Aécio articula no Senado votação de PEC sobre fim da reeleição

• Caso aprovada, proposta pode impedir que Michel Temer entre na disputa de 2018 e fortaleceria candidatura do PSDB

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Ao dar como certa a aprovação da primeira etapa da reforma política no Senado, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), articula agora levar adiante a proposta que prevê o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito. Apesar de o presidente Michel Temer afirmar publicamente que não pretende se reeleger, a proposta atingiria o peemedebista diretamente e fortalece a candidatura de um nome do PSDB para 2018.

O fim da reeleição é uma bandeira antiga dos tucanos, mas Aécio preferiu priorizar dois aspectos da reforma política em uma primeira PEC: o fim das coligações proporcionais, instrumento que “puxa” deputados pelos votos da coligação, e a criação de uma cláusula de barreira, que tem o objetivo de reduzir o número de partidos políticos.

Com a primeira PEC aprovada com amplo apoio em primeiro turno, Aécio começou a negociar a segunda etapa da reforma política. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou anteontem que os líderes das bancadas vão discutir na quarta-feira os novos pontos para serem votados até o fim de dezembro. Entre eles, o fim da reeleição. “Existe um sentimento amplo entre os parlamentares de que a reeleição não deu certo no Brasil”, afirmou Ricardo Ferraço (PSDB-ES), coautor das propostas de reforma política. Segundo o senador, os tucanos têm pressa e o objetivo é aprovar o projeto ainda neste ano.

Relator de uma PEC que já foi aprovada na Câmara e agora está em pauta no plenário do Senado, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sugere até que o fim da reeleição seja votada separadamente. “Se o senador Aécio preferir, podemos fazer um destaque para votar apenas o fim da reeleição e fazer emendas para ajustar o tempo de mandato”, disse.

Existem diferentes proposições com o mesmo objetivo em tramitação no Senado, mas, segundo o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), a tendência é apoiar a PEC de autoria de Aécio. Além do fim da reeleição, o projeto aumenta para cinco anos o mandato para cargos majoritários. No caso dos senadores, que têm mandato de oito anos, uma das discussões que será travada é se a duração será reduzida para cinco anos ou até mesmo aumentada para 10 anos. A PEC também unifica os processos eleitorais, determinando que eleições gerais a partir de 2022.

Temer. Já o fim da reeleição relatado por Valadares entraria em vigor tão logo a PEC fosse promulgada pelo Congresso, podendo valer já nas eleições de 2018. Questionado se a medida poderia atingir Temer, Eunício disse que essa não é uma das preocupações dele. “O Michel quer cumprir a sua tarefa, reorganizar o País”, afirma.

Assim como Eunício, demais parlamentares evitam dizer que o projeto é uma investida do PSDB contra Temer. Mas, nos bastidores, muitos admitem que a proposta beneficiaria a candidatura tucana para a Presidência em 2018. Sem Temer, o PMDB precisaria buscar outros nomes para a disputa, enquanto o PSDB já tem opções fortes como Geraldo Alckmin, José Serra e o próprio Aécio.