Estados mais ricos cortam R$ 8,5 bi em investimentos

• Em meio à crise, governos enxugam orçamento de 2016 e adiam obras

• Em 2015, União reduziu gastos com infraestrutura em 38,5%, atingindo o menor patamar desde 2007

Levantamento feito com base nas leis orçamentárias estaduais mostra que grupo dos estados mais ricos planeja investir R$ 48,6 bilhões este ano, contra R$ 57,1 bilhões em 2015. No Rio, apenas investimentos com linhas de financiamento específicas, como a expansão do metrô, estão garantidos, segundo o governo. Na esfera federal, segundo dados do Siafi, gastos da União em obras públicas ficaram em R$ 38,9 bilhões no ano passado, bem abaixo dos R$ 63,3 bilhões de 2014. Há nove anos esse volume não ficava abaixo de R$ 40 bilhões. Estudo da CNI aponta as travas ao investimento no país.

Uma tesourada de R$ 8,5 bi

• Crise leva estados a diminuírem investimentos este ano e adiarem o início de obras

Sérgio Roxo - O Globo

- SÃO PAULO- A crise econômica fez com que os dez estados mais ricos do país projetassem uma redução de cerca de R$ 8,5 bilhões nos investimentos para este ano. A queda vai resultar em adiamento e paralisações de obras, o que deve contribuir para agravar o desemprego.

Levantamento feito nas leis orçamentárias sancionadas pelos governadores mostra que, entre os estados com os maiores orçamentos, oito — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Goiás e Ceará — reduziram a verba para novos empreendimentos, em comparação ao que havia sido previsto para esse tipo de projeto em 2015.

No ano passado, o grupo dos estados mais ricos planejava investir R$ 57,1 bilhões. Já este ano, a previsão é de R$ 48,6 bilhões. Como a maior parte deles ainda não fechou o balanço da execução orçamentária de 2015, não é possível saber quanto desses recursos realmente foi destinado para novas obras. Mas, em geral, os governos gastam valores inferiores à verba reservada.

O Rio, em 2015, havia projetado R$ 11,1 bilhões para investimentos. No final, gastou só 60% disso: R$ 6,7 bilhões. Para 2016, a previsão é de R$ 7,6 bilhões, 31,1% menos que no ano passado. A Secretaria de Planejamento diz que o estado sofre com falta de espaço para novos empréstimos e que novas obras terão de ser adiadas até que haja aumento na arrecadação tributária. Apenas investimentos bancados por linhas de financiamento, como a expansão do metrô, estão garantidos, segundo o governo.

Cenário econômico diferente

Em São Paulo, estado mais rico do país, o governo mantém paralisado o início de quatro obras de expansão ou implantação de linhas do metrô. A lei orçamentária do estado mostra redução de 14,26% nos investimentos previstos para 2016 em relação ao ano passado — de R$ 16,37 bilhões para R$ 14,03 bilhões. Como São Paulo não fechou as contas de 2015, não é possível saber quanto foi gasto com novas obras.

A Secretaria de Planejamento paulista se queixa de não ter recebido cerca de R$ 3,4 bilhões de operações de créditos contratados junto ao governo federal. Também alega que o orçamento de 2015 foi elaborado com um cenário econômico diferente do que se concretizou: crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5% ( espera- se agora uma queda de 3,7%) e inflação a 6,1% ( fechou em 10,7%).

Apesar das ponderações, o estado não contabiliza uma queda na previsão de investimentos este ano porque inclui nos cálculos as verbas de empresas estatais não dependentes de recursos estaduais e valores de inversões financeiras (despesa para aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização). Por esse cálculo, a projeção de investimento em 2016 é de R$ 24,6 bilhões, contra R$ 21,8 bilhões previstos em 2015.

O estado com a maior previsão de queda nos investimentos entre os mais ricos é Pernambuco. A redução prevista é de 34,59%: de R$ 3,32 bilhões para R$ 2,17 bilhões. O estado critica a dificuldade que enfrenta para obter novos empréstimos por causa da falta de autorização do governo federal, que alega que as operações atrapalhariam a meta de superávit fiscal.

O corte nos investimentos em Pernambuco ocorreu ao longo de 2015. A previsão é que o gasto total com novas obras não chegue nem à metade do valor orçado inicialmente. O balanço ainda será fechado.

Paraná e Bahia na contramão

Na contramão dos demais estados, o Paraná projeta para 2016 um aumento de 21,73% na verba para novos projetos. A lei orçamentária do estado mostra que a quantia destinada aos investimentos passou de R$ 2,86 bilhões para R$ 3,48 bilhões.

Para permitir a retomada dos investimentos, o estado elevou impostos. O secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, afirma que o estado praticava “subtributação”, com alíquotas de ICMS de 12% e de IPVA de 2,5%, que foram revisadas para 18% e 3,5%, respectivamente. A verba permitirá a duplicação de estradas e a remodelação de avenidas.

A Bahia também projeta investimentos maiores, mas a alta é de apenas 2,13% (inferior à inflação). A verba para os novos projetos, que era de R$ 4,22 bilhões, passou para R$ 4,31 bilhões.

Segundo maior orçamento do país, Minas estima encolher a verba para novos projetos de R$ 4,34 bilhões para R$ 3,85 bilhões. O estado não comentou a queda.

Em crise financeira, o Rio Grande do Sul prevê uma redução de 30,32% nos investimentos este ano, de R$ 2,26 bilhões para R$ 1,58 bilhões. No ano passado, os gastos já haviam sido baixos. O estado só conseguiu investir R$ 658 milhões (dado preliminar), menos de um terço do previsto. O governo também não comentou os números.

Santa Catarina é outro estado que prevê uma diminuição expressiva dos investimentos: 22,18%. A verba para novas obras passou de R$ 4,26 bilhões para R$ 3,32 bilhões. A Secretaria da Fazenda passou informações sobre a execução orçamentária de 2015, mas não respondeu à pergunta sobre os motivos para a redução dos investimentos. O Ceará não comentou a queda de 2,42% na verba para novas obras em 2016. E a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, não foi localizada pelo GLOBO para explicar a previsão de redução de investimento de 3,64% em 2016.