Governo do Peru decide excluir Odebrecht de licitações

- Folha de S. Paulo

O governo do Peru decidiu proibir que a empreiteira brasileira Odebrecht participe de licitações de obras públicas no país após a construtora admitir o pagamento de suborno a agentes públicos peruanos e de outros países.

A Odebrecht reconheceu na semana passada o repasse de propinas no valor de US$ 29 milhões no Peru entre 2005 e 2014, como parte de um acordo judicial com autoridades dos Estados Unidos.

O anúncio da medida restritiva contra a empreiteira foi feito pelo presidente do Conselho de Ministros do Peru, Fernando Zavala, na quarta-feira (28).

O conselho acertou a implementação de mecanismos na nova Lei de Contratações do Estado "para impedir que empresas sancionadas por atos de corrupção participem de novas licitações ou concorrências públicas", afirmou Zavala em entrevista coletiva.

"Odebrecht e outras não vão poder participar de novas licitações enquanto permanecerem sanções por atos de corrupção, como neste caso que eles mesmos admitiram tais práticas", disse.

Em relação às obras que a Odebrecht já vem executando no Peru, Zavala disse que o governo terá que diferenciar em quais houve atos de corrupção para adotar medidas legais.

O ministro assinalou que se estuda um orçamento especial para os trabalhos de investigação do Ministério Público e da Procuradoria encarregados dos casos ligados à Operação Lava Jato.

O ministério da Justiça peruano anunciou na terça-feira (27) a criação de um grupo especial para analisar as denúncias de subornos contra a Odebrecht.

A empreiteira participou de cerca de 40 projetos no período investigado (2005-2014), envolvendo mais de US$ 12 bilhões em gastos públicos, informou na terça o procurador anticorrupção Amado Enco.

PANAMÁ

O governo do Panamá também já havia anunciado na terça-feira (27) que a Odebrecht, acusada de pagar US$ 59 milhões em propinas no país para obter contratos, não poderá participar de futuras licitações no país da América Central.

A proibição estará vigente até que a Odebrecht demonstre "uma colaboração efetiva e eficaz nas investigações do Ministério Público e se garanta os valores que o grupo deve restituir ao Estado" pelos prejuízos causados, disse o ministro da Presidência panamenho, Álvaro Alemán.

O ministro acrescentou que o governo do Panamá adotará "medidas" para que a Odebrecht abandone os processos de concorrência para os quais estava pré-qualificada, como a construção da Linha 3 do metrô da capital e a quarta ponte sobre o Canal do Panamá.