Temer propõe bônus por mérito para professores em plano para área social

Daniela Lima, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O documento que será apresentado como o plano de governo do vice-presidente Michel Temer para a área social sugere mudanças profundas no sistema educacional brasileiro, como o pagamento de bônus a professores que melhorarem sua qualificação profissional e o desempenho de seus alunos.

Batizado de "Travessia Social", o plano de Temer também prevê uma "reforma completa" no ensino médio, com uma reestruturação curricular que permita ao aluno se dedicar, já nessa fase, ao ensino profissionalizante.

As medidas estão detalhadas em trecho do documento ao qual a Folha teve acesso. O texto, com um total de seis capítulos, também aborda temas como a manutenção de programas sociais e o combate à corrupção.

O trecho intitulado "A regeneração do Estado" funcionará como o principal antídoto de Temer às acusações de que pretende interferir no curso da Operação Lava Jato ou fazer um governo leniente com a corrupção. Nele, há a promessa expressa de que o PMDB vai apoiar a continuidade das investigações.

O documento foi formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, centro de estudos do PMDB chefiado pelo ex-ministro Moreira Franco, um dos braços direitos do vice. O documento contou com colaborações de vários nomes cotados para o ministério de Temer, como o economista Ricardo Paes de Barros e o senador José Serra (PSDB-SP).

No capítulo que trata de educação, a "Travessia Social" prega uma "maior presença do governo federal no ensino básico", e diz que a "prioridade deve ser a melhoria nas séries iniciais".

Hoje, o ensino fundamental é de competência das prefeituras e o ensino médio dos Estados. O documento diz que o governo federal precisa ter "um protagonismo muito maior do que tem tido até hoje para assegurar que, na diversidade do país, as crianças tenham as mesmas oportunidades de educação e de conhecimento".

"Estamos nos referindo a orientações, à supervisão, mas também a recursos", diz o texto. O documento prega expressamente que seja paga uma bonificação a educadores que aderirem a um "programa de certificação".

"O grande motor de ascensão social é a educação básica. Entendemos que o caminho é investir na melhoria e qualificação dos professores. É preciso ampliar certificações e cursos e beneficiar o professor que aderir. O caminho é instaurar a meritocracia", diz Moreira Franco.

O sistema de bonificação de professores já funciona em alguns Estados, como São Paulo e Piauí. O tema é controverso entre especialistas, que dizem não haver comprovação de vínculo entre o pagamento de bônus e a melhoria da qualidade do ensino.

Sindicatos ligados à categoria dizem condenar ainda o que entendem como adicional esporádico à remuneração e não o investimento permanente em melhorar os salários da carreira.

Corrupção

A "Travessia" também vai marcar a promessa pública do PMDB de não interferência na Lava Jato e uma tentativa de aproximar o vice-presidente de entidades que fiscalizam o poder, como o Ministério Público Federal.

No texto, o PMDB prega expressamente o apoio à continuidade da Operação Lava Jato e promete bancar nova legislação de combate à corrupção "chamando para este diálogo o Poder Judiciário, o Legislativo e o MPF".

Nesse sentido, aliados de Temer defendem que o governo deve apoiar publicamente a aprovação de "dez medidas contra a corrupção" elencadas por procuradores que atuam na Lava Jato.