Temer fecha ministério com 'artesãos' políticos

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Em vez de um ministério de notáveis, conforme havia anunciado, o virtual presidente da República, Michel Temer, fez a opção por um grupo de "artesãos" do Congresso, habituados a viabilizar a aprovação de projetos. De notáveis mesmo, até agora, pode-se citar o senador José Serra (PSDB-SP), cotado para o Ministério das Relações Exteriores, e o ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Henrique Meireles, nome certo para a Fazenda. Até o médico paulista Raul Cutait, referência do setor, entrará na Saúde na cota de um partido da base aliada, o PP.

O grupo está praticamente fechado. Temer montou um quebra-cabeças para consolidar o impeachment de Dilma no Senado e assegurar a rápida aprovação das medidas econômicas que deve enviar ao Congresso já na próxima semana. Ainda há alguns problemas, como o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Para atender o deputado Paulinho da Força (SD) e os sindicatos, o Ministério do Trabalho deve ser recriado. É irrelevante quem vai para a Previdência: a reforma será tocada a partir do Planalto (Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima), da Fazenda (Meirelles) e do Planejamento (Romero Jucá).

O projeto de Temer é constituir maioria para aprovar emendas constitucionais, o que requer o voto de ao menos 308 deputados e 51 senadores. Nos primeiros dias no governo, ele quer aprovar a revisão da meta de superávit e a desvinculação de receitas da União (DRU).

No desenho de Temer, agora em processo de retoques, o PMDB terá sete ministérios e o PSDB, três (Relações Exteriores, AGU e Comunicações). O quadro, no entanto, pode mudar com a decisão dos tucanos, pressionados por sua disputa interna com vistas a 2018, de não indicar nomes para o ministério. Além de Serra, outros tucanos cotados são Bruno Araújo, deputado ligado a Aécio, e Alexandre de Moraes, secretário de Geraldo Alckmin em São Paulo.

Temer articula nova maioria no Congresso

Mais que um ministério de notáveis, o virtual presidente da República, Michel Temer, fez a opção por um grupo de artesãos do Congresso habituados a tecer maiorias e viabilizar a aprovação de projetos. De notáveis, mesmo, até agora, pode-se citar os nomes do senador José Serra (PSDB-SP), duas vezes candidato à Presidência da República, no Ministério das Relações Exteriores, e o do ex-presidente do Banco Central do governo Lula Henrique Meirelles, nome certo para o Ministério da Fazenda. Até o médico paulista Raul Cutait, uma referência do setor, se for confirmado para o Ministério da Saúde entrará no governo Temer na cota de um partido da base aliada, o PP.

Na forma, o desenho do ministério Temer tem os mesmos contornos do gabinete da presidente Dilma Rousseff, cujo afastamento é iminente. A diferença está na coerência entre o que propõe o governo Temer e o que pensa a base governista, do "Centrão do Cunha", como é chamado o conglomerado formado por PP, PR, PRB e parte do PSD, aos tucanos do PSDB, os liberais do Democratas (DEM), até os antigos comunistas abrigados no PPS. Temer procura amarrar os partidos que fizeram o impeachment da presidente na Câmara de modo a consolidar o afastamento dela no Senado e assegurar a aprovação rápida dos projetos que serão enviados ao Congresso talvez já a partir do dia 13.

O projeto de Temer é constituir uma maioria para aprovar emendas constitucionais, o que requer o voto qualificado de ao menos 308 deputados e de 51 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. "É preciso estabelecer uma dinâmica nessa relação para aprovar os projetos", diz um auxiliar de Temer. Logo nos primeiros dias no Palácio do Planalto, o vice quer aprovar a revisão da meta de superávit e a desvinculação de receitas da União em patamar acimar dos 20% previstos no projeto em tramitação.

No desenho básico riscado por Temer, agora em processo de retoques e sintonia fina, o PMDB terá sete ministérios. Na partilha do novo governo, será a maior representação partidária, o que incomoda alguns aliados, que esperavam que o líder da coalizão abrisse espaço para a entrada dos outros. O PSDB, em princípio, teria a segunda maior bancada, com três ministérios. Em princípio, Relações Exteriores, Advocacia Geral da União (AGU) e Comunicações. O quadro, no entanto, pode mudar com a decisão dos tucanos, pressionados por sua disputa interna com vistas a 2018, de não indicar nomes para o ministério. Serra será ministro das Relações Exteriores. Os outros dois cotados eram Bruno Araújo, deputado pernambucano ligado a Aécio, e Alexandre Moraes, secretário da Segurança do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Os artesãos de Temer compõem o núcleo mais próximo do vice. O primeiro é Eliseu Padilha, na Casa Civil da Presidência, que tem fama de bom articulador nos bastidores e de prever, quase sempre com exatidão, o resultado das votações na Câmara. Ainda no Palácio do Planalto ficará o ex-deputado Geddel Vieira Lima, um dos líderes da bancada do PMDB na Câmara que conseguiu se sustentar na posição sem a ameaça de ser derrubado a qualquer momento. Frasista de efeito, Geddel difere de Padilha pelo modo direto, às vezes rude no tratamento. É certo que fala e entende a linguagem do baixo clero, mas pode sofrer desgaste prematuro, por conta do estilo.

Fora do Palácio, mas dentro do grupo mais próximo ao presidente, ficará outro artesão dos projetos, medidas provisórias e emendas constitucionais: o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deve encorpar o Ministério do Planejamento com áreas do atual Ministério da Indústria e Comércio. A fama de bom articulador de bastidores no Congresso precede Jucá: ele foi líder de governo dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma.

No momento, Temer está preocupado em afinar a relação com o Senado, Casa que julgará o mérito da acusação contra Dilma. Ao longo da discussão sobre o impeachment, a convivência do vice com o presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou ao limite. Agora, Temer quer uma boa vizinhança com os senadores: deve manter Eduardo Braga no Ministério das Minas e Energia, se o senador não tiver que assumir o governo do Amazonas por decisão da Justiça Eleitoral, e dar um upgrade na posição de Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, no governo - provavelmente mantendo-o em Portos, para onde foi depois de ter sido ministro da Pesca.

Renan não tem ou fez reivindicação. No comando do Senado, ele influencia a pauta de votações e será tão importante para Temer quanto Eduardo Cunha, este sim fundamental para que a pauta do novo governo prospere na Câmara. Cunha controla os partidos do chamado "centrão" da Casa.

Depois do PSDB, o partido com o maior número de ministérios será o PP, com dois, que deve ficar com a Saúde (Cutait ou Ricardo Barros), a Agricultura, a presidência da Caixa Econômica Federal (com o aval de Meirelles) e outros cargos no setor elétrico. Cunha é fiador tanto do PP como do PR (Transportes), do PRB (Ciência e Tecnologia) e do PSD (Cidades, em princípio). O DEM ficará com a Educação. As disputas internas do PSB ameaçam a posição do partido no Ministério da Integração Nacional, conforme desenhado por Temer - mas o voto do senador Fernando Bezerra Coelho, cuja indicação para o cargo sofre o veto do governador de Pernambuco e do prefeito do Recife, é fundamental para o vice.

O Trabalho deve voltar a ser um Ministério independente, para atender Paulinho da Força e a articulação que ele faz para atrair o apoio de centrais sindicais. O nome para a Previdência ficou irrelevante: ele cuidará do INSS; a reforma da Previdência será tocada pelos artesãos de Temer. (Colaborou Andrea Jubé)