Câmara deve abandonar anistia a caixa dois em votação

Ranier Bragon, Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após tentar por duas vezes aprovar a anistia a políticos alvos da Lava Jato, o plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira (29) o pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público Federal em março.

Devido à análise de que as manobras de bastidor pró-anistia repercutiram de forma negativa na sociedade, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes dos principais partidos decidiram abandonar a ideia.

Em linhas gerais, a Câmara tende a aprovar alterações para tornar processos mais ágeis, dificultar prescrição de crimes, aumentar penas e colocar na legislação a tipificação específica do crime de caixa dois –movimentação de dinheiro de campanha sem conhecimento da Justiça.

Na análise na comissão especial, deputados rejeitaram alguns dos pontos originais da proposta do Ministério Público, batizada de "dez medidas contra a corrupção", entre elas possibilidade de uso de provas ilícitas, desde que obtidas de boa fé, e enfraquecimento do habeas corpus.

O texto para votação será o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aprovado na comissão especial e bastante criticado nos bastidores por seus colegas.

Apesar disso, deputados avaliam que, devido à polêmica da anistia, não há clima para rejeitar o relatório.

Serão apresentadas emendas, porém. Uma delas estabelece a possibilidade de punição a juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade –visto pela Lava Jato como uma mera retaliação às investigações.

Outra tentará derrubar a criação da figura do "reportante do bem". Pela proposta, a pessoa que passar informação sobre crime ao qual não esteja envolvida terá direito a proteção de identidade e receberá parte dos valores ressarcidos e das multas aplicadas aos infratores.

Nesta segunda (28), alguns líderes partidários reuniram-se com Maia para discutir o recuo na anistia. No domingo, ele, o presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deram entrevista para descartar a anistia.

A declaração pública contrastou com a articulação de bastidores dos três nos últimos meses, porém.

A intenção da cúpula de quase todos os partidos era aprovar uma redação que deixasse claro que aqueles que receberam até agora caixa dois, independentemente da origem do recurso, estariam livres de punição.

De acordo com líderes, nos últimos dias surgiram focos de insatisfação tanto com Maia quanto com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF). Deputados ficaram incomodados com vídeo divulgado por Rosso na sexta (25) no qual ele antecipa a decisão de Temer de vetar a anistia. Ambos são pré-candidatos ao comando da Câmara.