Stepan Nercessian: 'Há minorias na Cultura que só representam elas próprias'

• O ator foi indicado pelo PPS para o assumir posto da Secretaria Nacional de Cultura, que ainda não confirmou a nomeação

Julio Maria e Pedro Venceslau – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As pressões do setor artístico, contrário à extinção do MinC, fizeram o presidente em exercício Michel Temer ampliar os poderes da pasta, que se tornaria apenas uma área subordinada ao MEC (Ministério da Educação e Cultura). A nomenclatura agora é Secretaria Nacional de Cultura, que vai funcionar, segundo o ministro Mendonça Filho, com “autoridade e autonomia”. “As atribuições do MinC passarão para a Secretaria Nacional de Cultura. Todas as entidades indiretas vinculadas ao MinC serão preservadas”, afirmou, em discurso tumultuado da sexta (13), na sede do antigo MinC, em que começou sendo vaiado. Ele se referia à Funarte, Fundação Cultural Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Iphan e Ancine.

Fontes no governo afirmam que, na próxima semana, haverá um encontro com a classe artística para a definição de um nome com aprovação do setor. A preferência da pasta será por uma mulher, depois das críticas com relação à equipe predominantemente masculina. Enquanto isso, o ator e deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ) foi sugerido por seu partido para assumir a nova Secretaria Nacional de Cultura.

Stepan. 'Há lideranças de minorias que só representam elas próprias'

Ao Estado, Stepan confirmou o convite: “O deputado Roberto Freire (PPS) ligou hoje perguntando se eu aceitaria. Eu aceitei, meu nome está lá”. Fontes, no entanto, não confirmam a presença de Nercessian na nova equipe. Mesmo que ainda “processando a informação”, a fala de Nercessian dá sinais da direção que a Cultura tomaria em suas mãos.

Ao contrário do ministro Mendonça Filho, que afirmou na quinta (12) ao Estado que não faria ruptura com projetos anteriores que estivessem bem estabelecidos na Educação, Nercessian se coloca com disposição para rever iniciativas. “As instituições da Cultura estão partidarizadas, e Cultura não pode ter partido. É preciso desaparelhar o ministério.” Sobre as ações das gestões anteriores, iniciadas com um redimensionamento das propostas do MinC a partir de Gilberto Gil (2003), ele faz ressalvas. “Sou cético com relação a certas conquistas. Há hoje na Cultura muitos casos de lideranças de minorias que acabam representando elas próprias.”

Os Pontos de Cultura, que cruzam ideias culturais e viabilidade econômica em regiões de grande vulnerabilidade social, seriam um alvo do revisionismo de Nercessian. “Vejo na Câmara dos Deputados muita insatisfação mesmo com projetos considerados conquistas. Os Pontos de Cultura ficaram emperrados na gestão do PT, muitos desapareceram. Precisamos primeiro ver como estão, quanto custam, o que pode ser mais eficiente e reduzir gastos desnecessários.”

Vaias. Um dia depois de tomar posse como ministro da Educação e Cultura, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) foi recebido com vaias e cartazes de protesto por funcionários da Cultura em uma reunião de apresentação, mas garantiu que pretende preservar fundações ligadas à pasta e programas de incentivo, como a Lei Rouanet.

Apesar do clima hostil, o ministro conseguiu controlar a situação e fez uma intervenção garantindo a continuidade dos projetos anteriores. No primeiro desenho da reforma ministerial, Michel Temer pretendia preservar o MinC. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), chegou a ser convidado para ocupar a pasta, mas o vice-presidente mudou de ideia poucos dias antes da votação da admissibilidade do impeachment no Senado.

“Alguns setores da Cultura são meros aparelhos partidários”, diz Freire, sem citar nomes. Ele garante que as leis de incentivo, como a Rouanet, serão preservadas. “A Lei Rouanet não vai acabar. Esse boato faz parte de uma campanha daqueles que precisaram sair do ministério”, afirmou.

Bolsa interrompida. Em outro momento tenso no seu primeiro dia à frente do MEC, Mendonça Filho teve que desmentir rumores, divulgados nas redes sociais, de que acabaria com o programa Bolsa Permanência, que mantém estudantes em situação de vulnerabilidade em universidades pagas.

Repercussão. As reações no setor artístico ao fim do MinC seguiram por todo o dia. Depois de uma coletiva de imprensa para falar da Virada Cultural de São Paulo, a secretária de Cultura da Cidade, Maria do Rosário Ramalho, disse ao Estado:

“Estamos vivendo um grande retrocesso. É uma tragédia”. Ela fala do temor da interrupção de uma cadeia que une as esferas de governo chamada Sistema Nacional de Cultura. Claudia Leitão, ex-secretária de Economia Criativa na gestão Gil, disse: “A Idade Média começa hoje. Saímos do século 21 e fomos para o século 11 em um dia”.