Ranier Bragon, Débora Álvares, Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Líderes dos partidos que formam o chamado "centrão" prometem uma batalha política e jurídica para barrar a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar a reeleição em fevereiro de 2017.
Derrotadas pelo deputado do Rio na disputa de julho —ocorrida após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)—, essas legendas batem na tecla de que Maia tenta manobra ilegal para continuar no poder por mais dois anos.
"É um casuísmo como experimentado na época da revolução [ditadura militar], quando se trocava de regra a toda hora, de acordo com o interesse do mandatário de plantão. Tem que ter regularidade democrática, não dá para virar a mesa aos 40 minutos do segundo tempo", diz Jovair Arantes (GO), líder do PTB e pré-candidato ao posto.
O mal estar na base aliada poderá afetar a votação da agenda econômica do presidente Michel Temer, sobretudo a reforma da Previdência.
Um dos mais próximos aliados de Cunha, Jovair fala abertamente o que vários líderes partidários defendem apenas nos bastidores devido ao receio de se indispor, a três meses da eleição, com o deputado do DEM.
O "centrão", que reúne cerca de 200 dos 513 deputados, frisa a disposição constitucional que proíbe a candidatura do presidente da Câmara a um mandato consecutivo.
Maia, por outro lado, busca pareceres jurídicos que sustentem a tese de que a vedação se dá àqueles eleitos para dois anos de mandato. Ele foi eleito para um mandato-tampão de seis meses e meio.
"Está escrito que não pode ter recondução, independentemente se é ou não mandato-tampão", reforça Jovair.
Outro dos pré-candidatos do "centrão", Rogério Rosso (DF), líder do PSD, adota palavras mais comedidas. Elogia Maia —"está fazendo um bom trabalho, com equilíbrio e responsabilidade"—, mas lembra que a reeleição pretendida "não parece ser matéria pacífica sob o prisma jurídico-constitucional."
A eleição para o comando da Casa acontecerá em 1º de fevereiro. Aquele que conseguir a vitória cumprirá o mandato até janeiro de 2019 —ou seja, até após a próxima eleição ao Planalto—, sendo o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.
Além de Jovair e Rosso, o "centrão" tem como pré-candidatos os deputados Giacobo (PR-PR) e Beto Mansur (PRB-SP), entre outros.
Integrantes do grupo pretendem, já nas próximas semanas, provocar o STF sobre a possibilidade de Rodrigo Maia se reeleger. Consideram o debate jurídico inevitável e avaliam que, quanto antes ele acontecer, melhor.
Maia pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ou à Mesa Diretora para ter pareceres sobre a sua viabilidade de concorrer. Sem se viabilizar juridicamente, será difícil formalizar apoios, avaliam aliados.
Outros deputados próximos a ele, no entanto, têm desencorajado qualquer consulta, para evitar uma antecipação da eleição. Defendem que ele conduza sua campanha baseado em pareceres jurídicos favoráveis à recondução e oficialize sua candidatura apenas no dia da disputa.
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