terça-feira, 29 de novembro de 2016

Temer define próximos passos

Por Andrea Jubé, Bruno Peres, Lucas Marchesini e Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer definiu os próximos passos para tentar neutralizar a crise política, agravada pelos desdobramentos das acusações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero - agora sob investigação da Procuradoria-Geral da República -, em um jantar na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no domingo à noite. Um primeiro gesto será apressar o envio da reforma da Previdência Social ao Congresso, além de outros movimentos que evidenciem foco nas medidas econômicas. Hoje, o presidente participará de solenidade para sanção do projeto que muda as regras de exploração da camada de pré-sal.

Temer vai acumular com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, as funções do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, até a escolha do sucessor. Ontem Temer e Padilha comandaram a reunião com líderes da base no Senado, no Palácio do Planalto, para articular a votação em primeiro turno da PEC do Teto dos Gastos públicos. Hoje Padilha comandará uma reunião com líderes governistas na Câmara.

O presidente definiu, no jantar com Renan e em reunião reservada com lideranças da Câmara três movimentos claros: além de apressar o envio da reforma previdenciária, adiar a escolha do sucessor de Geddel e investir todas as fichas nas medidas de ajuste fiscal, para obter votação expressiva - pelo menos, 60 votos - no primeiro turno da PEC do teto dos gastos, hoje, no Senado.

No jantar com Renan e poucos senadores da base governista, Temer e aliados avaliaram a repercussão da entrevista coletiva que, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concederam no domingo para anunciar que vetaria a anistia ao caixa dois, se fosse aprovada pelo Congresso. O objetivo era dar uma resposta aos movimentos populares que se preparam para ir às ruas contra a anistia, inclusive os que apoiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff. E aproveitar para dar sua versão, diretamente, sobre a denúncia de Calero.

Temer quer adiar a escolha do sucessor de Geddel porque avalia que a escolha de um nome agora para a cadeira pode trazer mais turbulência e abrir fissuras na base, que trava um embate interno por causa da eleição para presidente da Câmara no início de fevereiro. O PMDB quer manter a vaga de ministro da articulação política, enquanto PSDB de um lado, e PTB e PSD pelo Centrão, cobiçam o posto. Diante do impasse, Temer vai conduzir temporariamente a articulação junto com Padilha. Ambos atuaram na coordenação política na gestão de Dilma Rousseff.

Temer devolveu a função a Dilma em agosto de 2015, quando o PMDB acusou o PT de sabotar a atuação do vice-presidente. "Essa articulação política eu faço com muita naturalidade por uma razão singela: eu acho que na democracia é assim, você tem que dialogar", disse, na entrevista de domingo.

Padilha preferia não acumular essas funções no momento, porque está sobrecarregado na Casa Civil, e ainda atravessa o bombardeio da crise Calero-Geddel, mas não faltará ao apelo de Temer.

Ontem o presidente Michel Temer admitiu que existe "certa instabilidade institucional, um fato ou outro". "Como nós não temos instituições muito sólidas, qualquer 'fatozinho', me permitam a expressão, abala as instituições. Então o investidor fica um pouco assustado, seja nacional, e muito 'maiormente' o estrangeiro. Mas essas instabilidades são passageiras e elas não podem ser levadas a sério, porque levado a sério tem que ser o país", afirmou, em um seminário promovido por uma empresa de consultoria, à noite.

Temer disse que espera a provação da PEC que fixa um teto de crescimento para o gasto público "por uma boa margem de votos".

De acordo com Temer, a aprovação da PEC é um passo essencial para a retomada do crescimento porque ela contribui para a retomada da confiança. "Primeiro passo é combater a recessão e como se combate: primeiro, com o teto de gastos", disse.

Em seguida, ele apontou que o governo enviará "muito proximamente" a proposta de reforma da Previdência para o Congresso Nacional. "A recessão deve ser combatida para gerar crescimento", prosseguiu.

Ele apontou ainda que é "natural que as pessoas tenham pressa" para essa retomada, mas que o governo não deve se impressionar com movimentos sociais, pois é natural que eles façam pressão.

Temer sinalizou que, após a aprovação da emenda e o início da discussão da reforma previdenciária, a próxima tarefa é a reforma trabalhista. Temer falou em "readequação de natureza trabalhista", prestigiando o acordado sobre o legislado em acordos trabalhistas.

Após a reunião com Temer, líderes da base aliada no Senado garantiram que mais de 60 dos 81 senadores votarão a favor da PEC do Teto dos Gastos. Presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN) ressaltou que a PEC "não é uma matéria do governo", que até se desgasta ao propô-la. "Quem precisa dessa PEC é a retomada da economia", defendeu.

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