Desejos recônditos - Merval Pereira

- O Globo

Nota do Diretório do PT revela planos de controle do Estado. Nada como uma derrota para revelar as verdades escondidas do poder que predominou nos últimos 13 anos. Além dos imensos buracos na contabilidade pública que serão denunciados pelo próprio presidente Temer, temos agora revelados em nota oficial alguns objetivos prioritários do partido.

Aproveitando-se da democracia, o partido sempre tentou avançar em decisões autoritárias para controlar setores fundamentais do Estado. Quando denunciado, recuava e negava segundas intenções, como nas inúmeras vezes em que tentou aprovar projetos de controle dos meios de comunicação, com diversos nomes e variadas desculpas.

Agora, afinal, o próprio Diretório Nacional do PT solta uma nota oficial, à guisa de autocrítica, que revela os planos mais recônditos. Esses comentários irritaram setores das Forças Armadas, por exemplo, e confirmam que o partido sempre pensou em controlar o Ministério Público e a Polícia Federal, além de reafirmar o objetivo de controlar os meios de comunicação através da manipulação das verbas publicitárias.

Diz a certa altura o documento do PT: “Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da PF e do MPF; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação”.

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, segundo a jornalista Eliane Cantanhêde, do “Estado de S. Paulo”, reagiu com irritação à Resolução do Diretório Nacional do PT sobre Conjuntura. “Com esse tipo de coisa, estão plantando um forte antipetismo no Exército”, disse o comandante, considerando que os termos da resolução petista de maneira geral “remetem para as décadas de 1960 e de 1970” e têm um tom “bolivariano”, ou seja, semelhante ao usado pelos regimes de Hugo Chávez e agora de Nicolás Maduro na Venezuela, e também por outros países da América do Sul, como Bolívia e Equador.

Segundo Cantanhêde, o general Villas Boas disse que as Forças Armadas “atravessaram todo este momento de crises cumprindo estritamente seu papel constitucional e profissional, sem se manifestar e muito menos tentar interferir na vida política do país” e esperam, no mínimo, reciprocidade.

Já o general Rego Barros, do Centro de Comunicação Social do Exército, enviou-me mensagem em que diz que “a recente resolução sobre conjuntura do PT apresenta percepções equivocadas e ideologizadas sobre as Forças Armadas e a destinação das instituições que servem de esteio ao Estado”.

Para Rego Barros, “a nossa postura, sempre equilibrada, mostra por que é essencial continuarmos balizando nossas ações com base nos três pilares defendidos pelo comandante: estabilidade — legalidade — legitimidade”.

A questão mais sensível do ponto de vista das Forças Armadas é a interferência nos currículos das escolas militares, tema que já deu problemas anteriormente. Dilma assinou decreto em setembro de 2015 transferindo para o Ministério da Defesa poderes dos comandantes militares, aparentemente apenas burocráticos, mas que dariam margem justamente à interferência nos currículos das escolas militares.

Quem levou o decreto a Dilma foi a secretária-geral do ministério, a petista Eva Maria Chiavon, sem consultar o ministro interino, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que apareceu no Diário Oficial como tendo assinado o decreto, mas garantiu que nunca o fez.

Eva é casada com Francisco Dalchiavon, principal executivo do MST, nº 2 de João Pedro Stédile, encarregado de negociar a produção das cooperativas. O art. 4º do decreto revoga o decreto 62.104 de 1968, que delegava “competência aos ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para aprovar, em caráter final, os regulamentos das escolas e centros de formação e aperfeiçoamento respectivamente da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica militar”.

Ao revogar o decreto de 1968, essa função passaria automaticamente para o Ministério da Defesa. Ao identificar que o ensino e a formação dos militares poderiam ser enfeixados nas mãos do ministro da Defesa, começou a paranoia de que a esquerda petista estaria tentando avançar sobre a formação de oficiais. O decreto foi neutralizado por outro, mas a nota do Diretório Nacional do PT mostra que realmente o partido tinha entre suas prioridades o aparelhamento do ensino nas escolas e centros de formação militares.