quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Urgência e cautela – Editorial / Folha de S. Paulo

Contrariando aliados que preferem não fustigar o humor da população antes das eleições de outubro, o presidente Michel Temer (PMDB) anuncia que entregará ao Congresso seu projeto de reforma da Previdência ainda neste mês. Parece um sinal da determinação de levar a reforma adiante a todo custo, o que seria desejável.

O presidente ainda não marcou data para apresentar seu projeto. Pela promessa, poderá fazê-lo até o último dia de setembro, quando faltarão dois dias para o primeiro turno e ninguém estará prestando muita atenção nisso.

Temer e sua coalizão estão preocupados com o debate da reforma porque sabem que ela enfrentará enorme resistência de sindicatos, funcionários públicos e seus representantes no Parlamento. Para um presidente alvo de protestos abertos nas ruas e cuja força no Congresso sempre comporta alguma dúvida, não vai ser fácil aprová-la.

O ideal seria que Temer apresentasse seu projeto o quanto antes. Demonstraria assim firmeza de propósitos e eliminaria desconfianças dos investidores quanto a suas intenções. Seria também uma maneira de dar tempo ao país para debater as mudanças como se deve.

O objetivo da reforma da Previdência é conter a expansão de despesas com benefícios, que consomem fatia crescente dos recursos do governo e se tornaram o principal fator de desequilíbrio nas contas públicas. Pelo que se conhece dos planos de Temer, as mudanças visam corrigir distorções e privilégios e impedir que trabalhadores do setor privado continuem a se aposentar precocemente.

Além disso, em julho o governo enviou ao Congresso proposta de emenda constitucional que impõe um teto aos gastos públicos, proibindo que a partir do próximo ano eles cresçam mais que a inflação. Integrantes dos partidos que apoiam Temer já apresentaram várias emendas para modificá-la.

É certo que ambas as propostas do governo serão alteradas pelo Congresso, onde o debate sobre a Previdência tende a se prolongar até meados do próximo ano. Dessa maneira, ainda é cedo para estimar os efeitos que eventuais mudanças introduzidas pelos parlamentares trarão para o governo e as finanças do país.

Uma diluição das propostas de Temer certamente tornará o processo de ajuste das contas públicas mais demorado, com prejuízo para a recuperação da combalida economia do país.

O presidente sabe que terá de negociar para ver seus planos avançarem e já anunciou a disposição de se envolver pessoalmente nas conversas com os líderes partidários. Deveria fazê-lo com a urgência que o estado da economia requer.

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