Dívida pública federal recua 0,07% em julho e soma R$ 2,95 trilhões

• Governo prevê que débito encerre o ano entre R$ 3,1 tri e R$ 3,3 tri

Bárbara Nascimento - O Globo

-BRASÍLIA- A dívida pública federal encerrou o mês de julho em R$ 2,956 trilhões. O número equivale a uma redução de 0,07% em relação ao apresentado em junho, quando o estoque foi de R$ 2,958 trilhões, e se aproxima do intervalo esperado pelo Tesouro Nacional para este ano. A expectativa é que, em 2016, o estoque fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

A queda do estoque de julho foi puxada por um recuo de 0,20% da dívida interna, resultado de um resgate líquido no valor de R$ 33,5 bilhões, compensado parcialmente por uma apropriação positiva de juros no valor de R$ 27,7 bilhões. Já a dívida externa teve um aumento de 2,97%. A alta ocorreu em razão de uma emissão líquida ocorrida no período, de R$ 1,9 bilhão, e de uma apropriação positiva de juros de R$ 1,69 bilhão.

A maior parte da dívida é composta por papéis prefixados (vinculados a taxas definidas na compra), que representam 35,23% do total. Em seguida, estão os títulos atrelados a índices de preços (34,25%) e à taxa flutuante (26,16%). Todos estão fora do intervalo previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF), definido no início do ano e que fixa qual é o comportamento desejado pela equipe econômica para a composição da dívida. Ele prevê que os títulos prefixados ficarão, neste ano, entre 31% e 35% do total. Os papéis vinculados ao câmbio estão dentro do intervalo previsto (de 3%a 7%) e representam 4,36% do total.

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Tesouro, Luiz Fernando Alves, afirmou que o órgão avalia também uma possível mudança dos valores previstos no PAF, mas ainda não há definições.

— Se necessário, há possibilidade de revisão. O mercado vem surpreendendo na demanda por alguns papéis, especialmente prefixados. Continuamos monitorando as condições de mercado e o balanço entre o planejado e o executado — disse.

Greve afeta divulgação

A maioria dos papéis está nas mãos de fundos de previdência, 24,36%. Em seguida, aparecem instituições financeiras (22,85%), fundos de investimento (21,22%) e estrangeiros (16,23%). O número de títulos nas mãos de não residentes caiu novamente em relação ao mês anterior. O governo detém 5,83% dos títulos, e as seguradoras, 4,37%.

O percentual de títulos que devem vencer nos próximos meses teve leve aumento: passou de 20,44% em junho para 20,61% em julho. Para o Tesouro, o ideal é que esse percentual seja o menor possível, uma vez que uma dívida mais longa é melhor para o governo. Esses valores, no entanto, são afetados por fatores sazonais, já que há épocas do ano em que há mais vencimentos de um determinado tipo de papel.

O prazo médio de todo o estoque da dívida pública aumentou, o que é um indicativo de qualidade, e foi de 4,55 anos em junho para 4,62 anos em julho. A vida média — índice calculado usando a literatura internacional, para fins de comparação com outros países — passou de 6,46 anos para 6,54 anos.

O custo médio, outro medidor de qualidade da dívida, foi de 13,80% para 13,33% ao ano. Nesse caso, uma queda é um indicador positivo porque significa que o governo pode oferecer taxas menores do que em períodos anteriores e, mesmo assim, ter o interesse de investidores.

A divulgação dos dados da dívida ocorreu com mais de um mês de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro. Eles se mobilizaram após os auditores fiscais da Receita Federal terem conseguido, além de um reajuste salarial, um bônus por eficiência. Historicamente, essas duas categorias têm tido tratamento similar em negociações salariais. Os servidores do Tesouro já haviam conseguido negociar com o governo um aumento salarial, mas sem benefícios extras.

A coordenadora de Operações da Dívida Pública Federal, Márcia Fernanda Tapajós, disse que o calendário será regularizado até 24 de outubro, quando está agendada a divulgação dos dados de setembro.