Maduro decreta estado de exceção na Venezuela devido a 'planos de golpe'

Samy Adghirni – Folha de S. Paulo

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou na noite desta sexta-feira um estado de exceção para enfrentar supostos planos de golpe de Estado e "ameaças" por parte dos EUA.

Maduro não deu detalhes sobre o alcance da medida, que foi justificada como necessária para proteger a Venezuela após o "golpe" contra a aliada Dilma Rousseff no Brasil.

Espera-se que o decreto seja detalhado quando for publicado no Diário Oficial, em princípio até segunda-feira (16).

Pela lei venezuelana, o estado de exceção garante poderes especiais ao presidente e pode levar à restrição de alguns direitos civis em caso de eventos que "afetem gravemente a segurança da nação."

Críticos temem que a medida possa ser usada para proibir manifestações opositoras e emperrar esforços para convocar um referendo revogatóriocontra o presidente ainda neste ano.

Maduro afirmou que o estado de exceção faz parte da versão atualizada e estendida por mais 60 dias de um controverso decreto de emergência econômica que garante ao Executivo poderes adicionais para intervir no setor privado.

"Decreto hoje, sexta 13 de maio, um estado de exceção e de emergência econômica constitucional para proteger a nossa pátria", disse Maduro durante um conselho de ministros transmitido em cadeia de rádio e TV a partir do palácio presidencial de Miraflores.

"Estão sendo ativadas medidas desde Washington, pedidas e promovidas por setores da direita fascista venezuelana, que está toda confiante após o golpe no Brasil", afirmou Maduro, que também anunciou ter convocado de volta a Caracas o embaixador venezuelano em Brasília.

"Peço todo o apoio para que continuemos preparando os planos de defesa do país. Não subestimamos todas estas ameaças. É hora de defender a paz e a pátria, nacional e internacionalmente".

Emergência econômica

O decreto de emergência econômica entrou em vigor depois de a crise econômica ter levado os venezuelanos a votar em massa na oposição na eleição parlamentar de dezembro.

A medida dá ao governo carta branca para expropriar empresas e bens privados sob a justificativa de que a gravidade da crise exige a mobilização de todos os recursos possíveis para aprimorar a produção e distribuição.

O pacote também pretendia permitir a Maduro aprovar orçamentos especiais sem consultar o Parlamento.