sexta-feira, 8 de abril de 2016

Lula depõe à PGR por duas horas sobre a Lava-Jato

• Procuradores, em Brasília, fizeram novos pedidos de apuração sobre atuação do ex-presidente

Vinicius Sassine - - O Globo

-BRASÍLIA- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento ontem em inquéritos da Lava-Jato que correm na Procuradoria-Geral da República (PGR). As primeiras investigações sobre o ex-presidente, acusado de receber benesses de empreiteiras participantes do esquema, foram transferidas da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) em razão dos grampos telefônicos com citações a autoridades com foro privilegiado, entre elas a presidente Dilma Rousseff.

O depoimento é mantido em sigilo. Fontes próximas às investigações relatam que a oitiva tratou, entre outros assuntos, de novos pedidos de apuração sobre a atuação do ex-presidente.

O senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), em sua delação premiada, fez oito acusações a Lula. O ex-líder do governo no Senado acusou o expresidente de estar por trás da suposta tentativa de obstruir a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio é formalmente investigado em inquérito no STF por conta da ofensiva — frustrada — para evitar a colaboração premiada de Cerveró. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, Lula poderá ser investigado no mesmo inquérito, por suspeita de obstrução da Justiça e organização criminosa.

Este não é o primeiro depoimento prestado por Lula ao grupo de trabalho da Lava-Jato que cuida dos inquéritos em curso no STF. Em 16 de dezembro de 2015, o ex-presidente foi ouvido pelos procuradores da República na condição de informante, dentro do principal inquérito que apura supostos crimes de políticos com foro privilegiado.

O procedimento-mãe, de número 3989, investiga 39 políticos, basicamente do PP, do PMDB e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O inquérito, o único que apura formação de quadrilha, é visto como oportunidade para se investigar o suposto financiamento de uma organização criminosa no fatiamento das diretorias da Petrobras entre partidos da base aliada, com pagamento de propina a partir de contratos superfaturados, em troca de suporte político a diretores.

Quando prestou o primeiro depoimento à equipe da PGR, Lula não era investigado na Lava-Jato. Agora, o ex-presidente já é alvo de inquéritos que se iniciaram na primeira instância — sob a conduta do juiz Sérgio Moro — e que acabaram transferidos momentaneamente para o STF. A delação de Delcídio vai ampliar as frentes de investigação sobre o ex-presidente.

O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analisa os primeiros pedidos de abertura de inquérito com base na delação do senador. Uma possibilidade é requerer ao STF que Lula seja investigado no inquérito-mãe, responsável pela análise do crime de formação de quadrilha.

A delação de Delcídio já foi fatiada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, em 19 petições. Este é o passo prévio ao pedido de abertura de inquéritos. No caso de Lula, fontes próximas às investigações consideram “provável” tanto o pedido de remessa de acusações ao inquérito-mãe quanto solicitações de novos inquéritos. Esta possibilidade já existia antes da delação de Delcídio. Investigações em curso apontavam para uma conexão de Lula — sem foro privilegiado — a irregularidades associadas a autoridades com foro, o que motivaria uma apuração em conjunto no STF.

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