Temer pode desistir de fusão dos ministérios da Cultura e da Educação

• Reação de artistas levou à articulação, que pode levar MinC para a Presidência

André Miranda e Renata Mariz - O Globo

A reação de artistas e produtores culturais contra o fim do Ministério da Cultura (MinC) pode ter tido resultado, ao menos em parte. Articulou-se durante a tarde de ontem, em Brasília, a criação de uma Secretaria Nacional de Cultura, que seria ligada diretamente à Presidência da República e não mais abaixo da estrutura do Ministério da Educação (MEC), como foi anunciado na posse de Michel Temer como presidente interino. Um nome cotado para o cargo é o do ator Stepan Nercessian, que já foi deputado pelo PPS.

O MinC foi extinto na quinta-feira, primeiro dia do governo Temer. Com o objetivo de enxugar os ministérios, os assuntos da pasta voltaram a integrar a estrutura do Ministério da Educação (MEC), como era antes da fundação do MinC, há 30 anos. Para cuidar das duas áreas, o escolhido foi Mendonça Filho (DEMPE), político sem ligação com setores culturais.

Roberto Freire não aceitou

Como, durante as negociações para a formação de seu ministério, Temer acertou que a gestão cultural seria de responsabilidade do PPS, caberia a Roberto Freire, presidente nacional do partido, fazer a indicação de quem seria o responsável pela área. O próprio Freire foi especulado como um novo secretário de Cultura dentro do MEC, abaixo do ministro Mendonça Filho, mas ele negou ao GLOBO que vá assumir o cargo. Há uma semana, ele teria sido convidado para assumir o MinC, antes de Temer decidir extinguir a pasta.

O fim do ministério gerou amplas críticas do setor, pelo enfraquecimento que a Cultura teria dentro do MEC. A Associação Procure Saber — formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e Marisa Monte —e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) — que reúne Sérgio Ricardo, Ivan Lins, Leoni, Frejat, Fernanda Abreu e Tim Rescala, entre outros — escreveram uma carta aberta em conjunto a Michel Temer. “Entre as grandes conquistas da identidade democrática brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então presidente José Sarney”, dizia o texto.

— Não podem transformar isso numa revanche do governo Dilma, como querem fazer com os programas sociais — reage Roberto Freire. — A cultura não será esvaziada, a única coisa que vai acabar é o gabinete do ministro.

Stepan Nercessian já foi sondado por Roberto Freire para ocupar a possível secretaria e sinalizou que aceitaria o cargo. Faltaria, apenas, articular dentro do governo a mudança de estrutura em tão pouco tempo. Ontem, antes de seu nome ser especulado para a Cultura, Stepan escreveu em seu Twitter: “Meu primeiro projeto como Dep. Federal foi criar a Comissão Permanente de Cultura, separando-a da Comissão de Educação”.

— Houve uma conversa. Estamos esperando uma definição — afirma Stepan.

Dois ministros de Temer consultados sobre o assunto disseram que, no momento, não há definição sobre criação de uma pasta nova para a Cultura ou uma secretaria especial, mas esses mesmos ministros admitiram que o assunto pode vir a ser tratado mais adiante.

Vaias e protesto na Cultura

Vaias e gritos de “golpista” marcaram o primeiro dia de Mendonça Filho à frente do Ministério da Educação e Cultura (MEC). De manhã, ele se apresentou aos servidores da Educação, onde manifestantes isolados fizeram protestos. À tarde, na pasta da Cultura, Mendonça foi duramente hostilizado por grupos que, além de levantar palavras de ordem, seguravam cartazes de oposição ao novo ministro, com a inscrição “vaza”.

Mendonça chegou a ser aconselhado a não comparecer no evento. Na porta do Ministério da Cultura, o filho dele foi abordado por um servidor que, achando se tratar de um assessor, afirmou que os ânimos estavam muito exaltados. O rapaz disse que ele entraria mesmo assim. No auditório, lotado e quente, os assentos reservados a assessores e parentes de Mendonça tinham sido ocupados. Manifestantes tomaram o palco, onde se posicionaram atrás do ministro com cartazes.

Sob vaias, mas também com pedidos de outros servidores para que houvesse silêncio, o ministro disse que não haveria caça às bruxas, que estaria aberto ao diálogo e que todas as iniciativas importantes da pasta, fundida com o Ministério da Educação, serão preservados.

— No final, foi positivo. Eu me fiz ouvir. Sou político, estou acostumado a vaias e aplausos — avaliou Mendonça.