Impeachment irá aguardar STF e atos de rua

Por Thiago Resende, Carolina Oms, César Felício e Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE - A oposição à presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados irá aguardar novas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), para avançar na articulação do pedido de impeachment. Em diversas reuniões no dia de ontem, os oposicionistas decidiram que é necessário esperar a homologação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pelo STF para fazer um aditamento ao pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro.

Pesa também na oposição a decisão de esperar as manifestações previstas para 13 de março. A avaliação é que existe risco de confronto, o que já estaria chamando a atenção do Exército e poderia levar a novos desdobramentos da crise.

A oposição ainda irá esperar a análise do recurso de Cunha ao julgamento do STF que determinou o rito do processo. O STF invalidou o rito estabelecido por Cunha e determinou que o processo tenha escolha da Comissão Especial em votação aberta e aceitação prévia do Senado para o afastamento da presidente, se o pedido for aprovado. O acórdão da decisão foi divulgado ontem pelo Supremo, mas a oposição está convicta que Cunha não permitirá o avanço do impeachment sem a análise dos embargos.

Cunha reapresenta hoje o recurso ao julgamento do Supremo que definiu o rito do processo de impeachment. Ele já havia protocolado os embargos de declaração, mas isso foi antes de a Corte publicar o acórdão da decisão.

"Não podemos ultrapassar o Judiciário. Nosso desejo é que a Câmara instale depois dos julgamentos dos embargos que trarão esclarecimentos finais", afirmou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

Cumprida esta etapa, o pedido de aditamento do impeachment seria apresentado pelos seus autores (Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior) diretamente à Comissão Especial. "Não queremos depender de Eduardo Cunha para uma nova decisão", comentou o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM). O presidente da Câmara informou à oposição que, mesmo com o aditamento, o processo do impeachment de Dilma não precisa voltar à estaca zero. As acusações à presidente apenas seriam incorporadas ao pedido que já tramita na Casa.

Até a votação dos embargos, as bancadas do PSDB, DEM, Solidariedade, PPS, PSB, PSC e dissidentes da base de apoio do governo, como uma ala do PMDB, PP e PSD, prometem obstruir a análise dos projetos na Câmara. Os oposicionistas não precisam quantos deputados integram o movimento. De acordo com um levantamento do Movimento Vem Pra Rua, que apoia o impeachment e organiza manifestações no domingo, são apenas 166 votos favoráveis ao impeachment na Câmara, ou 176 votos a menos que o necessário para a proposta passar.

Oposicionistas, principalmente do PPS, fazem a interlocução com o Supremo e vão tentar antecipar, de amanhã para hoje, uma reunião com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para pedir celeridade ao julgamento dos embargos.

O movimento no dia 13 contará com a participação ativa da oposição, ainda que parte dos organizadores tenha tirado o impeachment do foco da discussão e centrado as convocatórias no apoio à Operação Lava-Jato.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), alertou ontem em Belo Horizonte para o risco de confronto nas ruas. O tucano, que irá participar do ato, afirmou que se aliados do PT organizarem manifestações pró-governo no mesmo dia isso será uma provocação.

"Estamos convidando os brasileiros para no domingo, dia 13, estarem nas ruas mostrando sua indignação com tudo isso que está acontecendo com o Brasil", disse o senador. "A saída para nós se dará sempre aquilo que prevê a Constituição, mas eu antecipo que essa manifestação do dia 13 pode ser um indutor muito importante". Ele citou três opções para o que considera ser o desfecho da crise: impeachment, cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral dos mandatos de Dilma e do vice Michel Temer (PMDB) ou a renúncia.

Aécio disse que considera legítimo que quem apoia o governo e o PT também se manifeste, mas mencionou uma condição: "Poderão fazer a mesma coisa no tempo certo, num outro momento". Se protestos pró-PT forem convocados também para o domingo, "aí não é manifestação, aí é uma tentativa de confronto".

O PT e movimentos sociais que apoiam o governo estão convocando oficialmente atos para os dias 18 e 31. Nas redes sociais, contudo, simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionaram a intenção de irem às ruas protestar contra o impeachment durante a manifestação de domingo.

Tanto Aécio quanto Pauderney confirmaram que ouviram diretamente de militares preocupação em relação ao ambiente nas ruas - algo que também já teria sido expresso a governadores. Segundo Aécio, faltou a lideranças do PT serenidade ao convocarem apoiadores a irem para as ruas. "Obviamente aqueles que têm responsabilidade constitucional de manter a ordem no Brasil ficam atentos a isso", disse. (Colaborou Cristian Klein, do Rio)