quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Sequência de erros – Editorial /O Estado de S. Paulo

A gravidade da crise política, econômica, social e moral que o País enfrenta deveria ser suficiente para colocar na cabeça dos governantes que é hora de relegar divergências menores a um segundo plano e dedicar-se, com absoluta urgência, a discutir, aprovar e implantar as inadiáveis medidas necessárias ao saneamento das contas públicas como ponto de partida para a retomada do crescimento econômico. Ou seja, para resgatar o bem-estar dos brasileiros, em especial dos mais pobres, relegados à desesperança pela irresponsabilidade do populismo lulopetista. Infelizmente, graças ao destempero do presidente do Senado, Renan Calheiros, desencadeou-se uma sequência de erros que acirraram os ânimos políticos em prejuízo da formação de um consenso mínimo que a superação da crise exige e que, de quebra, oferece munição para a oposição que quer ver o circo pegar fogo.

O presidente Michel Temer faz o que está a seu alcance, inclusive engolir sapos, para garantir o apoio parlamentar indispensável à aprovação das propostas do governo para debelar a crise. Mas é sua a responsabilidade pela nomeação e manutenção de colaboradores que têm uma noção precária do trabalho em equipe, do que resulta a frequência com que cada um sai atirando para um lado. Assessores mais próximos de Temer parecem empenhados em disputar espaço, para o que recorrem ao vazamento de informações colidentes com as posições oficiais do Planalto. E alguns ministros também pecam por manifestar-se publicamente em atitudes de puro exibicionismo. Por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes, da Justiça, notório boquirroto, notabiliza-se pelas reiteradas tentativas de chamar a atenção para seu próprio brilho com declarações politicamente desastradas.

O fato é que tão fiéis auxiliares fizeram vazar a informação de que haveria a tal reunião de conciliação dos chefes de Poderes antes que a ministra Cármen Lúcia fosse convidada. E ela deixou o presidente da República em triste posição.

O recente episódio da autorização de um juiz de primeira instância de Brasília para a Polícia Federal realizar a Operação Métis – que investiga a suspeita de que a Polícia do Senado estaria tentando obstruir a ação da Justiça –, bem como as repercussões desse fato nos círculos oficiais, seria, em tempos mais amenos, uma comédia de erros cujo efeito maior, além de divertir os espectadores, seria piorar a já desgastada imagem pública dos políticos e de muitas gradas autoridades. Independentemente da discussão sobre a legitimidade daquela polêmica decisão, a reação descabida e intempestiva de Renan Calheiros evidencia sua falta de compostura e o desprezo a valores fundamentais da democracia, como o respeito à autonomia e separação dos Poderes – justamente o que ele acusa o juiz brasiliense de ter praticado.

Sugere o senador Romero Jucá a necessidade de se “dar um desconto” à reação de Calheiros, que estaria sob forte pressão psicológica por causa da dezena de processos no STF nos quais é acusado de corrupção. Mas nada justifica o presidente do Senado chamar um magistrado de “juizeco”, tampouco insultar um ministro da Justiça, descrevendo-o como “chefete de polícia”. A traquinagem de Renan obviamente constrangeu o presidente da República, que, de certa maneira, depende dele para a aprovação, no Senado, da PEC do Teto dos Gastos e de outras matérias de claro interesse político.

Por sua vez, a presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, manteve-se dentro de limites civilizados, mas ultrapassou o ponto adequado na defesa do magistrado ofendido. Suas palavras tiveram um tom corporativo, por personalizar uma manifestação que deveria ter caráter exclusivamente institucional: “Onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”. As coisas não são nem podem ser assim. E nem era o caso de a ministra ter deixado o presidente Michel Temer falando sozinho, depois de tê-la convidado para uma reunião dos chefes dos Três Poderes cujo objetivo óbvio era tentar pacificar corações e mentes.

As mais altas autoridades do País cometeram erros demais para tão curta semana. A serenidade precisa voltar a imperar nos palácios brasilienses, para que, cada qual dentro de suas atribuições, todos contribuam positivamente para o saneamento da crise que sufoca todos os brasileiros.

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