Lições do médio clero - Rosângela Bittar

• Na disputa da Câmara, venceu o impeachment

- Valor Econômico

O pai de Rodrigo Maia (DEM), ex-prefeito do Rio Cesar Maia, atribuiu a um bem definido médio clero a vitória do filho na disputa para a presidência da Câmara dos Deputados, semana passada. Há lições dessa eleição que, se desprezadas, são prejuízo certo à percepção do momento em que surgiram as condições necessárias ao governo de transição no pós-impeachment. A lição número 1 é o ritmo da ação, com a rapidez de um raio, para decidir, negociar e impermeabilizar a candidatura vencedora.

Na noite da véspera, em jantar de aniversário do ministro da Educação, o pernambucano Mendonça Filho, o presidente Michel Temer, os ministros José Serra e Geddel Vieira Lima, os senadores Aécio Neves e Agripino Maia, e o deputado Rodrigo Maia, reuniram-se não por mais do que 15 minutos e decidiram o apoio ao candidato do DEM.

Construiu-se uma ponte para o grupo atravessar este momento de dificuldades, fora da seara do PMDB e do PT, os partidos envolvidos na disputa do impeachment.

A lição de número 2 demonstra que, uma vez aberto o caminho, o DEM entrou como tertius, com a concordância do presidente do PSDB, Aécio Neves, cujo partido adquiriu, na negociação, a condição de titular da disputa pela presidência da Câmara em fevereiro de 2017.

Ficaram isolados os conservadores, os que adotam a barganha comercial como instrumento de exercício do mandato, e os radicais que negam o processo da política. O sinal percebido foi que o caminho, agora, estaria fora do PT e do PMDB para garantir integridade à passagem. Havia, também, um consenso em torno do absurdo representado pelo número de 17 candidatos a presidente da Câmara, nenhum deles com liderança majoritária.

Rodrigo apontava para a frente e consolidava para o governo em exercício o papel da transição.

Na lição de número 3 está o centrão, formado por partidos médios e pequenos, a maioria legendas de aluguel, que perdeu a eleição mas revelou ainda uma força considerável. No primeiro turno Maia obteve 120 votos, e Rogério Rosso, candidato do PSD, 106, um quinto da Casa. Não há, nesse grupo, um outro Eduardo Cunha, mas o ministro Gilberto Kassab, criador do partido que disputou a presidência, com Rosso no cargo titular, galvanizando os votos do fiéis do centrão, pode vir a funcionar como tal, espera-se.

A lição de número 4 deve merecer registro no PT, que se deu pior em todo o processo. Sem uma autocrítica real, até hoje, e um plano bem traçado para sair do poder e seguir em frente, o PT, primeiro, deixou que a deputada Maria do Rosário se inscrevesse como candidata a presidente, representando no máximo a si mesma; em um segundo momento, pensou recomendar votação em Rodrigo Maia, e começou uma daquelas discussões internas sem fim; em seguida, sob a condução de Lula, voltou-se para uma candidatura do PMDB, Marcelo Castro, ministro de Dilma Rousseff, contrário ao impeachment e ao governo Temer. O não impeachment teve apenas 70 votos na eleição para presidente da Câmara.

Muito errático, o PT deixa a impressão que, dois meses depois de sair do governo, já está fora há dois anos.

Da lição 5 emerge o presidente Michel Temer. Vitorioso na disputa, principalmente depois de perder o constrangimento para assumir posição contra o centrão, Temer ganhou a sua transição, que começou a ser delineada logo depois da escolha do presidente da Câmara, sem esperar mais pela votação do impeachment no Senado.

Agora deveria, segundo alguns de seus amigos, exigir o impeachment logo, para montar o governo de dois anos e meio com segurança. Mas para isso teria que falar duro e Temer não é disso. "Temer é ruim de grito. O Brasil nunca teve um presidente que combinasse as três virtudes para ter bom governo: ser mito, ter rito e ter grito. Uns são mito mas não têm rito nem grito. Outros só têm grito, não têm rito nem são mito", define o ex-deputado e sociólogo Paulo Delgado.

Não ter um líder foi a marca dessa eleição pulverizada onde esteve óbvia a constatação que a disputa pela presidência da Câmara era também a disputa impeachment ou não impeachment. Venceu o impeachment.

Ricos e famosos

Torquato Jardim, ministro da Transparência, delimita a tarefa da pasta que comanda com o desafio de onde não pode ir. Com exceção da Presidência da República, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, tudo está dentro de sua competência.

Para dar conta, é preciso ser seletivo. E também por isso, a seleção, por mais criteriosa que seja, não pode deixar de fora assuntos tabus.

A Lei Rouanet era um ruído que, segundo o ministro, foi aumentando ao longo do tempo, e agora é objetivo de uma criteriosa investigação, que será levada adiante apesar das reações corporativas.

Segundo o ministro, a lei é complicada na sua concepção. A doação incide sobre o lucro real, explica, e só 6% das empresas brasileiras têm lucro real. "Essas correspondem a 72% da arrecadação", o que torna significativa a perda de recursos públicos com o incentivo a espetáculos e manifestações que não precisam ser incentivados.

"É um desvirtuamento, porque em vez de patrocinar o talento emergente, patrocina o talento famoso, popular". A rigor, o que a Lei Rouanet está fazendo, segundo avaliação do ministro da Transparência, "é financiar a publicidade das grandes empresas".

Permitir ou não a aplicação da lei para o espetáculo ou o artista popular, que lota plateias e estádios, é uma discussão que, a seu ver, precisa ser destravada.

Há uma proposta apresentada ao governo segundo a qual se o artista, a orquestra, o autor, o diretor é famoso, recebendo por exemplo R$ 1 milhão do mercado para se financiar, 10% teriam que ser gastos com um talento emergente, à escolha de quem sacou o milhão.

O patrocínio com a Lei Rouanet, à parte as fraudes, crimes e desvios para os quais a solução é policial, exige uma regulação para que não continue sendo apenas uma publicidade de empresas financiada com dinheiro público.

No Brasil há várias iniciativas e grupos que poderiam estar recebendo as sobras da Lei Rouanet do famoso que tem bilheteria por si próprio, e não estão.

A lei não está funcionando, há um desvio de propósitos, é preciso ser mais eficaz para a Cultura, mas ainda não há decisão de mudá-la. Segundo o ministro, é preciso conhecer um pouco mais o mercado antes de propor a reforma da lei ao Congresso.