Delações estão sob ameaça, diz procurador

• Força-tarefa da Lava-Jato afirma que agentes políticos estão por trás de todos os casos de corrupção investigados

Cleide Carvalho, Renato Onofre - O Globo

-SÃO PAULO- A força-tarefa da Lava-Jato voltou a pedir o apoio da sociedade no combate à corrupção, ao deflagrar ontem a 31ª fase da operação, que investiga o pagamento de R$ 39 milhões em propina no contrato do centro de pesquisas da Petrobras, na Ilha do Fundão, no Rio. Segundo o procurador Roberto Pozzobon, que integra a equipe, a corrupção se alastrou, e a conexão entre as diversas operações realizadas no país mostra que os políticos estão no “topo da cadeia alimentar da propina”.

— Em todas as operações, os destinatários finais eram agentes políticos. Eles estão no topo da cadeia alimentar da propina. O povo brasileiro não aguenta mais que eles flertem, namorem e casem com a corrupção. Precisamos que a crise política e a impunidade sejam enfrentadas, com reforma política e medidas contra a corrupção — disse.

O procurador voltou a defender os acordos de delação, alvos de críticas, inclusive de parlamentares.

Renan defendeu mudança na lei

Em março, numa gravação apresentada pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu mudança na lei, para impedir que presos se tornem delatores — só os que estão em liberdade poderiam negociar esse acordo. Semana passada, Renan afirmou que deseja priorizar o andamento da proposta que pune casos de abuso de autoridade por agentes públicos, incluindo integrantes do Judiciário e do Ministério Público, para votá-la até o próximo dia 13, antes do recesso parlamentar.

— A quem interessa o desmonte do instituto dos acordos? A quem investiga ou a quem é investigado por meio desses acordos? — indagou o procurador, em Curitiba, durante entrevista coletiva que detalhou a operação.

Pozzobon disse que o combate à corrupção necessita de uma “rede de combate” que reúna a sociedade e órgãos de investigação, e cuja malha seja “próxima o suficiente para conter pequenas e médias corrupções e forte para que a grande corrupção não possa rompê-la”.

O procurador disse que as últimas operações da Polícia Federal, que tiveram como base acordos fechados no âmbito da Lava-Jato, deixam claro o “grande potencial de desarticulação de grandes organizações criminosas” para prejudicar os acordos de colaboração fechados por pessoas físicas, e os de leniência, fechados por empresas.

— Precisamos estar atentos para as críticas feitas a esses acordos de colaboração e leniência. Serão elas razoáveis? — disse.

Na Operação Turbulência, que investiga propinas nas obras do Rio São Francisco, as investigações compartilham provas da Lava-Jato apresentadas pelo doleiro e delator Alberto Youssef. Na Tabela Periódica, deflagrada em Goiás, que tem como alvo propinas pagas nas obras da Ferrovia Norte-Sul e da Ligação Leste-Oeste, ambas da Valec, as investigações tiveram como base os acordoss de delação de executivos da Camargo Corrêa e o acordo de leniência fechado pela empreiteira. PROJETO RESTRINGE AÇÃO DE ADVOGADO Os integrantes da força-tarefa temem que, a dez dias do recesso, os parlamentares aprovem projetos que fragilizem a Lava-Jato.

Os acordos de delação e leniência, por exemplo, são alvo de um projeto do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que proíbe a delação premiada se o investigado estiver preso.

O projeto já recebeu críticas do juiz Sérgio Moro. Em encontro com estudantes de Direito em Curitiba, Moro ressaltou que a delação deve ser vista também sob a ótica do direito à ampla defesa e afirmou:

— Fico me indagando se não estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos.

Há também projetos que impedem um único advogado de negociar e representar mais de um delator num mesmo processo, fato comum na Lava Jato, e que impedem o delator de mudar ou acrescentar informações, depois que o acordo estiver fechado.