Assembleia diz que reduziu seus gastos

• Legislativo garante ter economizado R$ 169 milhões no ano passado

- O Globo

Um dia após O GLOBO ter mostrado que a Assembleia Legislativa (Alerj) mantém altos gastos em plena crise financeira do estado — comprando itens que vão de medicamentos a bufês sofisticados —, a Casa informou ontem que, entre 2014 e este ano, conseguiu uma redução de 16% em suas despesas. Em 2015, a Alerj teria economizado, segundo uma nota oficial, R$ 169 milhões. Apesar disso, o Legislativo não se pronunciou sobre os gastos revelados pela reportagem a partir de um levantamento de pregões de compras realizados desde o ano passado. Entre as despesas apontadas, a Alerj só comentou as relacionadas à Medalha Tiradentes, cuja distribuição garante ter limitado. Este ano, cada deputado pode pedir a concessão de três: antes, a cota era de dez por parlamentar.

Com essa medida, o Legislativo reduziu o número de sessões solenes e horas extras de funcionários, além de gastos com luz e água. Uma tomada de preços no fim de 2015 previa uma despesa de R$ 41 mil com a confecção de 202 medalhas, conforme mostrou O GLOBO.

Uma outra medida de economia informada pela Alerj foi a limitação do uso do auditório por deputados. Agora, cada parlamentar pode utilizá-lo três vezes por ano. A medida teria proporcionado menos gastos com eletricidade.

Em seu comunicado, a Alerj garantiu ainda que, por determinação do presidente da Casa, Jorge Picciani, despesas de custeio estão sendo cortadas. O valor de todos os contratos teriam sido reduzidos em, no mínimo, 10%. Em alguns casos, garante a Alerj, a economia chegou a 50%.

DOAÇÕES AO EXECUTIVO

Outro corte foi na cota de selos para deputados enviarem correspondências: em vez de três mil por mês, cada parlamentar pode remeter até mil, o que proporcionou uma economia de R$ 3,2 milhões por ano.

O Legislativo conclui seu comunicado informando que “as medidas permitiram à Alerj fazer diversas doações ao estado com recursos de seu orçamento”. “Recentemente, a Casa abriu mão de três duodécimos a que tem direito pela Constituição, referentes a custeio e investimento (equivalente a R$ 16,9 milhões/mês), para ajudar o estado com suas despesas na área da saúde”, diz a nota oficial.

A Alerj, no entanto, mais uma vez não informou quanto gasta com benefícios para deputados e funcionários. Ao contrário de outros órgãos públicos, o Legislativo não detalha suas despesas. A amostragem feita pelo GLOBO a partir de tomadas de preços apontou, por exemplo, que uma licitação para compra de combustível consumiu R$ 532 mil no ano passado.