sábado, 22 de outubro de 2016

PF acusa Senado de agir contra a Lava-Jato

A PF prendeu 4 policiais do Senado acusados de realizarem varreduras ilegais antigrampo em gabinetes e endereços particulares dos senadores Fernando Collor, Gleisi Hoffmann e Edson Lobão Filho, além do ex-presidente José Sarney. Para a PF, a varredura indica tentativa de obstruir a Lava-Jato.

PF vê ação contra Lava-Jato

• Integrantes da Polícia Legislativa são presos por varreduras contra grampos da operação

Jailton de Carvalho, Carolina Brígido e Manoel Ventura* - O Globo

BRASÍLIA - Em uma ação que pode complicar a situação de senadores investigados na Operação Lava-Jato, a Polícia Federal prendeu ontem o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo, e três auxiliares dele acusados de atrapalhar a apuração do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a PF, varreduras contra grampos feitas pela Polícia Legislativa beneficiaram o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-senador Edson Lobão Filho (PMDB-MA).

Caso se confirme o envolvimento dos senadores e ex-senadores nas supostas manobras para atrapalhar a Lava-Jato, a Procuradoria-Geral da República deverá pedir abertura de investigação específica contra os quatro políticos.

Na chamada Operação Métis, a Polícia Federal prendeu Araújo e os policiais Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antônio Tavares, e apreendeu mais de dez maletas com equipamentos de varredura. Os policiais são acusados de fazer o serviço de contraespionagem em casas e escritórios de Sarney, Collor, Gleisi e Lobão Filho com o objetivo de descobrir se os quatro políticos estavam sendo alvo de escutas ambientais ou telefônicas da Operação Lava-Jato. A Polícia Federal sustenta que as varreduras começaram depois da Lava-Jato, foram feitas em endereços particulares e estão fora das atribuições legais da Polícia Legislativa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou ontem nota defendendo a Polícia Legislativa e suas prerrogativas de fazer, inclusive, varreduras para detectar a existência de escutas nos locais. Segundo Renan, a Polícia Legislativa “exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado”. Antes de se pronunciar, Renan conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado”, diz na nota de Renan. “As instituições, assim como o Senado, devem guardar os limites de suas atribuições legais”. Renan disse que as ações da segurança são para detectar grampos ilegais.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que os quatro policiais do Senado agiram com o objetivo de obstruir a Lava-Jato.

— Foi uma operação instrumental, em relação a condutas que, em tese, estariam obstruindo a Operação Lava-Jato. As investigações levaram à conclusão de que alguns servidores da polícia do Senado Federal realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da justiça. Em tese, extrapolaram o que seria de sua competência — afirmou o ministro.

As investigações da PF começaram em junho deste ano, a partir de informação recebida do podeslocamentos licial legislativo Paulo Igor Bosco Silva. Em documento enviado à PF, Silva afirmou: “O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, tem utilizado pessoal e recursos do Senado Federal para embaraçar diligências investigativas do Departamento de Polícia Federal e do Ministério Público Federal em relação a senadores da República supostamente envolvidos no esquema criminoso apurado na denominada Lava-Jato e em outras investigações criminais”.

O policial também listou varreduras feitas nas residências do ex-senador Lobão Filho em Brasília e em São Luís, e no escritório político dele na capital maranhense. Também foram mencionadas inspeções no escritório do ex-senador José Sarney em Brasília; na residência da família do senador Fernando Collor e no apartamento funcional onde Collor mora, os dois imóveis em Brasília; e na casa de Gleisi em Curitiba.

Silva confirmou a denúncia em depoimento. Outros dois policiais do Senado também atestaram a veracidade das informações: Newton Souza Rodrigues e Carlos André Ferreira Alfama. No depoimento, Alfama chegou a dizer que alertou os colegas de que as ações de varredura “poderiam implicar a descoberta de captação ambiental legal”. No mesmo depoimento, o policial também contou que as “varreduras se intensificaram após notícia de investigações da Policia Federal” contra os senadores.

No relatório que deu base aos pedidos de busca e às prisões, a Polícia Federal descreve os da equipe de Pedro Araújo para fazer as varreduras em Brasília, São Luís e Curitiba. A PF diz que, pela lei, a Polícia Legislativa pode fazer varredura e outras ações de inteligência dentro do Senado, mas em nenhuma hipótese fora das dependências da instituição. Os limites das funções da Polícia Legislativa estão determinados na resolução 059/2002.

A PF sustenta que a polícia do Senado pagou passagens aéreas e diárias para promover varreduras no Maranhão e em Curitiba. Para a polícia, esta seria uma forma de usar dinheiro e a estrutura do serviço público para fins particulares. Os policiais foram indiciados por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação sobre organização criminosa.

As ordens de buscas e prisões foram expedidas pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. A pedido da PF, o juiz também determinou o afastamento imediato dos policiais presos de funções públicas. Dois dos quatro presos foram liberados no início da noite.

Para a polícia, a operação está ainda em fase preliminar. Se na análise do material apreendido ou nos depoimentos surgirem indícios da participação de senadores e ex-senadores nas supostas manobras para atrapalhar a Lava-Jato, o caso será remetido ao Supremo. Sarney, Collor e Gleisi já são alvos de inquéritos abertos no STF para apurar o suposto envolvimento em desvios de dinheiro da Petrobras.

Colaborou Cristiane Jungblut. * Estagiário sob supervisão de Francisco Leal

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