Gabriel Mascarenhas, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Quando o ministro Ricardo Lewandowski passar o malhete da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) à ministra Cármen Lúcia, na tarde desta segunda (12), o tribunal entrará num biênio de pautas mais pops e menos corporativista.
Nos dois primeiros julgamentos sob a condução de Cármen, na quarta e na quinta-feira, o plenário decidirá, por exemplo, se o Estado é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a portador de doenças graves e se mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes das horas extras.
Na reta final antes de assumir o principal posto do Supremo, Cármen deu dois recados objetivos: quer ser chamada de presidente, em vez de "presidenta", e não está interessada em badalação.
"Não gosto muito de festas, de nada disso. Eu gosto é de processo", avisou, na segunda turma do STF, na terça-feira (6).
Lewandowski deixa a cadeira de comando do STF com o ônus da decisão tomada durante a sessão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff defatiar a votação que afastou a ex-presidente Dilma Rousseff.
A medida garantiu à petista o direito de ocupar funções públicas, mesmo depois de ter sido cassada.
Até então, sua condução do julgamento vinha ganhando elogios dos colegas.
A maioria dos magistrados do Supremo se esquiva das perguntas sobre o tema publicamente.
Internamente, no entanto, boa parte deles não esconde o desconforto com o ocorrido no Congresso.
Na avaliação de um ministro da corte, o presidente "derrapou" na reta final do processo de afastamento.
Austeridade
Ministros e servidores preveem que a futura presidente caminhará no sentido oposto ao do antecessor, sobretudo no que diz respeito às pautas.
Enquanto Lewandowski enfrentou o desgaste de batalhar até o último dia pelo aumento da remuneração da categoria, Cármen é conhecida pelo discurso a favor da austeridade.
A reportagem apurou, por exemplo, que, no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), colegiado comandado pelo presidente do Supremo, servidores dão como certo o enxugamento da concessão de diárias para serviço externo.
Antes da cerimônia de posse nesta segunda, que deverá contar com presenças ilustres, que vão do presidente Michel Temer a Caetano Veloso, Cármen se comprometeu a apresentar "pautas racionais" e "discutir com os colegas" as medidas mais importantes que for adotar.
Outro ponto que diferencia Cármen de Lewandowski é a personalidade. A frase do ministro Luís Roberto Barroso sintetiza a opinião da maioria dos integrantes da corte sobre o presidente.
"Ele é uma pessoa extremamente fidalga e educada. Conduziu o Supremo de maneira muito cordial com as pessoas", disse Barroso, sem querer analisar, no entanto, o desempenho dela últimos dois anos.
Edson Fachin foi menos contido: enviou carta a todos os ministros para elogiar Lewandowski. "Senhor presidente, com meu agradecimento ao azo do registro da ocasião, estou seguro de que a história desta Casa inscreverá devidamente a Presidência de Vossa Excelência em seus anais", diz o texto, ao qual a Folha teve acesso.
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