Por Maíra Magro, Carolina Oms e Leticia Casado - Valor Econômico
BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu ontem denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito da Operação Lava-Jato que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Em outra frente, Janot encaminhou ao Supremo pedido de abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff por suposta tentativa de barrar as investigações da Lava-Jato.
O pedido depende de análise do ministro do STF Teori Zavascki, que irá autorizar ou não a procuradoria a abrir o inquérito. A investigação contra Dilma, se autorizada, deve atingir o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro.
Ao formalizar a denúncia contra Lula, o procurador-geral da República Rodrigo Janot informou ao Supremo que fez um aditamento (inclusão) à acusação já apresentada contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na mesma investigação.
"Se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e a André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida", diz o texto.
Segundo Janot, há "diversos outros elementos" que comprovam a participação de Lula na empreitada, além da delação de Delcídio. O antigo chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também disse em delação que houve um esquema para comprar o silêncio de Cerveró. Ele disse ter participado de pagamentos a Maurício Bumlai.
A intenção de investigar Dilma decorre de fatos narrados por Delcídio. Quanto ao vice-presidente Michel Temer, outro citado por Delcídio, a PGR não viu indícios suficientes nos depoimentos para embasar pedido de abertura de inquérito, já que as citações a ele foram feitas por Delcídio de forma indireta, disseram fontes.
Delcídio disse aos procuradores que Dilma teria participado de uma trama para nomear ministros para tribunais superiores com o objetivo de favorecer investigados da Lava-Jato. A nomeação de Marcelo Navarro para o STJ, segundo o senador, seria parte dessa estratégia. Delcídio também afirmou que Mercadante teria lhe oferecido ajuda para evitar que fechasse o acordo de delação premiada.
Outro fato que a PGR pretende investigar é se a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil foi uma tentativa de obter foro privilegiado e, assim, retirar as investigações das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, no Paraná.
Na segunda-feira, Janot enviou ao STF um pacote de pedidos de abertura de investigações decorrentes da delação de Delcídio. Foram enviados ainda pedidos de aditamento de inquéritos já instaurados para incluir fatos novos surgidos em delações. Muitos desses procedimentos permanecem ocultos, como no caso do pedido para investigar a presidente Dilma.
Delcídio atribuiu a Lula o mando da suposta operação de compra do silêncio de Cerveró - que, entretanto, também acabou fechando acordo de colaboração com o Ministério Público. A delação de Delcídio registra: "Lula pediu expressamente a Delcídio do Amaral para 'ajudar' o [pecuarista José Carlos] Bumlai porque, supostamente, ele estaria implicado nas delações do [lobista] Fernando Soares e de Nestor Cerveró. No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró com recursos fornecidos por Bumlai."
O senador também afirmou ter dito a Lula que seria difícil falar com Bumlai, mas que "conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha boa relação".
A delação premiada de Delcídio foi homologada em março pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, e gerou diversas novas frentes de investigação envolvendo políticos do primeiro escalão.
Ainda em decorrência da delação de Delcídio, Lula também virou alvo de um terceiro inquérito no STF, que ficou conhecido como "quadrilhão" - o inquérito-mãe que investiga o crime de formação de quadrilha no esquema de desvio de recursos da Petrobras, em benefício das siglas PMDB, PT e PP.
Em nota, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente já esclareceu os fatos à Procuradoria-Geral e que nega ter feito qualquer tipo de interferência nas investigações da Lava-Jato: "O ex-presidente já esclareceu, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República, que não praticou qualquer ato objetivando interferir na Operação Lava Jato". (Colaborou Cristiane Agostine, de São Paulo)
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