Luiz Carlos Azedo: Oposição propositiva

• O presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem mesmo, iniciou negociações com a presidente Dilma Rousseff para tentar um acordo com a oposição de difícil digestão para o Palácio do Planalto

- Correio Braziliense

Pode até ser uma espécie de me engana que eu gosto, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi ao gabinete da liderança do PSDB discutir com a bancada tucana uma espécie de agenda minimalista contra a crise, a ser negociada entre a oposição e o governo, que partiria de três propostas básicas oferecidas pelo PSDB: fim da obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, reforma da Previdência e uma espécie de lei de governança corporativa das estatais.

“”Nós do PSDB sempre soubemos diferenciar os equívocos do governo dos interesses do país. O PSDB continuará a ser extremamente crítico a este desgoverno, à incapacidade que a presidente da República demonstra de gerar uma agenda que possa pelo menos minimizar, não digo nem retirar o país da crise, mas minimizar os efeitos da crise principalmente para os brasileiros mais pobres. Nunca nos negamos a discutir as matérias que sejam de interesse do país””, justificou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

O PMDB e o PSDB juntos são capazes de articular a aprovação dessas propostas mesmo com a oposição do PT, mas nada garante que a presidente Dilma Rousseff sancione o que foi aprovado sem os vetos de praxe, ou seja, dos artigos e parágrafos que contrariam o PT. Caso isso ocorra, o gesto de boa vontade da oposição para com o governo resultaria apenas em mais desgaste da própria oposição. E o PT resgataria suas velhas bandeiras para mobilizar a militância, que está cada vez mais baratinada por causa da Operação Lava-Jato.

As propostas inauguram uma nova fase na atuação do PSDB no Congresso, a da “oposição propositiva”, anunciada pelo novo líder tucano na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), para quem a legenda flertou com a irresponsabilidade fiscal ao apoiar pautas bomba no Congresso durante o ano passado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem mesmo, iniciou negociações com a presidente Dilma Rousseff para tentar um acordo com a oposição de difícil digestão para o Palácio do Planalto.

A primeira proposta é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), tendo como relator o senador Ricardo Ferraço (ES), que recentemente deixou o PMDB. Como a Petrobras não tem condições de atender à exigência de participação mínima de 30% nos grupos de exploração e produção do pré-sal, essa exigência seria revogada, abrindo caminho para a realização regular de leilões, que é uma reivindicação das petroleiras, algumas das quais atuam no Brasil há mais de 100 anos, como a Shell. Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras é operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30% na exploração. O projeto pode ser aprovado ainda hoje, dependendo de uma negociação aberta ontem por Renan com a presidente Dilma.

O projeto da governança de empresas estatais, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estabelece regras rígidas para participação nos conselhos de administração, uma das quais exclui dos colegiados os ocupantes de cargos de confiança, a maioria do primeiro e segundo escalões do governo, muitas vezes como forma de complementação de salário. Outra regra enquadra a Caixa Econômica Federal na Lei das Sociedades Anônimas (S/A), o que desagrada a presidente Dilma, que tem no programa Minha Casa Minha Vida a sua menina dos olhos.

A Reforma da Previdência é um capítulo à parte. O governo promete apresentar suas propostas em 60 dias, mirando duas medidas: a elevação da idade mínima para a aposentadoria e o fim das pensões integrais para dependentes. O PSDB anunciou que votará a favor da reforma se o PT aderir à proposta, o que é muito difícil, ainda mais porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou aos sindicalistas do partido que fiquem ao lado dos de suas bases em caso de conflito de interesses com o governo.

A travessia

O senador Cristovam Buarque (DF) anunciará hoje, na tribuna do Senado, a sua filiação ao PPS, depois de deixar o PDT. Segundo o ex-governador do Distrito Federal, o presidente da legenda, deputado Roberto Freire (SP), quer reciclar o PPS: “”Ele quer que o partido mude seus propósitos para o mundo global, dar uma modernizada nos propósitos e maneiras de fazer política. Ele me trouxe o desafio de ajudar a atualizar o PPS, os outros não me chamaram para isso. Houve muitas outras conversas, mas a relação pessoal com o Roberto venceu, além do passado do PPS, um passado muito forte de esquerda”.”