Julgamento começa com ataques a testemunhas

• Procurador pró-afastamento é ouvido como informante

Acusação pede a Lewandowski que suspenda depoimento de servidora nomeada pela petista Gleisi Hoffmann

No 1º dia do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, defesa e acusação adotaram a estratégia de atacar testemunhas. Atendendo a pedido de aliados de Dilma, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ordenou que o procurador Júlio Marcelo de Oliveira depusesse como informante, e não como testemunha, por ter apoiado ato contra a petista. O DEM pediu a anulação do depoimento de Esther Dweck, nomeada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT). Oliveira disse que a intenção de Dilma de praticar atos dolosos “grita”. O Planalto tenta mudar o voto de três senadores. Telmário Mota, antes contra o impeachment, agora se diz neutro.

Testemunhas viram alvo

• No 1º dia do julgamento de Dilma, defesa e acusação levantam suspeita sobre depoentes

Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani, Isabel Braga, Júnia Gama, Leticia Fernandes, Maria Lima e Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- O primeiro dia do julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, foi marcado por uma tentativa de politizar ainda mais o processo, esvaziando o debate técnico. Os dois lados apostaram em pedir a declaração de “suspeição” das testemunhas. Além do impacto jurídico de invalidar os depoimentos como prova testemunhal, a medida permite contestar o conteúdo das falas, já que elas são feitas sem juramento. A defesa de Dilma teve sucesso no caso do procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que depôs ontem como informante, e não como testemunha. Como reação, o DEM levantou questionamento em relação a Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal, que acaba de ser nomeada para trabalhar no gabinete da petista Gleisi Hoffmann e foi escalada para ser ouvida pela defesa de Dilma.

Júlio Marcelo foi o responsável pelas representações que levaram o TCU a condenar as práticas das “pedaladas fiscais” e dos decretos de crédito sem autorização. O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, pediu que ele fosse declarado impedido por sua atuação no tribunal e por ter compartilhado em redes sociais convocação para um ato pela rejeição das contas de Dilma. Questionado pelo presidente do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, o procurador disse ter divulgado em sua rede social comentário sobre uma convocação, que considerou pertinente.

Gleisi nomeou testemunha de defesa

Lewandowski negou o pedido para barrar o depoimento de Júlio Marcelo, mas concordou que a participação no protesto, ainda que de forma indireta, gera a suspeição. E o qualificou como informante e não como testemunha do processo.

— Vejo que a testemunha confirma os fatos trazidos pela defesa, na medida em que sua senhoria participou de um ato em que se pretendia, publicamente, agitar a opinião pública para rejeitar as contas da senhora presidente da República. Penso que, como membro do Ministério Público do Tribunal de Contas, sua senhoria não estava autorizado a fazê-lo e, portanto, incide na hipótese de suspeição — decidiu Lewandowski.

A decisão surpreendeu a todos e provocou uma corrida de senadores da base aliada de Michel Temer para pedir suspeições. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pediu o mesmo tratamento dado ao procurador a uma das principais testemunhas da defesa de Dilma, a ex-secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento Esther Dweck, nomeada por Gleisi para trabalhar no Senado.

— A cessão da servidora foi deferida no dia 18 de agosto, portanto, muito anterior ao início da sessão — afirmou Caiado.

Lewandowski respondeu que o momento não era adequado porque o questionamento deveria ser feito somente quando Esther fosse chamada a depor. Reconheceu, porém, que o caso poderia levar a uma suspeição.

— O questionamento levantado por Vossa Excelência é sério e tem, em tese, fundamento, mas o momento apropriado não é este agora — disse o presidente do STF.

Gleisi defendeu Esther dizendo que, diferentemente do caso do procurador, ela não tinha a obrigação funcional de ser isenta.

— O que questionamos foi a neutralidade do Júlio Marcelo como procurador junto ao TCU. Ele não pode ser partidário, e ele foi partidário. A Esther nunca se pretendeu neutra, ela sempre teve um lado, ela foi secretária de Orçamento e Finanças da presidente Dilma — disse Gleisi.

Acusado por petistas e aliados de “ter lado”, Júlio Marcelo disse já ter votado em Dilma Rousseff.

— Em 2010 eu votei na presidente Dilma, então não sou militante, mas certamente não votaria de novo diante de tudo que ela fez em 2013 e 2014 — rebateu o procurador.

Assessores de parlamentares da base vasculharam redes sociais das seis testemunhas indicadas pela defesa e pesquisaram manifestações públicas, pareceres e declarações dadas por eles que pudessem ensejar pedidos de suspeição. A defesa de Dilma, porém, ressalta que a decisão de Lewandowski se restringiu ao fato de Júlio Marcelo ser procurador da República e, portanto, não se estenderia automaticamente às demais testemunhas.

— O Júlio Marcelo era o mentor intelectual, a alma, a espinha dorsal da acusação. Nós não temos nenhuma testemunha que seja o espírito de toda a defesa. Podem impugnar umas 200 testemunhas nossas, não tem o mesmo efeito — afirmou Cardozo.

Senadores pró-impeachment, por sua vez, disseram que a suspeição do procurador não causa prejuízo.

— Não muda nada falar de um jeito ou de outro. O relatório já foi feito. Aqui é uma repetição do que houve na comissão, e, a cada votação, o número de votos a favor do impeachment é maior — disse Romero Jucá (PMDB-RR).

Em seu depoimento, Júlio Marcelo argumentou que a presidente afastada descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e a Constituição ao editar os decretos de créditos suplementares e no atraso no repasse de recursos ao Banco do Brasil no caso do Plano Safra.

— O decreto é um ato da presidente da República, elaborado pela sua equipe, sob a sua supervisão. Se a presidente não tiver responsabilidade sobre decreto, sobre medida provisória, porque foi elaborado pela sua equipe, não vai ter responsabilidade sobre nada. A minha convicção é a de que o dolo grita nos autos. Esses fatos de descumprimento da legislação com não pagamento das equalizações aos bancos não são feitos sem um comando. E quem detém o comando é a presidente da República — afirmou.

Após mais de 12 horas de sessão, a segunda e última testemunha de acusação, Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho, auditor federal do TCU, começou a ser ouvido, no final da noite de ontem. Na tentativa de encurtar os trabalhos, senadores da base governista começaram a retirar seus nomes para questionar a testemunha.