Arrecadação federal cai 5,8% em julho, mas reduz ritmo de queda no ano

Laís Alegretti – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A arrecadação federal continua a cair, mas o ritmo de queda foi menor em julho, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (19). No mês passado, houve redução real (descontada a inflação) de 5,8% em relação a julho de 2015. Em junho, a queda foi de 7,14%.

Os impostos e contribuições federais somaram R$ 107,41 bilhões em julho e R$ 724,67 bilhões no acumulado de janeiro até o mês passado. Foi o pior resultado para os sete primeiros meses do ano desde 2010, quando a arrecadação somou R$ 699,86 bilhões, em valor corrigido pelo IPCA.

De janeiro a julho, a arrecadação teve uma queda de 7,11%. No acumulado do primeiro semestre, a redução registrada era maior, de 7,33% em relação aos seis primeiros meses do ano passado.

A diminuição da arrecadação é reflexo da recessão econômica, que derruba a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o nível de emprego.

A baixa receita com o recolhimento de impostos gera dificuldade para o governo equilibrar as contas públicas. Para este ano, a equipe econômica tem como meta um deficit de R$ 170,5 bilhões.

Crescimento

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a retomada do crescimento da arrecadação de tributos só ocorrerá depois da recuperação da atividade econômica.

"A recuperação da atividade econômica virá primeiro. Os sinais positivos da arrecadação virão logo atrás, mas não junto. [...] A retomada da arrecadação virá com a elevação do nível de renda das famílias", disse.

Malaquias evitou dar uma previsão para o comportamento da arrecadação ao fim deste ano e do próximo. A última previsão divulgada pelo governo estima uma queda entre 5 e 6% no recolhimento de tributos federais neste ano.

"Não conseguimos estabelecer tendência. Os cenários estão mudando", disse Malaquias.

O Ministério da Fazenda anunciou nesta semana que revisou a projeção para o crescimento da economia em 2017 de 1,2% para 1,6%. Reportagem da Folha de sábado (13) antecipou que o governo faria a revisão do dado, o que levará também a uma alteração na projeção de arrecadação para o próximo ano e reduz as chances de um aumento de tributos. As estimativas vão servir de base para a elaboração da proposta de Orçamento de 2017, que será entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto.

O Boletim Focus divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira (15) aponta uma previsão de crescimento de 1,1% do PIB em 2017 —mesmo patamar de expectativas da semana anterior. Para 2016, a projeção passou de uma retração de 3,23% na semana anterior para 3,20% nesta semana.