PT quer antecipar defesa do impeachment

Por Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - Para "denunciar o golpe ao mundo" durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto, o líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) iniciou uma articulação para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff antecipe em uma semana a entrega de sua parte nas alegações finais do processo de impeachment.

Pelo cronograma atualmente previsto, o julgamento em plenário que pode cassar em definitivo o mandato de Dilma ocorreria entre 22 e 26 de agosto. A Olimpíada se encerra justamente um dia antes - começa no dia 3 e acaba no dia 21.

A defesa de Dilma tem prazo de 15 dias para a entrega das alegações. Se entregar a documentação em uma semana, o trâmite dali para frente se adianta e o julgamento final poderia acontecer entre 15 e 19 de agosto.

"Eles [acusação] estão querendo fugir do impacto internacional, não querem misturar com a Olimpíada. É importante que o mundo acompanhe o que está acontecendo, a desmoralização por conta desse processo de impeachment. Todo mundo está tratando o que está acontecendo no Brasil como um golpe parlamentar. A repercussão no mundo é essa", afirmou o senador. Lindbergh vai conversar com José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada, para convencê-lo da estratégia.

O líder também tratará da possibilidade de Dilma não comparecer à comissão para depor amanhã. O grupo de senadores pró-Dilma defende que ela não venha ao Senado na sessão em que poderia rebater acusações que podem custar sua cassação. A presidente afastada não é obrigada a comparecer e pode ser representada por seu advogado.

Segundo Lindbergh, o grupo avalia que Dilma só deveria se apresentar em um eventual julgamento final. Na comissão especial, alega, o jogo está jogado, a presidente não conseguirá reverter nenhum voto e só colherá desgaste. "O comparecimento dela legitimaria essa comissão de cartas marcadas. Ela não convence ninguém ali, porque os votos já estão definidos". Se Dilma não aparecer, avalia, "é uma maneira de se manifestar contra a comissão".

Ontem, as partes apresentaram laudos avaliando as conclusões apresentadas pela perícia realizada por técnicos do Senado. Para a acusação, Dilma não promoveu diretamente nenhum ato nas chamadas pedaladas fiscais justamente porque "nenhuma fraude é reconhecida pelo autor por meio de aposição de assinatura, tendo em vista que o objetivo é precisamente o acobertamento", alega a assistente técnica Selene Péres Nunes, indicada pelos advogados que apresentaram a denúncia.

O laudo dos advogados Ricardo Lodi Ribeiro e Rodrigo Octávio Orair, escolhidos pela defesa, contestou as conclusões de que os decretos de crédito suplementar foram editados ilegalmente e são um ato com anuência da presidente e de que pedaladas se caracterizam como operação de crédito, o que é proibido pela lei.

"Os decretos foram editados para conferir autorização legal a solicitações dos ministérios. A assinatura da presidente configura, apenas, uma homologação das solicitações técnicas", defendem.

Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou novamente o pedido da defesa de Dilma para que delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado fizesse parte do processo de impeachment.(Colaborou Carolina Oms)