• Com promulgação de emenda constitucional sobre fidelidade partidária, até 35 parlamentares, principalmente da base aliada, vão mudar de sigla
Ricardo Brito Daiene Cardoso – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – Um grupo de até 35 deputados federais, principalmente da base aliada, vai mudar de partido, aproveitando a janela de 30 dias que será aberta em breve com a promulgação da emenda constitucional que permitirá a migração de detentores de cargos eletivos sem correr o risco de perder o mandato. Líderes afirmam que a transferência dos deputados deve ocorrer principalmente dentro da base aliada, numa espécie de “trampolim” para as eleições municipais deste ano e as gerais em 2018.
Parlamentares e dirigentes partidários, tanto da base quanto da oposição, admitem que essa movimentação não vai interferir na correlação de forças no andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é de que neste início do ano um eventual afastamento da petista perdeu força na Câmara.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou a aliados que pretende promulgar na próxima semana a emenda constitucional. A partir daí, os detentores de mandato eletivo terão um mês para trocar de sigla de forma legal.
Atualmente, eles só podem mudar de partido preservando o mandato nos casos de grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda ou quando houver “criação, fusão ou incorporação de partido”. Como prazo fixado pela emenda, não será preciso qualquer pretexto para a mudança.
Contudo, a janela só não será mais atrativa porque, pelo texto da emenda aprovada pela Câmara e pelo Senado, os deputados não poderão levar a cota do fundo partidário e o tempo de rádio e TV para o partido ao qual se filiarão. Os parlamentares incluíram essa proibição a fim de inibir a criação de legendas como o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Criada em setembro, a sigla tem 21 deputados federais e já dispõe das benesses financeiras. “A gente aprovou a janela para evitar um novo PMB”, diz o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
Eleições municipais. A busca de espaço nos Estados e as disputas municipais serão o mote das mudanças dos parlamentares, mais do que o conflito governo versus oposição. “Acho que é um movimento de interesse pessoal de cada deputado, com motivações de várias naturezas”, diz o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não muda a questão do impeachment. A lógica será voto pessoal e não partido, ”emenda o peemedebista.“ A janela não vai interferir em impeachment ou no tamanho da bancada (governista)”, comenta o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).
Cotado para ser líder do PT em 2016, o deputado Paulo Pimenta (RS) diz que a janela terá pouco impacto, até mesmo na bancada petista. Desdeaeleiçãode2014,o PT perdeu nove deputados, atualmente tem 59. “Ir para onde? PSDB? DEM? Se aliar a Cunha? Qual o polo alternativo na política hoje? Não há”, afirma Pimenta. Crítico da futura janela, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que não há um trabalho específico da oposição para filiar integrantes da base como objetivo de aumentar o número de votos para tentar aprovar o afastamento de Dilma – para admitir o processo na Câmara são necessários pelo menos 342 apoios. “Nós não trabalhamos com esse tipo de ação.”
A correlação de forças nas duas Casas será mantida. Uma das maiores movimentações deve acontecer no hoje nanico PTN: de quatro deputados, a sigla deve saltar para 14, sendo cinco do recém-criado PMB. “O PTN vai agregar o maior número de deputados”, prevê o deputado Aluísio Mendes (MA), que deixou o PSDC, foi para o PMB e já está de olho na janela proporcionada pela emenda.
O PMB pode perder inclusive seu líder, Domingos Neto (CE), que se filiou à sigla após deixar o PROS e agora negocia sua mudança para o PSD. O partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, tem hoje 37 deputados e trabalha com a possibilidade não só de perder quadros, como conseguir filiar dez parlamentares. O presidente da legenda, o ex-deputado Guilherme Campos (SP), diz que as negociações se consolidarão em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar, e deve abranger parlamentares não só da base governista, como de oposição.
Rede deve manter bancada atual
Criado na mesma época do PMB, a Rede Sustentabilidade – da ex-senadora Marina Silva – deve se manter com cinco deputados e um senador, já que não tem oficialmente negociado a filiação de parlamentares. “É melhor ter pouco mas (ter) pessoas que tenham a ver com nosso ideal do que sair por aí criando bancada sem identidade", diz Pedro Ivo Batista, coordenador de organização da Rede. A sigla ainda não decidiu se vai questionar no STF o fato de a emenda constitucional não permitir que os deputados “levem” o tempo de TV e rádio e os recursos do fundo partidário
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