quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Opinião do dia – Celso de Mello

E que deste Tribunal parta a advertência, severa e impessoal, de que aqueles que transgredirem tais mandamentos expor-se-ão, sem prejuízo de outros tipos de responsabilização - não importando a sua posição estamental, se patrícios ou plebeus, se governantes ou governados -, à severidade das sanções criminais, devendo ser punidos, exemplarmente, na forma da lei, esses infiéis da causa pública e esses indignos do poder.

O fato indiscutível, Senhora Presidente, é que se impõe repelir qualquer tentativa de captura das instituições do Estado por organizações criminosas constituídas para dominar os mecanismos de ação governamental, em detrimento do interesse público e em favor de pretensões inconfessáveis, porque contrárias ao Direito e profundamente lesivas aos valores da probidade, da transparência, da decência e da impessoalidade que devem sempre conformar a atividade das instituições da República.

É por isso, Senhora Presidente, que fatos notórios veiculados pelos meios de comunicação social, geradores de justa indignação popular, resultantes de investigações promovidas por órgãos incumbidos da persecução penal, revelariam que se formou, em passado recente, no âmago do aparelho estatal e nas diversas esferas governamentais da Federação, uma estranha e perigosa aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro, reunidos em imoral sodalício com o objetivo ousado, perverso e ilícito de cometer uma pluralidade de delitos profundamente vulneradores do ordenamento jurídico instituído pelo Estado brasileiro.

Tais práticas delituosas – que tanto afetam a estabilidade e a segurança da sociedade, ainda mais quando perpetradas por intermédio de organizações criminosas – enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, notadamente nos casos em que os desígnios dos agentes envolvidos guardam homogeneidade, eis que dirigidos, em contexto de criminalidade organizada e de delinquência governamental, a um fim comum, consistente na obtenção, à margem das leis da República, de inadmissíveis vantagens e de benefícios de ordem pessoal, ou de caráter empresarial, ou, ainda, de natureza político- -partidária.

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Em discurso proferido, em 12/09/2016, pelo ministro Celso de Mello, em nome do Supremo Tribunal Federal, na solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente da Suprema Corte do Brasil.

Governo Dilma agiu para abafar CPI, diz Léo Pinheiro

• Segundo ex-presidente da OAS, ex-ministro Berzoini participou de reunião para barrar avanço de investigações

O ex-presidente da OAS José Adelmá- rio Pinheiro, o Léo Pinheiro, admitiu ao juiz federal Sérgio Moro pagamento de propinas para abafar a CPI mista da Petrobrás, em 2014. Pinheiro disse que repassou ao PMDB R$ 2,5 milhões – sendo R$ 1,5 milhão por caixa 2 – e que o petista Ricardo Berzoini, então ministro de Relações Institucionais de Dilma Rousseff, participou de reunião em que teria sido tratado o acerto para impedir o avanço das investigações da CPI. O empreiteiro afirmou ter se sentido extorquido pelos então ex-senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rêgo (PMDB-PB) – que eram vice e presidente, respectivamente, da comissão – e pelo ex-ministro de Dilma. Declarou ainda que foi procurado na época pelo deputado Marco Maia (PTRS), relator da CPI, que lhe pediu “contribuição de R$ 1 milhão” para “proteger” a OAS no relatório final da comissão parlamentar.

Léo Pinheiro liga Berzoini a ação para abafar CPI

• Lava Jato. Em depoimento a Sérgio Moro, ex-presidente da OAS admite ter pago propina a parlamentares e diz que ministro de Dilma relatou preocupação do governo com comissão

Ricardo Brandt, Mateus Coutinho Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

/ CURITIBA - O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, admitiu ontem, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, o pagamento de propinas para abafar a CPI mista da Petrobrás, em 2014. Léo Pinheiro disse que repassou R$ 2,5 milhões – sendo R$ 1,5 milhão por meio de caixa 2 – ao PMDB e que o petista Ricardo Berzoini, então ministro de Relações Institucionais do primeiro governo Dilma Rousseff, participou de reunião na qual o acerto para impedir o avanço da CPI teria sido tratado.

Léo Pinheiro admite propina para barrar CPI

Ex-presidente da OAS e condenado na Lava-Jato, Léo Pinheiro admitiu em depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, ter pagado propina para tentar abafar a CPI da Petrobras, em 2014. O executivo revelou que, num dos encontros para tratar do tema, em que não foram discutidos valores, se surpreendeu ao encontrar Ricardo Berzoini, ministro de Relações Institucionais na gestão Dilma. Pinheiro afirmou ter entendido a presença de Berzoini como um “instrumento de pressão”.

Propina para abafar CPI

• Léo Pinheiro admite pagamento a parlamentares e diz que ministro de Dilma foi a encontro

Cleide Carvalho e Dimitrius Dantas - O Globo

-SÃO PAULO- O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro que Ricardo Berzoini, então ministro de Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, participou de uma das reuniões encabeçadas pelos ex-senadores Gim Argello e Vital do Rêgo, que resultaram em pagamento de propina. Em troca, empresas seriam poupadas das investigações, em 2014. Vital do Rêgo presidiu a comissão; Argello era vice.

Ex-presidente da OAS admite pagamento para abafar CPI

Estelita Hass Carazzai – Folha de S. Paulo

CURITIBA - Em novo depoimento à Justiça nesta terça (13), depois de permanecer em silêncio, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, admitiu que pagou cerca de R$ 3,8 milhões para abafar as investigações da CPI da Petrobras, em 2014.

Os pagamentos, segundo o empreiteiro, foram feitos aos ex-senadores Vital do Rêgo (PMDB), atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), e Gim Argello (ex-PTB), preso pela Lava Jato, além do deputado Marco Maia (PT-RS).

Os dois primeiros, presidente e vice-presidente da CPI instalada naquele ano, afirmaram que poderiam adiar requerimentos e controlar o calendário da investigação, além de impedir a convocação de determinados empreiteiros.

Eles pediram R$ 5 milhões, mas o empreiteiro só pagou R$ 2,8 milhões. "Eles [Rêgo e Argello] me disseram o seguinte: nós podemos ajudar, e muito. Agora, o senhor vai ter que ajudar financeiramente", declarou Pinheiro.

Lava Jato busca concluir denúncia contra ex-presidente Lula

Estelita Hass Carazzai, Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

CURITIBA - A força-tarefa da Operação Lava Jato tem buscado concluir nos últimos dias pelo menos uma denúncia criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os trabalhos entraram pela noite desta terça-feira (13).

A Folha apurou que a acusação mais adiantada refere-se ao tríplex em Guarujá que foi reservado à família do ex-presidente e foi reformado pela empreiteira OAS, mas acabou recusado pelo petista após a imprensa tratar do imóvel. Outra investigação diz respeito a obras no sítio em Atibaia frequentado pela família de Lula.

Para a força-tarefa, as reformas nos imóveis configuraram vantagens indevidas ao petista, recebidas de empresas envolvidas no petrolão.

Pela presidência da Câmara, Centrão articula criação de bloco com PT

Centrão articula sucessão com oposição

Grupo de 13 partidos negocia com PT eleição para presidência da Câmara em 2017; estratégia pode afetar aprovação de reformas de Temer

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - No dia seguinte à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e enfraquecido desde a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara, em 14 de julho, o Centrão – grupo de 13 partidos liderado por PP, PSD e PTB – articula uma aproximação com a atual oposição, principalmente PT, PDT e PCdoB. O objetivo é juntar forças para tentar se sobrepor à antiga oposição – PSDB, DEM, PPS e PSB – na eleição para a sucessão de Maia, em fevereiro de 2017.

Com cerca de 150 deputados fiéis, o Centrão quer o apoio da atual oposição, que tem cerca de cem deputados, a um candidato do grupo, para conseguir derrotar um nome da antiga oposição na disputa, provavelmente do PSDB.

Sem Cunha, centrão tenta manter relevância

• ‘Vamos cuidar dos vivos’, resumiu um integrante do bloco de 200 deputados, que integra a base de Temer

Leticia Fernandes, Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- O clima na Câmara, onde Eduardo Cunha reinou absoluto, foi marcado ontem por tentativas de esquecer o passado. Uma frase dita por um integrante do centrão, bloco de cerca de 200 deputados e que era regido pela batuta do peemedebista, resumia o tom reinante: — Vamos cuidar dos vivos. Com a queda de Cunha, porém, o bloco, formado por deputados da base do governo, perde o seu principal líder. Integrantes do grupo preveem que o lugar que Cunha exercia com pulso forte poderá ser dividido por vários deputados.

Um líder afirmou que, a rigor, “o governo não mudou”, a cadeira de presidente apenas trocou de mãos. Ele e outros deputados rechaçam o sentido pejorativo do nome centrão, que virou sinônimo de barganhas e pressões. Dizem que vão prezar pela governabilidade e que usarão a “simbiose” do bloco a favor do governo Michel Temer.

Berzoini tentou blindar Dilma, diz Léo Pinheiro

Por André Guilherme Vieira - Valor Econômico

SÃO PAULO - O sócio e ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, confessou a prática de crimes na Petrobras e implicou o ex-ministro de Relações Institucionais de Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini (PT), em negociações que teriam o objetivo de blindar o governo e as empreiteiras das investigações conduzidas pela CPI Mista da Petrobras, em 2014. Procurado, o ex-ministro Ricardo Berzoini não foi localizado até o fechamento desta edição.

Interrogado pelo juiz Sergio Moro, titular da Operação Lava-Jato na primeira instância, em ação penal por corrupção a que responde juntamente com o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), Léo Pinheiro relatou ter participado de reunião na casa do ex-parlamentar em que se tratou de livrar o governo Dilma das apurações conduzidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

"Fui convocado para um encontro na casa do senador Gim Argello e lá chegando estavam presentes o [então] senador Vital do Rego [atual ministro do TCU] e, para minha surpresa, estava presente o ministro das Relações Institucionais do governo Dilma, o ministro Ricardo Berzoini. Eu fiquei surpreso, eu não o conhecia pessoalmente", afirmou o empreiteiro ao juiz Sergio Moro.

Temer quer uma mulher como porta-voz

Por Andrea Jubé e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - Preocupado em ampliar a representatividade feminina no primeiro escalão, o presidente Michel Temer agora procura uma mulher para assumir a função de porta-voz do governo. Hoje, Temer dará posse à ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, que passa a ser a primeira mulher no alto escalão do governo. E nos próximos dias, a primeira-dama, Marcela Temer, assumirá a coordenação do programa Criança Feliz, com foco na primeira infância.

"O presidente quer uma mulher como porta-voz", disse ao Valor um auxiliar presidencial. Ele explicou que Temer realmente se ressente da ausência de mulheres no primeiro time do Executivo federal, embora considere a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comandada por Maria Sílvia Marques, um cargo da envergadura de um ministério. Ele também costuma lembrar que sua chefe de gabinete é uma mulher: Nara de Deus, que o acompanha há mais de 16 anos. Em seu último discurso, a ex-presidente Dilma Rousseff chamou o governo Temer de "misógino" e criticou duramente a ausência de mulheres em cargos de comando.

Dobra número de beneficiários de Bolsa Família doadores de campanha

Por Fernando Torres – Valor Econômico

FORTALEZA - O número de doadores suspeitos identificados por cruzamento de dados de órgãos do governo que estão dando suporte à Justiça Eleitoral cresceu na segunda parcial elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos primeiros 15 dias de campanha, o número de beneficiários do Bolsa Família que fizeram doações de campanha, e que chamaram a atenção do TSE, era de 5,5 mil. Até a semana passada, esse número saltou para mais de 12 mil, adiantou ontem de manhã Eron Pessoa, chefe da assessoria do exame de contas eleitorais do TSE, durante sua participação no 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em Fortaleza e organizado pelo Conselho Federal de Contabilidade.

"A gente decidiu divulgar esses números da primeira parcial com o intuito de inibir a prática. Mas pelo visto as inconsistências vão aumentar."

Fim de coligações avança no Senado

A proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de barreira foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

CCJ aprova emenda que contém criação de partidos

• Proposta estabelece fim das coligações e cláusula de desempenho

Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- Em votação relâmpago, de menos de dez minutos e sem discussão, foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a proposta de emenda constitucional que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a proposta quer conter a proliferação de partidos no país. Ela agora segue para a apreciação do plenário do Senado, e a meta dos autores é aprová-la ainda em outubro deste ano.

Guerra de metáforas - Merval Pereira

- O Globo

O mar revolto em que os políticos navegam não está para peixe. Mares revoltos e cidadãos revoltados, como lembrou a ministra Cármen Lúcia ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal.

Depois da cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e pela avalanche de votos contrários que o deixaram com o apoio, envergonhado ou acintoso, de pouco mais de 10% do plenário que já comandou com mão de ferro, uma guerra de metáforas travou-se entre ele e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Parece que aprenderam a falar por códigos depois que conversas gravadas encrencaram políticos e empresários. Perguntado sobre o episódio que marcou gravemente cada um dos deputados federais, que em número recorde se sentiram pressionados pela opinião pública a cassar seu antigo protetor, Renan Calheiros saiu-se com esta: “(...) O que vimos ontem é aquilo: quem planta vento colhe tempestade. Essa é uma lei da natureza”.

Imitações de vidas - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

O caro leitor e a prezada leitora podem reparar: Eduardo Cunha e os petistas de modo geral usam a mesma linguagem. Adotam métodos semelhantes e argumentos muito parecidos para justificar as respectivas descidas ao inferno depois de experimentarem as delícias do paraíso. A começar pela adoção do ataque como defesa, estratégia que, no caso deles, nem sempre se mostrou a melhor prática.

Aqui desmentem o velho lema, mas, no conjunto das desastrosas obras, confirmam o ensinamento do dito segundo o qual quem almeja em excesso acaba perdendo tudo. Sendo o pecado original e deflagrador da derrocada, a perda de noção da realidade, atributo dos insensatos.

Mais temido do que amado - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A situação de Eduardo Cunha é semelhante à de Delcídio do Amaral e Gim Argelo, que estão sendo julgados pelo juiz federal Sérgio Moro

A cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por 450 votos a favor, 10 contrários e nove abstenções mostrou que seu poder decorria muito mais da forma como comandou a liderança do PMDB e, depois, a própria Casa, do que das relações de amizade que construiu ao longo do mandato. A maioria dos aliados (43 deputados) preferiu não comparecer à sessão. Mesmo assim, com a mesma arrogância com que se defendeu da tribuna, embora sem mandato, Cunha protagonizou ontem uma polêmica com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pela manhã havia comentado sua cassação.

Pesos, medidas e argumentos - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Um dos argumentos mais usados contra o impeachment de Dilma Rousseff é o de que as pedaladas e os decretos constituem delitos menores, que jamais deveriam resultar num castigo tão severo quanto a cassação do mandato, que chegou a ser descrita como a pena de morte no universo da política. É um argumento complicado.

Prova-o o fato de que, se a tese da desproporcionalidade da sanção vale para Dilma, também deveria valer para Eduardo Cunha. O processo contra o ex-presidente da Câmara, afinal, acusava-o de ter mentido a seus pares, o que, convenhamos, parece pouco para justificar a perda do mandato acrescida da inelegibilidade até 2027. Qual é o parlamentar e mesmo o ser humano que nunca mentiu para seus semelhantes? Citando um bom rapaz judeu da Galileia, "quem não tiver pecados que atire a primeira pedra".

O melhor mandato - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

• Quem entrega tudo o que pedem é dono de armazém

Antes que o último manifestante recolha-se ao lar, vindo dos protestos de domingo, o presidente da República, Michel Temer, terá terminado seus dois anos de mandato e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, muito antes ainda, em escassos seis meses, terá passado o bastão ao sucessor. Essa combinação de altas autoridades do Executivo e do Legislativo nas mesmas condições de estarem completando mandatos eletivos interrompidos, pode levá-los a fazerem juntos o melhor mandato para o Brasil, neste momento. É o pensamento do sociólogo Paulo Delgado, também ex-deputado fundador do PT, que registra em seus estudos o atual momento de conclusão dos ciclos governamentais do partido dos trabalhadores.

As condições para que esse super mandato aconteça o sociólogo vai expondo num plano em que tudo parece realizável, bastando decisão. Por exemplo, para se distinguirem dos períodos petistas, têm que ter aliados de verdade, não devedores de obrigação nem protegidos. Aliados na sociedade, no Estado e no setor econômico. "O presidente do Brasil e o presidente da Câmara precisam oferecer ao Brasil um novo esclarecimento, com isso vão produzir uma nova motivação".

Ameaças do subterrâneo – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Sentindo-se abandonado pelo grupo que ajudou a alçar ao poder, Eduardo Cunha caiu atirando. Na primeira entrevista após a cassação, ele ameaçou abrir fogo contra o governo de Michel Temer e atacou o deputado Rodrigo Maia, que o substituiu no comando da Câmara.

O correntista suíço começou a dar recados na madrugada desta terça (13), antes mesmo de deixar o Congresso. Assim que saiu do plenário, ele reuniu jornalistas e avisou que pretende lançar um livro com revelações sobre a engenharia da derrubada do governo Dilma Rousseff.

Parlamentarismo, um sistema bem-sucedido - *Ives Gandra da Silva Martins

- O Estado de S. Paulo

• Creio que chegou o momento de repensar o modelo político brasileiro

Com exceção dos Estados Unidos, o presidencialismo nas Américas tem sido um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia.

Se analisarmos, depois da 2.ª Guerra Mundial os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de exceção. Assim, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Cuba, etc., passaram por rupturas democráticas e pela implantação de regimes de força.

O Brasil, que viveu 42 anos no sistema parlamentar monárquico, desde 1889 jamais teve um período tão longo de estabilidade. De 1889 a 1930, foram 41 anos interrompidos pela ditadura Vargas (de 1930 a 1945). O período de 1946 a 1964 (18 anos) terminou com a revolução de 31 de março. A redemocratização de 1985 deu início a um período de 31 anos, com dois impeachments presidenciais e alta instabilidade. Os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff levaram o País à crise econômica sem precedentes em sua História, com queda assustadora do PIB, 11,5 milhões de desempregados, retorno da inflação e fantástico nível de corrupção.

Cautela no combate à corrupção - *Roberto Romano

- O Estado de S. Paulo

• Resistem no Projeto de Lei 4850/16 traços sombrios da vida nacional

Em anos de vida acadêmica ou embates públicos, apoio a busca de atenuar a corrupção brasileira. Digo atenuar porque nenhuma sociedade pode reduzir a zero tal fenômeno. Sempre estive ao lado do Ministério Público, sem, no entanto, esquecer os que exercem a defesa. Neste mesmo espaço, o leitor encontra textos meus em favor dos polos antagônicos nos processos judiciais. Na PEC 37, com a qual muitos políticos tentaram impedir o mister dos promotores, foi inequívoca a minha posição. Mas lavrei meu protesto quando atos ilegítimos intimidaram advogados (sobre a defesa, ver O Estado de S. Paulo, 1/9/2012).

Lema importante, para quem deseja lutar pelos direitos humanos, temos em Aristóteles: “Amicus Plato, sed magis amica veritas”. Bajular é coisa que impede a amizade verdadeira, tal ensino ético reside em toda filosofia digna do nome.

Para formar brasileiros de ouro – Comte Bittencourt

- O Dia

Rio 2016 foi um sucesso, não há como negar. Adeus, complexo de vira-lata – termo criado por Nelson Rodrigues e que exemplifica nosso sentimento de inferioridade e nossa tendência em achar melhor o que é do outro. O Brasil que sabemos de cor, nos faz, a partir de agora, ter a certeza de que somos capazes de apresentar ao mundo um grande evento que já está, sem favor algum, no grupo dos inesquecíveis. O Rio, esta cidade que teima em continuar maravilhosa, recebeu, graças aos eventos, intervenções estruturais que, a partir de agora, necessitarão ações de continuidade.

Incertezas sobre o ritmo de recuperação - Cristiano Romero

- Valor Econômico

• Estudos de Bráulio Borges indicam alta de 3% do PIB em 2017

Ainda é grande a incerteza sobre a intensidade do processo de recuperação da economia brasileira. A percepção de que o fundo do poço da atual recessão, iniciada segundo o Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos) no segundo trimestre de 2014, tenha ficado para trás é praticamente consensual, mas persistem dúvidas sobre o início e o ritmo de uma possível retomada. Os economistas estão divididos em seus prognósticos.

Uma medida da incerteza nas previsões está refletida nos números do boletim Focus, do Banco Central (BC), que traz as expectativas de mais de cem instituições. Segundo o último boletim, a mediana das expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) prevê crescimento de 1,30% em 2017. O problema é que há uma dispersão entre as expectativas superior a três pontos percentuais, o dobro da distância média histórica observada entre mínimo e máximo nos levantamentos do Focus.

Programa Temer - Míriam Leitão

- O Globo

O novo programa de privatização tem méritos. O crescimento se faz em parceria com o setor privado e não com planos estatizantes, como os da era militar e da era PT. O subsídio tem que ser explícito e não escondido. Licença prévia, como o nome diz, vem antes. O investimento tem que dar retorno ao investidor. Apesar dos avanços, o programa será feito, como os outros, em grande parte com dinheiro público.

Os grandes financiadores do investimento no Brasil são os bancos públicos, isso já se sabe. Mas a forte parcela do setor financeiro estatal na sustentação do investimento faz o programa do governo Temer se parecer com outros que o antecederam. Há avanços, como o grau diferenciado de empréstimo subsidiado. Ele será maior no saneamento, porque é fundamental para a saúde pública, é a área em que o Brasil tem atrasos chocantes e é um investimento de retorno mais difícil. Será menor em setores onde a perspectiva de retorno é mais imediata.

As orelhas ardem – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Na sessão de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello, decano do STF, disse em discurso: "Fatos notórios [...] revelaram que se formou, em passado recente, no âmago do aparelho estatal e nas diversas esferas governamentais da Federação, uma estranha e perigosa aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro, reunidos em imoral sodalício com o objetivo ousado, perverso e ilícito de cometer uma pluralidade de delitos profundamente vulneradores do ordenamento jurídico instituído pelo Estado brasileiro".

E continuou: "A corrupção traduz um gesto de perversão da ética e do poder e da erosão da integridade da ordem jurídica, cabendo ressaltar que o dever de probidade e de comportamento honesto e transparente configura obrigação, cuja observância impõe-se a todos os cidadãos desta República, que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper".

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também discursou: "Os trabalhos de investigação desenvolvidos na Lava Jato conduziram-nos por caminhos ainda não percorridos. Descobrimos a latitude exata do entroncamento entre o submundo criminoso dos políticos e o capitalismo tropicalizado do compadrio, favorecimento e ineficiência".

E mais: "As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto, de desconstrução da imagem de investigadores e juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato".

Sentados ao redor deles, com as orelhas em fogo, o ex-presidente Lula e seus confrades.

O exemplo que se espera do Supremo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Uma característica que chama a atenção no estilo da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fartamente revelado ao longo dos mais de 10 anos em que ela integra aquela Corte, é a capacidade de tratar os temas mais ásperos e controvertidos em tom sempre muito firme, mas ameno, pontuado por frequentes citações literárias que predispõem a reflexões serenas sobre questões essenciais da vida nacional. Foi exatamente o que fez, em seu discurso de posse, a segunda mulher a assumir a presidência do STF, ao destacar a responsabilidade de sua nova investidura – a de “guardar e fazer garantir a satisfação do sentimento de Justiça de cada um e de todos os brasileiros”, uma vez que “há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário”.

Para depois da cassação inevitável de Eduardo Cunha

• É indiscutível que a perda de mandato do deputado não elimina a corrupção na política, mas ajuda na luta pela ética, da qual faz parte aprovar a PEC dos partidos

A votação final do pedido de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não prometia qualquer surpresa. Se houve alguma foi a magnitude da avalanche de votos pela volta dele à planície dos cidadãos comuns, sem foro privilegiado. Um sério problema para o ex-deputado, porque passou a ficar ao alcance do juiz federal Sérgio Moro, de primeira instância, um dos polos da força-tarefa da Lava-Jato, em que o político é investigado e já virou réu.

Os 450 votos contra ele — quando eram necessário 257 — denunciam o clássico movimento de abandono de quem cai em desgraça, em busca de um outro núcleo de poder. Hoje, o Planalto de Michel Temer.

Uma nova chance – Editorial / Folha de S. Paulo

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),divulgado nesta terça-feira (13) pelo governo de Michel Temer (PMDB), constitui mais uma tentativa de destravar a sempre prometida e nunca realizada agenda da infraestrutura.

Num momento em que o país debate medidas amargas de ajuste nas contas públicas, o programa também representa uma oportunidade de melhorar as expectativas na geração de emprego.

A iniciativa foi anunciada como um rompimento em relação às práticas fracassadas da administração de Dilma Rousseff (PT).

Resultado do Ideb torna urgente reforma do ensino – Editorial / Valor Econômico

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, divulgado na semana passada, certamente vai servir de munição no debate a respeito da imposição do teto de gastos públicos, em especial após o presidente Michel Temer deixar claro que não vai permitir aumento de despesas acima da inflação, mesmo em educação e saúde. Os resultados do Ideb decepcionaram, mais uma vez, principalmente no ensino médio. A nota nacional do Ideb do ensino médio recuou para 3,7 em 2015 em comparação com os 3,9 de 2013 e ficou bem aquém da meta de 4,3 estabelecida para o ano.

O Ideb leva em conta os conhecimentos dos estudantes em matemática e leitura, além da repetência e abandono da escola. As provas de matemática foram as piores em dez anos; e é lento o avanço em língua portuguesa.

Desde 2011 a nota do ensino médio está estagnada no mesmo ponto e chamou a atenção que até os alunos da rede privada tiveram desempenho ruim, o pior desde 2005. Melhoraram o resultado 18 Estados, mas apenas Amazonas e Pernambuco atingiram suas metas, de 3,9 e 3,5, respectivamente, embora elas sejam inferiores à fixada em termos nacionais.

Almas do outro mundo – Graziela Melo

As figuras
que vislumbro,
espalhadas
pelo chão,

são almas
do outro mundo
que vagam
pelos espaços
perdidas
na escuridão!!!

São figuras
fugidias,

se desmontam
e se remontam

na minha
imaginação!

Eu as sigo
passo a passo
quer de noite,
quer de dia,

embalada
pela angustia,

por uma saudade
sem nome
e por minha
eterna agonia!!!