sábado, 13 de agosto de 2016

Opinião do dia - Sócrates

Não tenho outra ocupação senão a de vos persuadir a todos, tanto velhos como novos, de que cuideis menos de vossos corpos e de vossos bens do que da perfeição de vossas almas, e a vos dizer que a virtude não provém da riqueza, mas sim que é a virtude que traz a riqueza ou qualquer outra coisa útil ao homem quer na vida pública quer na vida privada. Se, dizendo isso, eu estou a corromper a juventude, tanto pior; mas se alguém afirmar que digo outra coisa, mente.

-----------------
Sócrates (469 a.C.-399 a.C.), foi um filósofo ateniense do período clássico da Grécia Antiga. Creditado como um dos fundadores da filosofia ocidental. Relato de Platão, ‘Apologia de Sócrates, Os Pensadores, Editora Nova Cultura, p.8. São Paulo,1987.

Dilma é notificada de que julgamento começa dia 25

• Cardozo diz que parecer de Anastasia tem ‘falhas gritantes’

Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- Depois de o advogado José Eduardo Cardozo entregar ontem o último documento da defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o julgamento final da petista começará no próximo dia 25, às 9h. A data foi acertada entre Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e agradou ao Palácio do Planalto, que pretende que Michel Temer já viaje como presidente efetivo no início de setembro.

Ontem mesmo Dilma foi notificada da data do julgamento. Ela assinou no Palácio da Alvorada o documento entregue por um servidor do Senado. Dilma está sendo incentivada a comparecer à sessão final de seu julgamento, inclusive por Renan. No último documento de defesa, Cardozo usou 675 páginas para afirmar que o parecer do Senado tem “falhas gritantes”.

Cardozo recebeu a notificação sobre a data do julgamento quando foi ao Senado entregar a chamada contestação ao libelo acusatório (resumo dos fatos do processo entregue pela acusação no dia 10). Os autores do processo de impeachment também foram notificados. A previsão é que o julgamento dure três ou quatro dias.

675 páginas
Cardozo entregou o último documento de defesa às 13h37m, apenas três minutos antes do fim do prazo, às 13h40m. A defesa de Dilma usou 675 páginas para rebater argumentos dos autores do impeachment, que apresentaram um libelo com apenas nove páginas na última quarta-feira. Os juristas usaram apenas dez horas de seu prazo para entregar o libelo, contra 48 horas da defesa de Dilma.

Além da data, informalmente Lewandowski já decidiu que não haverá trabalhos no fim de semana. A ideia é iniciar o julgamento dia 25, continuar dia 26 e retomar dia 29, uma segunda-feira. O ministro quer usar o mesmo expediente do Judiciário. Renan Calheiros disse a Lewandowski que preferia que o julgamento continuasse no fim de semana, nem que fosse para ouvir testemunhas, mas até ontem não havia sensibilizado o ministro.

Dilma foi aconselhada pelo próprio Renan a comparecer ao julgamento, sob o argumento de que será uma forma de deixar sua marca num momento histórico. Ontem, Cardozo disse que ainda está analisando com Dilma qual é a “melhor alternativa para a defesa”. Cardozo também é a favor de que Dilma faça sua intervenção no dia final, do julgamento, quando a defesa tem a última palavra e não pode ser interrompida. Como O GLOBO antecipou semana passada, Dilma está negociando sua ida, mas teme ser exposta por senadores.

— Nada há para objetar à data (do julgamento). Sobre a presidente comparecer, vamos verificar qual a melhor alternativa para a defesa — disse Cardozo.

No documento de defesa, Cardozo pediu a absolvição da petista e até mesmo a nulidade do processo. Ele disse que o relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), alterou a acusação inicial, incluindo fatos novos. Cardozo voltou a dizer que a defesa poderá recorrer ao Supremo quanto à essa premissa. Além de apresentar seis testemunhas, Cardozo ainda está pedindo no documento que sejam ouvidos peritos e que haja uma acareação entre os técnicos durante o julgamento.

— O relatório do senador Anastasia tem falhas gritantes. Para que ele não ficasse com uma maior fragilidade, ele resolveu entender que seria crime da presidente também não ter pago as subvenções do Plano Safra desde 2008. No entender dele, no dia 1º de janeiro de 2015 tinha que ter pago tudo — disse Cardozo. — Se fosse para alterar o libelo, ele teria que voltar à Câmara, para a Câmara dar a autorização para também processar essa matéria.

Seis testemunhas
A defesa arrolou seis testemunhas: o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Nelson Barbosa; o economista Luiz Gonzaga Belluzzo; Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do Ministério da Educação; Geraldo Prado, professor da UFRJ; Esther Dueck, secretária de Orçamento e Finanças; e Gilson Bittencourt, que foi secretário-executivo da Casa Civil.

Na próxima semana, Lewandowski se reunirá novamente com os líderes dos partidos no Senado para esclarecer as regras do julgamento. Cardozo criticou o fato de a Câmara só marcar para depois do impeachment a sessão para votar a cassação de Eduardo Cunha.

PT ensaia o retorno ao papel de oposição

• Impeachment de Dilma tornará partido adversário do governo

Júnia Gama - O Globo

BRASÍLIA - Com a possibilidade cada vez mais concreta de a presidente Dilma Rousseff ser definitivamente afastada do cargo após se tornar ré no processo de impeachment, o PT começa a se debruçar sobre a construção da narrativa de oposição que terá de voltar a sustentar nos próximos dois anos. Autoridades de diversas áreas no partido têm sido procuradas por parlamentares com essa missão. Entre os consultados estão integrantes da Fundação Perseu Abramo, o ex-presidente Lula, na questão política, e o ex-ministro Nelson Barbosa, na área econômica.

Desgastados pela Operação Lava-Jato e pela crise econômica que se intensificou no governo Dilma, os petistas querem, essencialmente, reconectar-se com as bases sociais que possibilitaram a expansão do partido nas últimas décadas. Nesse sentido, as pautas defendidas pelo PT vão confrontar o âmago da política econômica proposta por Temer.

Inicialmente, o discurso será mais crítico do que propositivo. Entre os pontos já estabelecidos pela militância petista está a discordância em relação à idade mínima para aposentadoria no âmbito da reforma da Previdência; sobre a limitação de gastos sociais; em relação à redução do SUS; a privatizações em áreas como Educação; à flexibilização da jornada de trabalho e à terceirização; à diminuição de programas como Fies e Pronatec; e ao favorecimento de faixas de renda mais altas no Minha Casa Minha Vida.

— Passado o impeachment, vamos trabalhar mais organizadamente para pensar a política, a economia e os programas sociais. Vamos fazer oposição, não há hipóteses de aliança com este governo — afirma o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Mas, dentro do próprio partido, há quem se sinta desconfortável com a pauta que está sendo esboçada e diz que o PT precisa evoluir em suas posições para se adequar ao momento que o país vive, em que é preciso controlar os gastos e organizar as contas para o futuro.

— Sabemos que tem de haver reforma na Previdência, mas não do jeito que o Temer e o Meirelles querem fazer. Além disso, que interesse teria o PT em se posicionar a favor de uma pauta que é contra os trabalhadores? O que nos restaria de discurso? — questiona um petista.

Os integrantes do PT sabem que a recuperação da economia passa por um ajuste fiscal, mas ainda não conseguiram encontrar uma forma de falar em austeridade sem parecerem alinhados com a agenda de Temer. Principalmente porque grande parte das ações que hoje estão sendo conduzidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai na mesma linha proposta por Dilma em seus últimos meses de governo.

O governo da presidente afastada vinha trabalhando numa proposta de reforma da Previdência que estabelecia uma idade mínima para aposentadoria. Também estava em estudo uma reforma trabalhista pela qual o acordo feito entre patrões e empregados pudesse prevalecer sobre o legislado, desde que não colocasse em risco direitos essenciais dos trabalhadores.

A equipe de Dilma também via necessidade de fixar um teto para os gastos públicos, proposta que foi apresentada por Barbosa pouco antes de deixar o cargo. Também foi Dilma quem abriu as negociações com os governadores para renegociar as dívidas dos estados com a União. (Colaborou Martha Beck)

Na reta final, Dilma e PT vivem conflito

• Cúpula do partido teme críticas da presidente afastada após desfecho do impeachment; ela, por sua vez, se queixa de ter sido abandonada

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - No auge do distanciamento, a presidente afastada Dilma Rousseff e a cúpula do PT agora se acusam mutuamente, nos bastidores, pela iminente perda de poder, protagonizando um jogo de empurra. Dirigentes e parlamentares do PT temem que, confirmado o impeachment, Dilma tente salvar apenas sua biografia, apontando o dedo para a avalanche de problemas do partido, às vésperas das eleições municipais.

A impressão foi reforçada quando ela disse que o PT precisa assumir seus erros, do ponto de vista ético, e passar por uma “grande transformação”. Fez a declaração seis dias após ter afirmado que não autorizara caixa 2 em sua campanha e que qualquer responsabilidade pelo pagamento de dívidas deveria ser debitada na conta do PT. A partir daí, os desentendimentos ficaram evidentes e há quem suspeite até mesmo que Dilma possa deixar o partido mais adiante.

Quem visitou a ocupante do Palácio da Alvorada depois que o Senado decidiu torná-la ré, na madrugada de quarta-feira, encontrou uma mulher abatida. Dilma assegurou que pretende ir ao Congresso para se defender, no fim do mês. Reiterou, ainda, que apoiará a proposta de plebiscito para antecipar as eleições presidenciais – outro motivo de divergência com o PT – na Carta aos Senadores, a ser divulgada até terça-feira.

Mesmo com a resistência na ponta da língua, porém, a presidente afastada não escondeu a preocupação. Não parecia assim até 15 dias atrás, quando, embora solitária, ainda transmitia a imagem de alguém que havia tirado um “peso” das costas e se encantava com a “alforria” para comer suspiros, mesmo seguindo a dieta Ravenna, que a fez perder 17 quilos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou a senadores do PT que chegou a ficar impressionado com o ânimo de Dilma. Lula disse aos petistas que, numa das visitas feitas a ela, há cerca de um mês e meio, desembarcou tristonho no Alvorada, pensando que tudo aquilo parecia um pesadelo. Ao avistar sua sucessora, porém, teve uma surpresa.

Dilma, fora do Planalto, tinha a expressão desanuviada. “Parecia que o impeachment era meu, não dela”, provocou Lula, segundo relato dos senadores.

Traições. Todos que convivem com a petista, no entanto, afirmam que a ficha dela só “caiu completamente” depois que o Senado decidiu julgá-la. Mais uma vez, ela se decepcionou com traições de antigos aliados e se mostrou inconformada com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Ele esteve quatro vezes com Dilma, fez sugestões para a carta, mas votou a favor da sua deposição.

Em conversas reservadas, ex-ministros do PT argumentam que o próprio partido a abandonou. “Beijaram a mão dela e depois a deixaram na torre”, resume um deles, numa alusão à Torre das Donzelas, no Presídio Tiradentes (SP), onde Dilma ficou encarcerada três anos, na ditadura militar. “O PT dá apoio incondicional à presidente Dilma e continuará na luta contra o golpe”, diz o presidente do PT, Rui Falcão, que classificou de “inviável” a proposta de plebiscito, principal bandeira defendida por ela para pacificar o País.

Apesar das negativas oficiais, dirigentes petistas avaliam, a portas fechadas, que manter Dilma nessas condições seria “sangrar” até a eleição de 2018, um cenário que favoreceria o PSDB, hoje aliado do presidente em exercício Michel Temer. Além disso, observam que a carta a ser lançada por ela, planejada para conter as diretrizes de um “programa da volta”, perdeu o sentido político.

Em reunião com deputados e senadores do PT, na quarta-feira, Lula disse que o partido precisa se preparar para ser oposição, após quase 14 anos à frente do Planalto. Alvo da Lava Jato, o ex-presidente está apreensivo com a debandada de filiados e com as disputas municipais no momento em que o PT enfrenta a maior crise de seus 36 anos, com dois ex-tesoureiros presos.

O acerto de contas será feito em dezembro, quando haverá um encontro extraordinário do partido. “Tanto a presidente como nós reconhecemos os erros, mas precisamos propor saídas e fazer a reforma política”, diz o senador Jorge Viana (PT-AC).

Lula contraria Haddad ao reiterar que houve 'golpe'

• Ex-presidente faz declaração em plenária em Guianases (SP) ao lado do candidato à reeleição Fernando Haddad (PT), dois dias após prefeito dizer que 'golpe é uma palavra um pouco dura' para qualificar o impeachment de Dilma

Ricardo Galhardo - ,O Estado de S. Paulo

Dois dias depois de dizer em entrevista ao Estado que a palavra “golpe” é “um pouco dura” para descrever o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), candidato à reeleição, foi contrariado publicamente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 12, em uma plenária em Guaianases que marcou o início da campanha petista na Capital.

“Acabamos de ver 342 deputados em Brasília darem um golpe no voto de vocês. Tem que levar em conta que o golpe na Dilma foi um golpe na mulher brasileira”, disse Lula ao lado de Haddad, que, momentos antes, havia remodelado seu discurso ao fazer referência ao "golpe contra a democracia".

O ex-presidente não foi o único a ocontrariar Haddad durante o evento. A vereadora Luciana Cardozo, usou a palavra várias vezes em seu discurso. “É golpe sim. É um golpe de Estado que estamos vivendo”, disse ela, pouco antes da chegada do prefeito.

O deputado Vicente Candido (PT-SP), coordenador do programa de governo do prefeito, também usou a palavra “golpe” duas vezes em sua fala. Segundo ele, Haddad se equivocou ao dizer que o termo é inadequado e deve corrigir seu discurso.

“Nós vamos disputar os 30% do eleitorado que é de esquerda e contra o golpe. Tem que redirecionar isso aí”, disse o deputado.

Até a pequena plateia que encheu a quadra da Associação Esportiva Codó, local do evento, contrariou Haddad ao gritar: “não vai ter golpe”.

Reação. O prefeito não escondeu a irritação. Indagado sobre o tema em entrevista coletiva, Haddad se recusou a responder. “Não vou responder. A próxima pergunta”, limitou-se a dizer.

Durante o discurso ele empregou as palavras “conspiração” e “traição” para se referir ao impeachment de Dilma. Segundo fontes da campanha, a decisão de amenizar o discurso sobre o impeachment foi deliberada e tinha como objetivo evitar atritos com parte do eleitorado favorável ao afastamento da presidente.

A entrevista de Haddad ao Estado, no entanto, teve repercussão negativa na base petista. “Assim dificulta para a gente na hora de mobilizar o pessoal”, disse Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares e da Frente Brasil Popular.

Marta. A plenária em Guaianases também foi marcada por ataques indiretos à senadora Marta Suplicy, ex-petista, que vai concorrer à Prefeitura pelo PMDB.

“Muita gente passou pelo PT, mas o PT ficou. E hoje quem pode fazer melhor para São Paulo não são os que passaram, é o Fernando Haddad”, disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que foi secretário de Governo na administração Marta (2001-2004) e candidato a vice da hoje senadora na eleição de 2004.

Questionado sobre o fato de começar a campanha por uma região onde Marta tem marcas fortes como o Centro Educacional Unificado (CEU) Jambeiro, Haddad disse que não costuma “personalizar” as ações de governo.

Segundo ele, o foco da campanha será mostrar as realizações feitas pela sua gestão na periferia, onde se concentram os votos petistas na capital. Realizações que, de acordo com o prefeito, foram escondidas pela imprensa.

Dilma escreverá carta para senadores e outra 'para a história', dizem aliados

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Dilma Rousseff pretende dividir a já célebre carta sobre o impeachment em duas partes. A primeira será enviada ao Senado nos próximos dias. A outra deve ser divulgada no dia de seu afastamento definitivo, se ele ocorrer.

Na história
A segunda será, de acordo com aliados, um documento "para a história", uma espécie de carta-testamento, como foi a que Getúlio Vargas deixou ao se suicidar, em 1954. Dilma deve falar da memória do país e das lutas da esquerda brasileira em contraponto às forças contrárias, introduzindo-se, e também a Lula, nesse contexto.

Todas as letras
A carta ao Senado, por sinal, deverá ter, sim, a palavra "golpe".

"A presidenta me disse que vai usar essa expressão, que define com precisão o momento que vivemos", diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Ele se reuniu com ela na noite de quinta (11).

Sempre ele
O uso da palavra "golpe" na carta virou uma novela. Ela saiu do rascunho do documento pela primeira vez por sugestão do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que passou os últimos meses dizendo estar indeciso sobre o impeachment mas votou a favor da saída da presidente.

Cardozo protocola alegações da defesa e Senado marca julgamento de Dilma para dia 25

• Documento é uma contestação ao libelo acusatório apresentado pelos autores do processo de impeachment

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, protocolou na tarde desta sexta-feira, 12, as alegações da defesa da presidente. O documento é uma contestação ao libelo acusatório apresentado pelos autores do processo de impeachment.

No mesmo momento, a Mesa Diretora do Senado notificou o advogado do início do julgamento, que será às 9h do dia 25 de agosto. Segundo Cardozo, ainda não há uma decisão sobre a participação da presidente Dilma Rousseff no julgamento. Ela pode legalmente não comparecer e ser representada pelo advogado.

O documento também apresenta o nome das seis testemunhas a que a defesa tem direito de convidar e que participarão do julgamento. O ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, prestará depoimento, assim como o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, a ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, e o ex-secretário do Planejamento, Gilson Bittencourt. Também estão listados os professores de direito, Geraldo Prado, e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

"Nós pegamos testemunhas ligadas aos fatos, um especialista da área econômica e um especialista da área jurídica", explicou Cardozo. A defesa preferiu não trazer para o julgamento o procurador do Ministério Público Federal, Ivan Marx, que pediu o arquivamento do processo contra Dilma, por entender que as pedaladas fiscais não configuram crime.

"Chegamos a avaliar se chamaríamos o procurador, mas ficou claro que no testemunho ele não teria tanto a esclarecer, porque temos por escrito sua intervenção, que é muito clara quanto ao fato de que os atrasos de pagamento não configuram operação de crédito", afirmou.

O documento também conta com alguns pedidos, as chamadas preliminares. Dessa vez, a defesa vai pedir a nulidade da última sessão no Senado, que aprovou o prosseguimento do processo. Isso porque, segundo Cardozo, o relator do processo Antonio Anastasia (PSDB-MG) teria ampliado a denúncia contra Dilma ao incluir em seu relatório que a presidente teria obrigação de pagar atrasos de pagamentos de 2008 em 2015.

"Não se trata de uma tipificação criminal diferente. Ele inclui um fato novo, um novo dispositivo legal de imputação. Nesse caso, para se alterar o libelo acusatório, era preciso que o processo voltasse à Câmara dos Deputados. Nesse caso, pedimos aqui que a sessão seja anulada", explica.

Caso Cunha. O advogado também comentou a decisão da Câmara dos Deputados de deixar o julgamento da cassação do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha, para setembro, após o julgamento do impeachment de Dilma. "É uma questão para se analisar e perceber o que está por trás do processo de impeachment. Parece que há uma preocupação muito grande que ele não seja colocado em julgamento agora. Será que temem que ele fale algo que possa abalar o processo de impeachment? Será que temem que ele possa trazer alguma declaração que vá atingir o governo interino de Michel Temer?", indaga o advogado. Cardozo também fez um paralelo entre os dois processos, afirmando que, enquanto tentam acelerar o impeachment, buscam atrasar a cassação de Cunha e apontou participação do Palácio do Planalto nas negociações.

Dona Marisa e Lulinha vão manter silêncio sobre sítio

• Delegado da PF lamenta decisão e lembra condução coercitiva de Lula

Cleide Carvalho - O Globo

-SÃO PAULO- A ex-primeira dama Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, informaram à Polícia Federal, por ofício, que pretendem ficar em silêncio nas investigações sobre o sítio de Atibaia — que está em nome de Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar, mas era usado pela família. A propriedade é um dos alvos de investigação da Lava-Jato e recebeu reformas feitas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

Tanto dona Marisa quanto Fábio Luís afirmam no documento não serem proprietários do sítio e não terem “qualquer ciência ou participação da utilização de recursos de origem não lícita empregados no imóvel”. Dizem ainda há “grande estardalhaço realizado pela imprensa” a respeito da investigação e que nada têm a acrescentar ao que o ex-presidente Lula já informou às autoridades. Segundo a família, o sítio foi cedido para uso pela família Bittar, amiga de longa data.

O delegado Márcio Anselmo, um dos responsáveis pela Lava-Jato, considerou “lamentável” a posição dos dois e manteve os depoimentos, ainda sem data marcada. Lembrou que a condução coercitiva de Lula, em março passado, é criticada e que a alegação é estar sempre à disposição das autoridades.

“Lamentável posição por parte dos referidos que, além de serem críticos da condução coercitiva, cuja validade já fora reconhecida no julgamento do HC 107644 sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, julgado em 06/09/2011, apesar de sempre terem alegado estarem à disposição das autoridades para esclarecimento dos fatos quando intimados, buscam evitar comparecimento, notadamente diante de tantos fatos serem esclarecidos pelos ora peticionantes’’, escreveu o delegado.

Os advogados da família Lula informaram, em nota, que Fernando Bittar já entregou documentos que comprovariam que os recursos utilizados na compra do imóvel são de sua família e que não há razão para envolver a família de Lula nas investigações.

A PF avaliou o sítio de Atibaia e chegou à conclusão que, em decorrência da crise econômica, a propriedade vale hoje R$ 1,318 milhão — menos do que o valor pago por Bittar e Suassuna em agosto de 2010: R$ 1,5 milhão. O sítio é formado por duas propriedades diferentes, que foram anexadas mas permanecem com matrículas diferentes em cartório. Para a PF, a parte mais valiosa é a de Bittar, que corresponde a 77% do valor de mercado.

Bumlai, ‘trouxa perfeito do PT’, diz a Moro que está ‘arrependido’

• Defesa do amigo do ex-presidente Lula apresenta alegações finais no processo da Lava Jato em que é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em 2004, para 'irrigar'o partido

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e preso desde 24 de novembro de 2015 na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato, se considera o ‘trouxa perfeito do PT’. Em alegações finais – peça decisiva na ação penal em que Bumlai é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira -, apresentada ao juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira, 12, a defesa diz que ele ‘sabe ter cometido um grave equívoco, que redundou na acusação, tem consciência de seus atos e de muitos deles se arrepende’.

Bumlai é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro, segundo o próprio pecuarista, foi destinado ao PT, na ocasião em dificuldades de caixa. Segundo a Lava Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobrás, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é acusado nesta ação, teria dado a ‘bênção’ ao negócio – o que é negado pela defesa do petista.

“A prova dos autos explica o que de fato aconteceu: o PT precisava de dinheiro para, entre outras providências, quitar dívidas da campanha da prefeitura de Campinas”, alega a defesa. “Por sua vez, o Banco Schahin, representado pelo então presidente Sandro Tordin e seus controladores Salim e MIlton Schahin, tinha dinheiro disponível e muito interesse em se aproximar do Governo Federal e do Partido dos Trabalhadores para se beneficiar de novas ‘oportunidades de negócios’… Nesse contexto, como esclareceu Bumlai, ‘o empréstimo já estava totalmente aprovado’ e ‘só precisava de um trouxa’ ‘pra assinar e ficar responsável por ele’22. E o ‘trouxa’ escolhido foi José Carlos Bumlai que, além de ser conhecido de todos os envolvidos, era adimplente23 e amigo do presidente Lula24. Eis o trouxa perfeito!”

Notícia de delação de Odebrecht faz juiz da Lava Jato suspender ação penal

• Sérgio Moro interrompe processo em fase final contra executivos do grupo e marqueteiro do PT por duas semanas após 'noticia de que alguns acusados, inclusive todos os presos por este processo, estariam negociando alguma espécie de acordo de colaboração'

Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeiro grau da Operação Lava Jato, suspendeu nesta sexta-feira, 12, por duas semanas a ação penal contra executivos da Odebrecht após “notícia de que acusados” estariam “negociando alguma espécie de acordo de colaboração”. O presidente do grupo, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos discutem com o Ministério Público Federal uma delação em que vão confessar envolvimento na corrupção descoberta na Petrobrás.

“Encerrada a instrução, é o caso de designar os interrogatórios dos acusados. Ponderou, porém, o Juízo que há notícia de que alguns acusados, inclusive todos os presos por este processo, estariam negociando alguma espécie de acordo de colaboração, o que pode ser determinante para a posição que adotarão em seus interrogatórios nesta ação penal”, registrou Moro. “Nesta condição, com a concordância das defesas, resolvo suspender a ação penal por duas semanas.”

A decisão de Moro foi dada em termo de audiência de três testemunhas da acusação no processo em que Odebrecht e executivos do grupo são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, decorrente da descoberta de um departamento oficial de propinas na empresa. O marqueteiro do PT João Santana também é réu nesse caso.

Moro afirma que, embora o Ministério Público Federal “tenha se manifestado no sentido de que suspensão não seria necessária”, o processo que está em fase final ficará suspenso. “Ao cabo de duas semanas, reavaliarei.”

Petrobrás. Em outra ação penal, em fase final, em que Odebrecht é réu na Justiça Federal do Paraná, Moro havia suspendido o processo, em junho, por 30 dias quando foi tornada publica a assinatura de um acordo de confidencialidade entre a defesa do grupo e a Procuradoria Geral da República (PGR), sobre o início das tratativas para uma delação.

No outro processo, Odebrecht e executivos respondem por corrupção e lavagem de dinheiro em oito contratos com a Petrobrás, que teriam resultado em pagamento de propinas entre 2006 e 2014. Os contratos são das obras de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, no gasoduto e no Terminal de Cabiúnas (Tecab), no Rio, e nas plataformas P-59 e P-60, na Bahia.

A ação foi retomada em julho, com um pedido de liberdade de Odebrecht feito pela defesa. O juiz abriu prazo para que a Procuradoria se manifestasse, mas o advogado do empresário apresentou pedido de desistência “por motivo que se encontra em sigilo”.

Na decisão desta sexta-feira, o juiz da Lava Jato registra que “considerando o motivo da suspensão, não seria apropriado questionamento das prisões cautelares com base em eventual excesso de prazo”.

Odebrecht já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, em outra ação penal julgada por Moro no dia 8 de março. Outros inquéritos abertos pela Polícia Federal ainda investigam crimes em outros contratos.

Jogo de cena: PT tenta criar sua própria versão do impeachment

• Petistas vislumbram em projeto de documentário a oportunidade de registrar para a posteridade sua versão do processo contra Dilma

Por Thiago Bronzatto - Revista Veja

Pouco antes da meia-noite da terça-feira 9, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo subiu à tribuna do plenário do Senado. Como das vezes anteriores, defendeu a volta da presidente afastada Dilma Rous¬seff ao Palácio do Planalto. Falando num tom acima do habitual, rebateu as acusações contra a sua cliente e criticou a celeridade do processo de impeachment, classificado como um “golpe” contra a democracia. A tese foi repetida por senadores da tropa de choque do PT, um após o outro, ao longo das quase dezessete horas da sessão que transformou a presidente em ré por 59 votos contra 21, num resultado previsível. A veemência dos discursos, além de defender o mandato de Dilma, atendia a outro propósito: a construção de uma narrativa.

Se nada mudar até o próximo dia 25, data marcada para o início do julgamento, a cassação de Dilma deve ser confirmada por ampla maioria dos senadores. O PT reconhece que não há muito que fazer. A presidente afastada, que aguarda o desfecho do processo praticamente reclusa no Palácio da Alvorada, também tem clareza de que seu destino está traçado. Até o ex-presi¬dente Lula, mentor, criador e oficialmente o maior defensor de Dilma, já jogou a toalha faz tempo.

A era Dilma se aproxima do fim

• Derrota no Senado por 59 a 21 no penúltimo round do impeachment prenuncia o adeus da presidente afastada. Parte da mudança, inclusive uma de suas bicicletas, já foi levada para Porto Alegre e a petista até planeja um exílio por países latino-americanos depois do afastamento definitivo

Sérgio Pardellas – IstoÉ

Nos cômodos cada vez mais silentes do Palácio da Alvorada, restam poucos objetos pessoais de Dilma Rousseff. Nas últimas semanas, a presidente afastada transportou a maioria de seus pertences para sua residência em Porto Alegre. Até uma das bicicletas com a qual se habituou a fazer exercícios matinais diários já foi despachada para o Sul – provavelmente sem volta. Nada mais emblemático. 

Embora publicamente se esmere para transparecer valentia, Dilma, no íntimo, não acredita mais numa reviravolta capaz de mantê-la no poder. A interlocutores, admitiu um périplo por oito meses a países da América do Sul, como Chile e Uruguai, na ressaca do impeachment. Na semana passada, o cronograma da saída de Dilma do Planalto andou mais uma casa. Na madrugada de quarta-feira 10 foi dado o penúltimo passo para o seu definitivo afastamento. Num prenúncio da votação derradeira em plenário, por 59 votos a 21, Dilma virou ré por crime de responsabilidade fiscal. Era necessário um mínimo de 54 votos. Em conversa na terça-feira 9 com senadores do PT, Lula também jogou a toalha: “Não há mais tempo para salvação (de Dilma). Agora é trabalhar o pós”, afirmou.

Dilma beira a porta dos fundos da história. A tendência é pela derrota ainda mais fragorosa na sessão final, marcada para começar no próximo dia 25. Não há mais indecisos e o número de senadores favoráveis ao “Fora, Dilma” pode chegar a 62. Num último e idílico esforço não para salvar o mandato, mas para tentar preservar sua já maculada biografia, a presidente afastada pretende sacar da cartola, nesta semana, uma Carta aos Brasileiros. Trata-se de um factóide. O novo documento, mais um a se somar à coleção de manobras diversionistas de Dilma, não seduz nem o PT, a quem coube fulminá-lo no nascedouro sem qualquer cerimônia. A decisão de suprimir o termo “golpe” do texto, tomada aos 45 minutos do segundo tempo, é inodora, insípida e indolor. Falta-lhe sobretudo credibilidade para gesto de tamanha relevância política. Um plebiscito no qual os brasileiros decidiriam por antecipar ou não as eleições presidenciais de 2018 jamais poderia ser convocado por alguém rejeitado pela maioria da população. Por isso mesmo, a ideia não prosperou nem seguirá adiante.

Risco de calote gera prejuízo no BNDES

• Perda de R$ 2,2 bi no semestre é a primeira desde 2003

Banco sofre com rescaldo da Lava-Jato e empresas em recuperação judicial, e eleva reserva para inadimplência em 824%

Pela primeira vez em 13 anos, o BNDES teve prejuízo de R$ 2,2 bilhões no semestre. O resultado foi influenciado pela recuperação judicial de grandes empresas, como a Oi, e pela piora no endividamento de companhias envolvidas na Lava-Jato, como Odebrecht e OAS, que são clientes do BNDES. O banco elevou em 824% suas reservas para o risco de calote, que chegaram a R$ 4,438 bilhões. Para analistas, a nova gestão do banco optou por tornar mais claros esses riscos.

Prejuízo bilionário

• Risco de calote e desvalorização de ações levam BNDES a ter perda de R$ 2,2 bi, a 1ª em 13 anos

Danielle Nogueira - O Globo

O aumento do risco de calote de empresas e a desvalorização de sua carteira de ações levaram o BNDES a ter prejuízo de R$ 2,2 bilhões no semestre, o primeiro em 13 anos, como antecipou a colunista do GLOBO Míriam Leitão no fim do mês passado. Esses fatores fizeram o banco elevar as provisões — a reserva para possíveis perdas futuras — que impactam negativamente o balanço. Analistas já esperavam prejuízo no semestre justamente por essas razões. Nos primeiros seis meses de 2015, o banco havia tido lucro de R$ 3,5 bilhões.

Segundo comunicado do BNDES, as provisões alcançaram R$ 9,6 bilhões de janeiro a junho, alta de 500% em relação ao R$ 1,635 bilhão em igual período de 2015. Para analistas, elas refletem a crise econômica, que afeta a capacidade de pagamento das empresas em geral; a Operação Lava-Jato, que abalou as finanças de importantes clientes do banco, como Odebrecht e OAS, bem como a recente onda de empresas em recuperação judicial, caso da Oi.

— O BNDES sempre foi conservador em sua análise de crédito e nas garantias requeridas. Vínhamos recebendo críticas que, comparado a outros bancos, não vinhamos provisionando tanto dada a característica do momento. No primeiro semestre de 2016, a economia se deteriorou bastante, principalmente pela incerteza afetando a política econômica — diz Vânia Borgerth, superintendente da área de Controladoria do BNDES, em teleconferência.

Deus e o dr. Pangloss, dois ilustres brasileiros – Bolívar Lamounier

• Eles são enfáticos: não podemos subestimar a devastação causada pelo lulopetismo

- O Estado de S. Paulo

Deus pode às vezes parecer ausente, mas nem os piores incréus põem em dúvida sua condição de brasileiro. É dele que provêm as abundantes infusões de otimismo de que nos servimos diariamente. Nesse encargo diário ele é coadjuvado por outro brasileiro ilustre, o dr. Pangloss, personagem de Voltaire, um inabalável adepto da teoria de que vivemos no melhor dos mundos possíveis.

No momento, pelo que me consta, eles trabalham a quatro mãos num grandioso plano para livrar o Brasil da chamada “armadilha do crescimento médio”. Em economês, essa expressão significa que nosso país concluiu galhardamente a chamada etapa fácil do processo de desenvolvimento, aquela em que a mão de obra barata era tão abundante que dava para crescer com pouco capital, pouca tecnologia e quase nenhuma educação. Ascender ao patamar mais alto e entrar no seleto grupo dos países realmente desenvolvidos são outros quinhentos mil-réis.

Em que pese sua imensa boa vontade, nossos dois benfeitores vez por outra nos recomendam sobriedade. Dizem que precisamos estar atentos aos desafios de curto e médio prazo que nos aguardam não só na economia e na política, mas também em nossa mentalidade, na qual discernem certos traços de infantilidade.

Na economia, são enfáticos: não podemos subestimar a devastação causada pelos 13 anos e meio de lulopetismo. Os números os dois já nem se preocupam em ressaltar, sabem que são de conhecimento geral. O ponto que repisam é o do ajuste fiscal. Agora, dizem, há que cortar gastos ou aumentar impostos, ou ambas as coisas – sem choro e sem vela.

Sem ajuste as engrenagens da economia não entrarão nos devidos eixos. Investidor nenhum, brasileiro ou estrangeiro, é louco de botar seu escasso dinheirinho em algum empreendimento sério, com determinação e ânimo de continuidade, num país que não faz o dever de casa. Menos ainda aquele investidor bem informado que acompanha de perto o nosso sistema político. Numa recessão do tamanho da atual, esse investidor sabe que todos os setores organizados, privados e públicos, assim como os políticos que os representam, já avisaram: farinha pouca, meu pirão primeiro. Para aumentar impostos o enredo é um pouco diferente, mas o cenário é o mesmo: uma pedreira.

A esta altura, nossos dois grandes beneméritos retornam à cena com uma mensagem mais severa. Por lúcido e competente que seja – e quanto a isso não cabe dúvida –, o novo governo corre contra o tempo. Quanto mais demorar, menor será sua capacidade e sua credibilidade para fazer o que precisa ser feito. Ninguém se arriscará a prever a duração da crise, os investimentos não voltarão e a cifra do desemprego logo ultrapassará os atuais 11,5 milhões. Suponho que meus leitores e leitoras tenham assistido ao filme Ensaio de Orquestra, de Federico Fellini. Uma metáfora política muito bonita de ver, mas dá calafrios.

Soube que o dr. Pangloss atualmente se pergunta se foi mesmo uma boa ideia nos convencer da “robustez” de nossas instituições políticas. Realmente, em sua lógica implacável ele reitera que não tivemos nenhum golpe militar desde o último. Isso é muito bom. No Judiciário há novidades extremamente positivas; por enquanto, só a ponta de um iceberg, mas antes isso. O dr. Pangloss reitera também que o Executivo cumpre normalmente sua tarefa essencial, a produção de políticas públicas, muito embora o apanhado das políticas educacionais iniciadas desde 2007 feito nesta página pelo professor João Baptista Araújo o tenha deixado com uma pulga atrás da orelha.

Mas onde o entusiasmo de nossos dois bondosos patronos se torna esfuziante é quando falam da reforma política. Parecem admirar a perseverança com que, ano após ano, nos debruçamos sobre essa questão; perseverança que lhes parece tanto mais admirável quando constatam o afinco com que nos dedicamos a tal reforma mesmo não sabendo direito o que queremos. Os reformadores de outras galáxias começam por esta singela inquirição: “Reformar o quê, como, para quê?”. Pessimistas impenitentes, já se vê.

É bem verdade que os padecimentos políticos de que eles padecem lá nós não padecemos cá. Flexíveis como somos, temos solução para tudo. Na Inglaterra, derrotado no vexatório plebiscito que houve por bem inventar, o ex-ministro David Cameron teve direito a uma última foto: de costas, na noite da derrota, junto com sua mulher, deixando seu gabinete. Nosso presidencialismo é um pouco mais complicado: a doutora Dilma Rousseff quase consumiu nossa paciência, mas – alvíssaras! – a novela parece estar chegando ao fim.

No tocante à organização partidária, nossos traços característicos são a lógica e o perfeccionismo. Atendendo à lógica, convencionamos que 1) o viço e a qualidade de uma democracia se medem pelo número de partidos; 2) para tal efeito, o conceito de partido não se reduz ao de uma mera associação civil, registrável em qualquer cartório, mas se trata de figura de direito público, registrada no TSE e custeada por recursos públicos, por meio do Fundo Partidário e do horário eleitoral supostamente gratuito, uma isenção fiscal; 3) esses supostos “privilégios” dos partidos se justificam pela missão que lhes é inerente, qual seja, a de representar correntes de opinião, aspirações programáticas ou ideologias de fato existentes no meio social. E aqui entra nosso perfeccionismo: estamos, salvo melhor juízo, com 32 partidos registrados e 35 na fila, aguardando o conveniente registro.

Onde Deus e Pangloss talvez se hajam equivocado é na infantilidade que de tempos em tempos nos atribuem. Nada há no sumário conjuntural acima apresentado que sugira isso. Mas não nos precipitemos, ainda estamos em agosto. Até o fim do ano, quem sabe?
------------------
*Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro da Academia Paulista de Letras

A velha política - Merval Pereira

- O Globo

A pressão por participação no governo continua determinando a atuação dos partidos políticos, o que, ao mesmo tempo em que demonstra que a reforma política é fundamental, também indica que dificilmente ela passará. O próprio governo trabalha com essa lógica, como demonstra a cobrança do ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, aos partidos da base governista. Cada partido tem um ministério, e é responsável, portanto, por trazer os votos para a aprovação de projetos do governo.

Nada mais explícito do “toma lá, dá cá” do que isso. Não é por acaso, portanto, que já se anuncia que dois ministérios que foram extintos na primeira reforma administrativa feita no governo Temer, logo que assumiu sua interinidade, voltarão a ser criados.

O do Desenvolvimento Agrário ficará com o Solidariedade, e o da Pesca, com o PRB. O fim do Ministério da Pesca era apresentado como símbolo de uma nova visão de governo, enquanto sua criação chegou a ser considerada o auge do clientelismo nos governos petistas. Pois ele não está apenas de volta, mas com projeto de criação de 27 administrações regionais para cuidar do assunto.

Esses são apenas alguns exemplos de recuos do governo Temer que significam muito mais do que simples mudanças de diretrizes de gestão pública. Mostram enfaticamente que não há neste governo peemedebista nenhuma visão reformista do Estado brasileiro, muito menos uma posição antagônica ao que vinha sendo feito anteriormente.

O que existem são interesses políticos que precisam ser satisfeitos, da mesma maneira que a presidente afastada, Dilma Rousseff, usava ministérios para compensar partidos aliados, sem que um programa de governo fosse a razão de mudanças. Qual seria então a diferença entre os dois governos, se a política clientelista continua dando as cartas?

Nem mesmo os clientes mudaram, pois esses mesmos partidos que agora estão na base do governo Temer estavam até pouco tempo atrás na base petista, seja sob Dilma ou sob Lula. A diferença mais evidente é que Dilma dava os ministérios e não queria mais saber do partido nem do ministro, deixava-os em paz para usar politicamente seu feudo, desde que a deixassem em paz.

Lula e Temer, políticos que são, sabem afagar os políticos, que, além de poder e dinheiro, querem demonstrações de prestígio. Até ouvir Roberto Jefferson cantar árias Lula fez, e nem mesmo assim conseguiu impedir que o líder do PTB colocasse por água abaixo os planos petistas de hegemonia política, denunciando o mensalão.

Mas a disputa política foi desencadeada pelo próprio PT, à frente o então todo-poderoso ministro José Dirceu, que, à medida que o lulismo se impunha no país, não queria dividir o butim com outros partidos pequenos, como o PTB. Por Lula, todos ficariam com um pedaço, e o poder, com ele e sua turma. Temer tem essa qualidade política: entende os interesses de seus aliados e procura recompensá-los.

Mas essa é a velha política, que levou ao descrédito completo dos partidos políticos. Se Temer pretender levar seu curto período presidencial na base dessa política, não apenas não conseguirá equilibrar a economia como abrirá uma crise política grave com parte de sua base, como o PSDB, que já se inquieta com a perspectiva de que as reformas estruturais não serão feitas. E também com a previsível pretensão de Temer, ou de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de se candidatarem à sucessão em 2018.

A 'boa política' que não morre - Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

O deputado Paulinho da Força (SD-SP), amigo do peito de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), celebrou sem pudor o dia agendado para votar a cassação do parceiro peemedebista: "Não somos nós que vamos lutar para não votar dia 12".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 12 de setembro a aguardada sessão para julgar o mandato de Cunha. Maia escolheu uma segunda-feira, dia de quorum baixo no plenário.

A 20 dias da eleição municipal, os deputados devem estar em campanha de aliados ou buscando se eleger prefeito. Costuma ser um período de Congresso vazio. Sempre foi assim.

A data escolhida para o julgamento só favorece a salvação do deputado do PMDB, a ser julgado pelos pares por ter mentido sobre a existência de contas não declaradas na Suíça.

Para a cassação ser aprovada, são necessários os votos de no mínimo 257 dos 512 colegas de Cunha. Quanto menos deputados comparecerem, maior é a chance de ele, réu em duas ações no STF (Supremo Tribunal Federal), escapar da degola política.

O parecer pela cassação está pronto para o plenário desde meados de julho. Recentemente eleito para comandar a Câmara, Rodrigo Maia alega que adotou uma média histórica de um intervalo de quatro semanas para marcar a data da votação.

Dos últimos cinco processos do tipo, quatro foram apreciados em uma quarta e um em uma terça — dias tradicionalmente de Casa cheia. Não há justificativa razoável para Cunha ser julgado em uma segunda-feira e em época de campanha eleitoral.

Em novembro, quando 230 deputados soltaram manifesto de apoio ao peemedebista, Rodrigo Maia fez questão de falar no microfone que ele, Maia, era o de número 231.

Horas depois de o deputado do DEM ser eleito para dirigir a Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou: "A vitória do Rodrigo Maia é uma demonstração sobeja de que a boa política não morreu. Ela está vivíssima".

A desestatização de Temer - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Coincidência não é. No dia 25, data em que o Senado dará início ao julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer planeja lançar um ousado plano de desestatização no País, talvez o maior já visto. É o contraponto ao governo do PT, que em 13 anos criou dez empresas estatais, além de vários filhotes de outras já existentes.

A se julgar por informações muito bem guardadas até agora, o plano de desestatização deverá alcançar desde empresas fundadas recentemente, a exemplo da Hemobrás e da EPL, até estatais seculares, como os Correios. O prejuízo dos Correios em 2015 foi de R$ 2,1 bilhões. Neste ano, até maio, o rombo já era de R$ 700 milhões.

A ideia do plano de desestatização é fazer concessão e parcerias em todas as áreas de logística e de infraestrutura, de forma a complementar serviços que o Estado é incompetente para executar.

Não se trata apenas de privatizar, pura e simplesmente. Mas também de fazer parcerias com a iniciativa privada. No caso dos Correios, a ideia é manter sob a tutela do Estado a parte que Temer julga cumprir papel social importante, como a distribuição de cartas, ainda muito utilizadas nas Regiões Norte e Nordeste. E tocar, em parceria com outras empresas, serviços de transporte de pequenas cargas, como o Sedex, que têm custos maiores.

Entre as empresas que estão na mira do governo interino encontra-se também a EBC, com orçamento de cerca de R$ 550 milhões anuais, criada em 2007 como uma empresa pública, mas dependente do orçamento da União. A empresa é um dos espinhos na garganta de Temer, que nomeou o novo presidente, mas teve de recuar, porque o anterior, escolhido por Dilma dias antes do afastamento dela da Presidência da República, ganhou liminar do Supremo Tribunal Federal e voltou ao cargo. A EBC tem cerca de 2,6 mil funcionários.

Outra estatal problemática criada no governo petista é a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Seu objetivo inicial era cuidar do projeto do trem-bala, que ligaria o Rio de Janeiro a Campinas, passando por São Paulo. Mas nem trem-bala nem trem-lesma foram criados.

A EPL, no entanto, vai bem. Foi instalada em dois andares de um prédio de alto padrão, em Brasília, cujo aluguel custa R$ 1,1 milhão por ano. Desde 2013 teve previsão orçamentária superior a R$ 1 bilhão. No ano passado seu orçamento foi de R$ 311 milhões. A empresa tem 181 funcionários.

Essa empresa também deverá integrar a lista do projeto de desestatização. A menos que o governo chinês, que tem feito forte lobby para que o governo brasileiro volte a se interessar pela criação de linhas de trens de alta velocidade, consiga mudar a cabeça de Temer. Ele foi convidado oficialmente pelo governo de Pequim a fazer em um trem-bala o trajeto de cerca de 300 quilômetros entre Xangai e Hangzhou, onde vai ocorrer a reunião de cúpula do G-20, nos dias 4 e 5 do próximo mês. A viagem dura cerca de uma hora.

Outra companhia criada pelo governo do PT que pode entrar na lista de desestatização do governo de Temer é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que atua na gestão dos 35 hospitais universitários do País. Ela tem 9.752 funcionários, orçamento bilionário e não se tem notícia de que a situação nos hospitais universitários tenha melhorado depois que foi criada.

Ligada ao Ministério da Educação, entregue por Temer a Mendonça Filho, do DEM, a empresa dos hospitais universitários acaba de trocar de presidente. Continua aparelhada. Por indicação do presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), Temer nomeou para presidir a empresa o médico potiguar Kléber Morais.

Tempos diferentes - Míriam Leitão

- O Globo

Votação do ajuste fiscal levará mais tempo do que prevê o mercado. Economistas do mercado financeiro criaram a expectativa de que já no mês de setembro será possível dar início às votações do ajuste fiscal, como a PEC do teto dos gastos. Isso é impossível pelos tempos normais de tramitação de uma emenda constitucional. Por isso foi importante o presidente interino, Michel Temer, avisar que não estamos no tempo do decreto-lei.

O mercado acha que há em setembro uma janela de oportunidade para o governo Temer, porque será após o impeachment e antes das eleições. A PEC do teto dos gastos foi aprovada pela CCJ esta semana, mas terá que se constituir uma comissão especial e terá 11 sessões deliberativas antes de ir ao plenário. Como avisou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, só será possível ir à votação depois das eleições municipais, talvez em novembro.

Há um descompasso entre o tempo do mercado financeiro e o calendário político em Brasília. A melhora das projeções para o PIB e a recuperação da confiança levaram em conta que seria aprovado um ajuste fiscal amplo e rápido. Na verdade, haverá dificuldade nas negociações, com risco de frustração de expectativas. Na entrevista ao “Valor”, Temer lembrou que são três poderes e perguntou: “As pessoas acham o quê? Que tem que fechar o Congresso? Voltar ao tempo do decretolei?” Mas como o mercado criou a falsa expectativa de que se pode aprovar tudo rapidamente, pode haver uma reversão da confiança.

O economista-chefe do banco BNP Paribas para América Latina, Marcelo Carvalho, explica que o mercado ainda enxerga o governo como interino e que neste momento não fará uma cobrança maior em resultados do ajuste. Por isso, o recuo nas contrapartidas no refinanciamento da dívida dos estados não causou grandes oscilações na bolsa e no dólar. Mas, após a efetivação em definitivo de Temer, será diferente.

— Setembro será o mês chave para se medir a força política do governo Temer. A política fiscal é o que vai determinar o corte de juros pelo Banco Central e a alta do PIB no ano que vem. O projeto do teto de gastos já passou na CCJ e é fundamental para dar certo — explicou Carvalho.

Luis Otávio Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, também acha que os olhos dos investidores estão voltados para o mês de setembro. Ele explica que a melhora nos indicadores de confiança estão acontecendo no item “expectativa futura”, enquanto os dados sobre o momento atual das empresas e dos consumidores continuam muito fracos.

— Se o ajuste ficar para novembro, o mercado pode achar um tempo longo demais para esperar. Tudo vai depender do que virá depois do impeachment. A recuperação pode se intensificar, mas também pode ser abortada — explicou.

A agenda de votações monitorada pelos economistas é enorme. Além da PEC do teto de gastos, a reforma da Previdência e os destaques da renegociação da dívida dos estados, há o projeto que altera as regras de exploração do pré-sal; a revisão da meta fiscal de 2017; a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que ainda precisa passar pelo Senado; a reforma trabalhista. Uma lista de tarefas que o mercado espera que seja aprovada.

Marcelo Carvalho acha que os dados do PIB do terceiro trimestre podem ficar estáveis, isto é, não serem negativos. E a partir daí começar uma recuperação do PIB. Isso fará a economia entrar no ano que vem mais embalada, com um carregamento estatístico favorável. Ele estima alta de 2% da economia brasileira de 2017.

— Esse é o cenário em que o governo Temer consegue nos próximos meses aprovar as medidas do ajuste fiscal. Não é só a PEC do teto de gastos, mas também medidas que contenham os gastos com a Previdência. Sem mexer na Previdência, nenhum ajuste será sustentável — disse.

A economia continua alternando números negativos e positivos. O IBGE divulgou que o setor de serviços teve a maior queda da série histórica para meses de junho, mas caiu menos que maio. Por outro lado, em julho houve aumento da produção e do fluxo de veículos nas estradas, crescimento do consumo de energia e alta no PMI, um índice de confiança medido pelo banco HSBC. Segundo o economista Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria, os dados indicam que a indústria terá o 5º crescimento mensal consecutivo.

A corrupção nos municípios – Editorial / O Estado de S. Paulo

Práticas irregulares na gestão do dinheiro público disseminaram-se pelo País, como mostra o fato de que houve alguma forma de corrupção em pelo menos 15,65% das ações de responsabilidade das prefeituras bancadas com recursos da União. A constatação foi feita por uma pesquisa baseada em auditorias realizadas pela antiga Controladoria-Geral da União (CGU), hoje Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Dada a grande dificuldade na identificação e caracterização dos atos de corrupção, pois eles são praticados de maneira dissimulada e de modo a não deixar vestígios, não parece exagerado supor que deve ser ainda maior o índice de ilegalidades cometidas com o dinheiro que a União transfere para os municípios, por imposição legal ou por decisões político-administrativas.

A pesquisa teve como fonte as auditorias realizadas pela CGU entre 2006 e 2010 em 840 municípios. Não parece coincidência que os atos ilegais detectados tenham ocorrido no período que começa pouco depois de vir à tona o escândalo do mensalão e abrange aquele em que, como vem mostrando a Operação Lava Jato, o governo do PT coordenou um imenso esquema de assalto à Petrobrás. Os exemplos criminosos vinham de cima.

Cabe lembrar que o país continua em grave crise fiscal – Editorial / O Globo

• A atmosfera ficou menos pesada com a saída de PT e Dilma do Planalto, mas, em essência, a situação das contas públicas continua preocupante

É indiscutível que a atmosfera ficou menos pesada com a saída de Dilma Rousseff e PT do Planalto. A redução das tensões no Congresso e a aglutinação de forças na base do governo interino de Michel Temer passaram a indicar a grande possibilidade de reformas cruciais para a recolocação do país no prumo serem aprovadas por deputados e senadores.

O otimismo cresceu, índices de confiança subiram e o mesmo passou a ocorrer em termômetros de alguns setores da economia. Mas a grande retração nos últimos dois anos exigirá um razoável tempo de recuperação para ser compensada.

Não se deve é baixar a guarda. O desatamento dos nós econômicos que configuram uma das maiores crises fiscais da história do país, e que amarram a economia, não ocorrerá apenas com a mudança de astral da nação.

As lavadeiras – Murilo Mendes

As lavadeiras no tanque noturno
Não responderam ao canto da sibila.

“Lavamos os mortos,
Lavamos o tabuleiro das idéias antigas
E os balaústres para repouso do mar...
Nele encontramos restos de galeras,
Quem nos desviará do nosso canto obscuro?
Nele descobrimos o augusto pudor do vento,
O balanço do corpo do pirata com argolas,
Nele promovemos a sede do povo
E excitamos a nossa própria sede...”

As lavadeiras no tanque branco
Lavam o espectro da guerra.
Os braços das lavadeiras
No abismo noturno
Vão e vêm.

--------------------
In: Poesia liberdade. Rio de Janeiro, Agir, 1947.