Mudança de postura de Janot em relação à posse de Lula preocupa Planalto

• Em parecer enviado ao STF, procurador-geral da República afirmou ver elementos de 'desvio de finalidade' na decisão de Dilma nomear o ex-presidente para a Casa Civil

Isadora Peron – O estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil preocupou o Palácio do Planalto.

Antes otimistas com a volta de Lula ao governo, assessores presidenciais afirmaram nesta quinta-feira, 7, que a nova postura de Janot deve dificultar um parecer favorável dos ministros do STF quando o caso for levado a julgamento no plenário.

No cenário ideal para a presidente Dilma Rousseff, o Supremo autorizaria a posse do ex-presidente na Casa Civil e Lula ajudaria o governo a reorganizar e repactuar a base aliada após o processo de impeachment ser derrubado na Câmara.

Janot, no entanto, jogou um banho de água fria nas expectativas que vinham se formando no Planalto. Em seu parecer, ele afirmou ver elementos de "desvio de finalidade" na decisão de Dilma nomear o ex-presidente para o cargo.

Na véspera de Lula assumir a pasta, o juiz que conduz as investigações da Operação Lava Jato na 1ª instância, Sérgio Moro, divulgou um telefonema entre Dilma e o ex-presidente em que ela dizia que iria mandar o termo de posse para que ele usasse caso fosse necessário. A atitude foi interpretada pelos investigadores da Operação Lava Jato como uma tentativa de obstruir as investigações, já que havia rumores de que Lula poderia ser preso.

"O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", registrou o procurador-geral no documento.

Em 28 de março, Janot havia enviado um parecer ao STF defendendo a posse do ex-presidente, mas pedindo que as investigações sobre ele continuassem na Justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos de Moro, em Curitiba.