terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Proprietário diz que aluguel era acerto com amigo de Lula

Felipe Bächtold | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Pivô da mais recente ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva, o engenheiro Glaucos da Costamarques disse aos investigadores da Lava Jato que o valor pelo aluguel de um apartamento de sua propriedade usado pelo ex-presidente era repassado diretamente a ele por Roberto Teixeira, advogado e amigo do petista.

Na prática, contudo, Teixeira não pagava o aluguel, pois o valor era usado como compensação por uma "assessoria sobre imóveis" que ele prestava, segundo Costamarques.

O engenheiro diz que não contabilizava os rendimentos com o imóvel porque "não achava necessário".

Para a acusação, a empreiteira Odebrecht está por trás da aquisição da unidade, como forma de beneficiar Lula.

O apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), fica no mesmo prédio e é contíguo ao imóvel em que mora o ex-presidente.

Os procuradores da Lava Jato sustentam que Costamarques, primo distante de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, era um "testa de ferro" do petista.

Dizem que, para arcar com a compra, o engenheiro recebeu em 2010 R$ 800 mil da DAG Construtora, que por sua vez havia obtido repasses da Odebrecht.

A denúncia (acusação formal) foi aceita pelo juiz Sergio Moro na última segunda-feira (20), o que fez Lula se tornar réu pela quinta vez.

A falta de pagamentos de aluguel por Lula é um dos principais argumentos da acusação na ação penal.

A investigação rastreou as contas bancárias de Lula e não encontrou os repasses, embora o ex-presidente tenha declarado os gastos desse aluguel no Imposto de Renda.

Anteriormente, à Polícia Federal, o engenheiro disse que o valor "de alguns aluguéis" foi pago em espécie.

Ao depor, Costamarques também deu sua versão sobre como acabou se tornando proprietário da unidade: disse que, em 2010, quando o petista era presidente, Teixeira contou que o imóvel estava alugado para a Presidência e que comprá-lo poderia ser "um bom negócio", mas que "só serviria se não quisesse morar no local".

Ao indagá-lo, os investigadores estranharam o fato de o engenheiro argumentar que comprou a unidade "para investir" e não tenha se preocupado em calcular quanto obteve com aluguéis.

Ele disse que não contabilizava os pagamentos a Teixeira em documentos e que "alguns foram deletados de seu computador".
O apartamento foi comprado por R$ 504 mil por meio de cessão de direitos hereditários do espólio do proprietário anterior, morto em 2009.

Uma das herdeiras disse, em declaração anexada aos autos, que seus advogados afirmaram à época que a venda seria para Lula.

Os investigadores perguntaram ao engenheiro por que, passados seis anos, ele não transferiu formalmente o imóvel para seu nome.

Costamarques afirmou que só poderia tomar essa iniciativa quando os herdeiros pagassem o devido imposto de transmissão.

Ao receber a denúncia, Moro decretou o sequestro do apartamento "diante dos indícios de que foi adquirido com proventos do crime" e de que pertence de fato ao ex-presidente.

FILHOS DE LULA
Costamarques, 76, se tornou réu na ação, assim como Teixeira e Marcelo Odebrecht, e se apresentou no depoimento como pecuarista e investidor em imóveis.

Ele também atuou na compra do terreno na zona sul de São Paulo que, para os investigadores da Lava Jato, foi adquirido pela Odebrecht com a intenção de instalar no local o Instituto Lula, o que nunca se concretizou. Essa negociação também é abordada na mesma ação penal.

Costamarques também tem relação com os filhos do petista. Ele chegou a fazer opção de venda de participação de uma de suas empresas, a Bilmaker, a Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.

Outro filho do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, chegou a apresentar um endereço comercial de Costamarques, em São Paulo, como sendo o seu.

OUTRO LADO
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula e é sócio de Roberto Teixeira, negou que o dinheiro dos aluguéis fosse pago ao compadre de Lula. Segundo Martins, os valores "nunca foram usados para compensação de dívidas da prestação de serviços advocatícios" em favor de Costamarques.

Disse ainda que apresentou documentos à PF comprovando essa afirmação. A defesa também criticou a ação penal, afirmando que a Lava Jato "tenta transformar uma relação locatícia privada em crime" e que a família Lula paga aluguel pelo imóvel.

Em ofício aos investigadores, o ex-presidente disse desconhecer o processo de aquisição do apartamento e que a ex-primeira-dama Marisa Letícia é "simples locatária". Acrescentou que os pagamentos foram feitos "na forma estabelecida no contrato".

A defesa de Costamarques disse que ele reafirma o que foi falado aos procuradores. Também declara que não foi notificada a respeito da ação penal. Ao depor, ele disse que recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora porque repassou à empresa o direito sobre o uso do terreno adquirido na zona sul de São Paulo objeto da ação penal.

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