sábado, 2 de janeiro de 2016

Sérgio C. Buarque: O ano começa velho

Revista Será? (PE)

O réveillon marca um momento especial do calendário utilizado para recriar esperanças e deixar pra trás as mazelas do ano que termina. Mas tem anos que insistem em continuar perturbando a vida dos brasileiros. 2015 parece ser um ano que não quer acabar. Todos os problemas que o Brasil viveu no ano que termina devem perdurar e talvez mesmo se ampliar ao longo do novo ano. As mesmas incertezas que tornaram 2015 tão inquietantes vão continuar assustando os agentes econômicos e a sociedade brasileira em 2016. Pior, algumas das eventuais certezas em relação aos próximos 12 meses são no mínimo inquietantes. Infelizmente já sabemos que a recessão econômica continuará com queda do PIB em torno de 3%, aumentando o desemprego. As pressões inflacionárias também persistem, corroendo o poder de compra dos brasileiros. E as finanças públicas vão continuar apertadas com dívida pública crescendo. Tudo indica também que a polarização política deve se acentuar ao longo do ano, tanto mais intensamente quanto maior o confronto em torno do impeachment da Presidente da República.

Para não cairmos na depressão, digamos que duas quase certezas vão alegrar os brasileiros neste ano de 2016, embora com provável aumento da desmoralização das instituições políticas e da instabilidade: Eduardo Cunha não descansa a quarta-feira de cinzas na presidência da Câmara de Deputados; e devem se ampliar as prisões de políticos, alcançando algumas importantes lideranças políticas do Brasil.

Estas quase certezas já são suficientes para tornar 2016 uma lamentável continuação de 2015, ou mesmo, como alertam os pessimistas, deixar os brasileiros com saudades do ano que se foi e que insiste em continuar degradando a economia e a política no Brasil. Duas grandes incertezas, contudo, podem moderar um pouco, mas também agravar muito a crise econômica e ausência de governabilidade do Brasil em 2016: processo de impeachment aberto no final de 2015 e que deve passar, neste início de ano, por um rito complicado e demorado que alonga a agonia; e as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo, inconsistentes com a matriz ideológica do governo e que, além do mais, dependem da aprovação pelo Congresso, ocupado com o processo de impeachment e mergulhado em denúncias e suspeitas.

Independente do resultado, o processo de impeachment vai deixar graves sequelas na política brasileira. Mesmo que não seja aprovado, dificilmente a Presidente Dilma Rousseff terá condições de governar e restaurar a governabilidade perdida pela enorme rejeição da sociedade. Dificuldade acentuada pelo que parece quase certo: crise econômica, desemprego, inflação e restrições fiscais. Por outro lado, aprovado o impeachment, o Brasil viverá uma intensa radicalização política com o PT, desmoralizado e jogado na oposição, ressurgindo e mobilizando ressentimento e destilando ódio que dificultará aprovação de qualquer ajuste fiscal ou reformas estruturais.

Difícil imaginar que, neste ambiente tenso, instável e cheio de desconfiança de lado a lado, o governo consiga realizar o ajuste fiscal. Na verdade, deve-se duvidar mesmo que a presidente Dilma Rousseff tenha a intenção de implementar medidas impopulares que desagradem a sua base social (corte de despesas e reforma da Previdência), pelo menos durante o processo de impeachment. A CUT, principal animador das recentes manifestações pró-Dilma, já ameaçou abandonar o governo. Resta ao governo contar com a duvidosa boa vontade do Congresso para aprovação das duas propostas menos impopulares mas igualmente complicadas: criação da CPMF, aumentando a carga tributária; e a ampliação da DRU-Desvinculação de Receitas da União para flexibilizar os gastos públicos. Embora necessárias, considerando a gravidade do estrangulamento fiscal, estas propostas vão enfrentar forte resistência no Congresso, na medida em que a sociedade não aceita mais imposto e ninguém pode confiar num governo que, irresponsável e arrogante, ignorou as normas e regras da lei de responsabilidade fiscal e nos levou a esta crise.

Mas, como dizem que toda crise é uma fonte de oportunidades, quem sabe neste ano de 2016 (que vai carregando 2015 nas costas) o Brasil possa encontrar alternativas não previsíveis e, desmentindo o articulista, abra caminho para um médio prazo promissor. Sim, porque o curto prazo parece perdido.
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Sérgio C. Buarque, economista

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