Opinião do dia – Cristovam Buarque

“Faz tempo que estamos brincando com fogo. Isso vai crescendo e um dia isso estoura”,

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Cristovam Buarque é senador (PPS-DF) sobre os protestos contra o projeto anticorrupção aprovado na Câmara. O Estado de S. Paulo, 1/12/2016.

Força-tarefa ameaça abandonar Lava Jato; aumenta tensão entre Poderes

• Presidente do STF diz que não se conseguirá calar a Justiça; presidente do Senado afirma que proposta original só seria aceita no fascismo

A aprovação durante a madrugada do pacote anticorrupção com emendas que preveem punições a magistrados, procuradores e promotores por abuso de autoridade causou forte reação de Judiciário e Ministério Público. Representantes da força-tarefa ameaçaram deixar a Operação Lava Jato caso o texto seja ratificado pelo Senado e sancionado por Michel Temer. Em nota, a presidente do STF, Cármen Lúcia, lamentou o “texto que pode contrariar a independência do Judiciário”. “Nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça.” O procurador Rodrigo Janot falou em “retaliação” e disse que não existem mais as 10 medidas contra a corrupção, que receberam mais de 2 milhões de assinaturas, e o País foi posto “em marcha à ré”. As críticas foram rebatidas pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, que disse que a proposta só seria aceita em regime fascista, e da Câmara, Rodrigo Maia, para quem a Casa exerceu seu papel.

• Anticorrupção. Texto do pacote aprovado com emendas que preveem punições a juízes, procuradores e promotores provoca forte reação no Judiciário e no Ministério Público

Após votação, força-tarefa ameaça deixar a Lava Jato

A aprovação na madrugada de ontem de um pacote anticorrupção com a inclusão de emendas que preveem punições a magistrados, procuradores e promotores por abuso de autoridade provocou forte reação no Judiciário e entre representantes do Ministério Público. Em Curitiba, representantes da força-tarefa ameaçaram abandonar a Operação Lava Jato caso o texto aprovado seja ratificado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer.

Investigadores comparam texto a ‘beco sem saída’

Beatriz Bulla – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - A aprovação do crime de abuso de autoridade para juízes e promotores, incluído na votação da Câmara, é vista como uma forma de intimidação de investigadores. Isso porque, na prática, a emenda permite punir procuradores por atividades rotineiras, como a decisão de abrir ou não uma investigação.

O “modo e o momento” de aprovar a medida incluída no pacote anticorrupção mostram, segundo integrantes do MP, que o intuito é de retaliação.

Um dos dispositivos que constam na emenda feita ao projeto prevê que comete crime de responsabilidade o promotor ou procurador que “recusar-se à prática de ato que lhe incumba”. Por outro lado, também comete crime aquele que instaurar um procedimento em desfavor de alguém “sem que existam indícios mínimos” de prática de um delito.

Renan tenta votar medidas, mas fracassa

• Maioria dos senadores rejeita proposta para acelerar votação do projeto; CCJ vai analisar

Julia Lindner Erich Decat Isabela Bonfim – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Em manobra articulada em seu gabinete com alguns líderes do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou na noite de ontem votar requerimento de urgência do pacote anticorrupção, menos de 24 horas após a aprovação na Câ- mara, mas foi derrotado.

A iniciativa, na prática, levaria à discussão da proposta, a toque de caixa, para o plenário. A manobra contou com o apoio de integrantes das bancadas do PMDB, PP, PR, PT, PTB, PSB, PDT e PTC, que votaram a favor da urgência. Apesar da tentativa, o grupo conseguiu apenas o apoio de 14 senadores, mas 44 se posicionaram contra. Em razão disso, o projeto foi encaminhado para ser discutido inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

‘Só regime fascista aceitaria’, diz peemedebista

- O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Antes de tentar colocar regime de urgência para a votação do pacote anticorrupção no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a decisão da Câmara sobre as 10 medidas “não pode sofrer pressão externa”.

Renan disse que as propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal, com apoio de mais de 2 milhões de assinaturas da sociedade, estava “fadado” a sofrer modificações. Ele avaliou que alguns pontos só seriam aprovados em um “regime fascista”. “Propostas como informante do bem, validação de provas ilícitas e teste de integridade só seriam aceitas em um regime fascista”, afirmou.

Renan rebateu as declarações de procuradores da força tarefa da Lava Jato, que ameaçaram deixar as investigações caso o presidente Michel Temer sancione o texto da forma que está. Os procuradores acusam os deputados de “desfigurar” a proposta enviada pelo MPF.

Alvos da Lava Jato votam por punir juízes e MP

• Bancadas de PT, PMDB e PP foram as que mais votos deram à emenda que abre a possibilidade de processo e até prisão em caso de abuso de autoridade

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA Principais alvos da Operação Lava Jato, PT, PMDB e PP foram as bancadas da Câmara dos Deputados que mais deram voto à proposta para punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade. Aprovada no pacote anticorrupção, a medida recebeu apoio de 313 deputados – 132 votaram contra a proposta.

No PT, 54 dos 55 parlamentares votaram a favor da proposta – somente o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez (SP), que também está na mira da força-tarefa, votou contra. No PMDB, 46 dos 56 deputados foram a favor e no PP, o placar foi de 34 dos 42. A proposta, porém, recebeu apoio de deputados de praticamente todos os partidos.

Panelaços voltam em protesto contra parlamentares

• Atos foram realizados à noite após aprovação de medidas anticorrupção alteradas e manobra de Renan no Senado

Pedro Venceslau André Ítalo Rocha – O Estado de S. Paulo

Sem convocação de grupos organizados como Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, as panelas voltaram ontem a ser ouvidas em capitais brasileiras. Convocados por internautas por meio do Twitter e Facebook, os panelaços foram registrados entre 20 horas e 21 horas. O foco dos protestos foram os parlamentares que modificaram o projeto anticorrupção.

Nas redes sociais, os internautas divulgaram o ato para as 20h30. Com a hashtag #panelaço, os tweets se concentraram em São Paulo e no Rio – alguns dos registros foram divulgados em vídeo pelos internautas.

Câmara provoca forte reação ao desfigurar pacote anticorrupção

• STF critica, Lava-Jato ameaça renunciar, e ruas fazem panelaço

• Saiba como votaram os deputados durante a madrugada

• Renan também tenta votar, mas é derrotado no Senado

A Lava-Jato, o Judiciário e o MP reagiram à decisão da Câmara de desfigurar o pacote anticorrupção apresentado por procuradores. Apenas duas das dez medidas originais foram integralmente mantidas, entre elas a criminalização do caixa dois. Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia disse que a tipificação do crime de abuso de autoridade para promotores e juízes contraria a independência do Judiciário. O procurador Deltan Dallagnol chamou de “o começo do fim da Lava-Jato”, e a força-tarefa ameaçou renunciar às investigações. PT, PMDB e PDT foram os que mais votaram pelas mudanças.

Reação em cadeia

• Judiciário e Lava-Jato protestam contra desfiguração de pacote anticorrupção; panelaços voltam

- O Globo

Enquanto o país estava sob o impacto das notícias da queda do avião na Colômbia que matou a maior parte dos jogadores da Chapecoense e jornalistas brasileiros que os acompanhavam, a Câmara dos Deputados surpreendeu ao atravessar a madrugada numa série de votações que desfiguraram o pacote anticorrupção proposto pela força-tarefa da Lava-Jato. A votação abriu uma crise entre Legislativo, de um lado, e Judiciário e Ministério Público, de outro. Em conjunto, procuradores da LavaJato ameaçaram uma renúncia coletiva, caso o pacote seja aprovado dessa forma no Senado. À noite, foram registrados panelaços ao menos no Rio de Janeiro, em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia, assim que o “Jornal Nacional” noticiou a iniciativa da Câmara.

Renan manobra para votar pacote no Senado, mas sofre derrota

• Acusado de retaliação, presidente da Casa diz que não quis atingir MP

Cristiane Jungblut e Maria Lima - O Globo

-BRASÍLIA- Na véspera do julgamento em que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), patrocinou ontem uma tentativa de votar às pressas o pacote anticorrupção aprovado na madrugada pela Câmara. Renan saiu derrotado. O plenário do Senado rejeitou o pedido de urgência para a votação do pacote por 44 votos a 14, além de uma abstenção. Nos bastidores, Renan articulou com os senadores Fernando Collor (PTCAL), João Alberto (PMDB-MA), Omar Aziz (PSD-AM) e Hélio José (PMDB-DF) para apresentação do requerimento de urgência para o projeto e inclusão imediata na pauta de ontem mesmo.

A manobra revoltou a maioria dos senadores, principalmente o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que cobrava os nomes dos autores do requerimento. Segundo senadores, Renan articulou votos a favor da medida junto a PMDB, PP, PSD, PTC e PT, mas alguns deixaram até de votar diante da reação em plenário. Omar Aziz foi um deles. No PT, o líder Humberto Costa (PE) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria, votaram com Renan. Na prática, 14 senadores votaram a favor do requerimento de urgência para o pacote, dos seguintes partidos: PP, PT, PMDB, PSB, PDT e PR.

Investigados na Lava-Jato votaram em peso contra medidas

• Exclusão do ‘reportante do bem’ teve votos de 24 desses 28 deputados

Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- O grupo de 28 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento na Lava-Jato votou em peso contra as medidas de combate à corrupção na madrugada de ontem no plenário da Câmara. Eles contribuíram para a derrota do relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) nas 12 votações em separado de trechos do texto. A exclusão da figura do “reportante do bem” — que previa recompensa para quem denunciar casos de corrupção — contou com os votos de 24 desses parlamentares. Os outros quatro não votaram. Essa medida era a predileta do relator.

O quorum contra as ideias de Lorenzoni se manteve alto em outros pontoschave da proposta: 21 foram favoráveis à criminalização de juízes e promotores por abuso de autoridade; 21 ajudaram a excluir do texto a criminalização do enriquecimento ilícito; 22 se manifestaram contra o confisco de bens provenientes da corrupção; e 21 se opuseram ao fortalecimento do Ministério Público nos acordos de leniência.

Votação de pacote no Congresso traz de volta os panelaços

• Protestos ocorreram à noite em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília

- O Globo

A desfiguração do pacote anticorrupção pela Câmara trouxe de volta os panelaços, que marcaram a fase aguda do segundo governo Dilma Rousseff. Foram registrados panelaços na noite de ontem em bairros de capitais como Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. O grito “Fora, Temer” acompanhou alguns desses protestos.

No Rio, houve panelaço em bairros da Zona Sul, como Jardim Botânico, Lagoa, Flamengo, Copacabana, Leme, Humaitá, Leblon, Laranjeiras e Ipanema. Também houve protestos semelhantes na Tijuca, na Zona Norte, e na Barra da Tijuca,na Zona Oeste.

Em São Paulo, houve manifestação em Pinheiros, Vila Madalena, Brooklin, Pompeia, Moema, Bela Vista e Jardins, entre outros bairros.

Na internet, os manifestantes demonstraram durante todo o dia indignação com a postura dos deputados na sessão da madrugada de ontem.

O panelaço de ontem à noite foi relacionado nas redes sociais como preparação para o ato que está sendo convocado para o próximo domingo em São Paulo. Os manifestantes pretendem exigir do presidente Michel Temer que vete a lei, caso passe pelo Senado.

"Não se pode afrontar a vontade das ruas", diz Moreira Franco

• Ele [Temer] não vai ser candidato, ele não vai seguir as regras de montagem de uma estratégia eleitora

• Não vejo risco [de o governo cair]. A situação econômica é extremamente grave para ficarem fazendo experimentos

Por Raymundo Costa e Daniel Rittner – Valor Econômico

SÃO PAULO - Indo direto ao ponto: o presidente pode cair como caiu Dilma Rousseff? Esse "risco" não existe por duas razões, responde o secretário do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Wellington Moreira Franco, um dos principais estrategistas do governo Temer.

"Primeiro porque a situação econômica é extremamente grave para as pessoas fazerem experimentos", diz Moreira. Segundo porque o governo compreende as expectativas da sociedade. "Você não pode afrontar a vontade das ruas".

Moreira falou com o Valor na tarde da última terça-feira, no anexo do Palácio do Planalto, onde fica seu gabinete, enquanto uma multidão protestava contra a PEC do teto de gastos, votada e aprovada à noite, no Senado. O secretário reconhece que a boa vontade com o governo acabou, mas diz que não há outra saída: "O único caminho que ele tem é, ao final de dois anos, ser reconhecido como o presidente que tirou o país de sua maior crise econômica", algo que Moreira diz ser "incompatível com qualquer montagem, qualquer veleidade, qualquer ambição de organizar uma eleição ou reeleição para presidente".

O quadro não deixa margem por dias melhores no curto prazo. "A confiança no país foi rasgada", diz. "Todos sabemos como Temer recebeu o país. Sempre foi dito que ainda não havia chegado o fundo do poço". Segundo Moreira, "Ainda vai ter mais desemprego", mas o governo não pode sair do rumo do ajuste fiscal. Nem para gastar mais, como sugerem alguns aliados na expectativa de ter alguma resposta da economia, nem com mais arrocho, com a criação ou aumento de impostos, como sugerem outros.

Abaixo, trechos da entrevista ao Valor:

Caso Geddel aumenta insatisfação do PSDB com governo Temer

• PSB e DEM também estão impacientes com falta de perspectiva na economia

Maria Lima, Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- O envolvimento do presidente Michel Temer no caso que derrubou Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo é o mais novo elemento a aumentar a decepção de três importantes aliados — PSDB, DEM e PSB — com os resultados apresentados pelo governo do PMDB. O que está na origem desse desconforto é a falta de perspectivas de melhoria da economia e a insatisfação popular.

PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES

Dirigentes desses três partidos defendem que a alternativa seria aumentar sua participação nas decisões econômicas. Os aliados querem medidas mais assertivas do presidente.

Reservadamente, aliados da gestão Temer comentam que o próprio Temer já não acredita mais que as medidas implementadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sejam capazes de fazer o país retomar o crescimento e sair da estagflação (estagnação somada à inflação), com geração de empregos. A sensação do mercado, dizem os aliados, é que Meirelles está perdendo o fôlego. Uma das sugestões seria aumentar a participação em sua equipe, como a colaboração informal de outros economistas, como Armínio Fraga.

TRAVESSIA ATÉ 2018

Apesar do mal-estar entre os aliados, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), diz que não há possibilidade de descolamento dos tucanos do governo neste momento. Ele deu o termo “pinguela”, usado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e diz que o país precisa fazer uma travessia para chegar a 2018. Abandonar o PMDB agora, afirma Aécio, iria “arrebentar o país”. Ainda assim, o dirigente tucano ampliou suas críticas.

Procuradores da Lava-Jato ameaçam renunciar

Por André Guilherme Vieira e Rafael Moro Martins* - Valor Econômico

SÃO PAULO E CURITIBA - Os procuradores do Ministério Público Federal que compõem a Operação Lava-Jato disseram ontem que estão dispostos a "renunciar coletivamente" à investigação caso o presidente Michel Temer decida sancionar as medidas contra a corrupção da forma como foram aprovadas na madrugada de ontem pela Câmara dos Deputados.

"Nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta venha a ser sancionada pelo presidente", disse o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima.

"A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava-Jato", avaliou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

A renúncia de investigadores, caso aconteça, irá repetir uma manobra bem sucedida na Itália, em 1994. Na ocasião, promotores das Mãos Limpas renunciaram quando o Congresso aprovou uma lei que limitava o poder do Ministério Público de pedir prisões preventivas. A lei havia sido articulada pelo então primeiro-ministro, Silvio Berlusconi. Diante da comoção provocada pela renúncia, o presidente italiano, Oscar Scalfaro, se recusou a sancionar a proposta e a devolveu ao Parlamento, que não voltou a votá-la.

"Não conseguirão calar a Justiça", diz presidente do STF

Por Carolina Oms – Valor Econômico

BRASÍLIA - Um dia depois da aprovação do pacote anticorrupção pela Câmara, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem que "nunca se conseguirá calar a Justiça". Em nota oficial, Cármen reafirmou o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes e lamentou que, "em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário".

"A democracia depende de poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia. O Judiciário brasileiro vem cumprindo o seu papel. Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça", disse na nota.

Votação causa preocupação no Planalto

Por Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - Sem ministro da articulação política, caiu no colo do presidente Michel Temer a repercussão negativa da votação do pacote anticorrupção na Câmara, que acabou desvirtuado e resultou em medidas contra a autonomia da magistratura. Logo pela manhã, emissários de Temer telefonaram para os líderes do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), fazendo apelos para que ajudassem a reverter a votação no Senado.

Com medo de guerra entre poderes, Temer busca ganhar tempo

Valdo Cruz, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto avalia que a disputa entre o Congresso e o Ministério Público sobre a votação do pacote anticorrupção virou uma "marcha da insensatez", com todos os lados errando na abordagem do tema depois que a Câmara dos Deputados aprovou que juízes e procuradores podem ser processados por abuso de autoridade.

Segundo assessores presidenciais, o governo concorda que Judiciário e Ministério Público não podem estar acima da lei e precisam ser submetidos a determinadas regras para evitar abusos, mas debater o assunto hoje só contribui para acirrar ânimos.

Sou a favor da Lava Jato, mas eles querem privilégios, diz Jarbas

Thais Bilenky – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Considerado por alguns reserva ética do Congresso Nacional e do PMDB, o deputado Jarbas Vasconcelos (PE) votou a favor da emenda que prevê punição a juízes e promotores, tida como uma deformação do pacote anticorrupção do Ministério Público Federal.

Opositor dos governos petistas e favorável à Operação Lava Jato, o ex-governador lamentou que o momento seja "inoportuno", mas defendeu a responsabilização de juízes que, entre outros abusos, vendem sentenças.

"É uma ameaça o que eles [procuradores da força-tarefa] estão fazendo para sustentar privilégios. Se eles querem ficar acima da lei, não dá", criticou.

• Folha - Por que votou a favor da emenda que prevê criminalização do abuso de autoridade?

Jarbas Vasconcelos - Tenho essa posição de responsabilização dos operadores da Justiça –no caso, promotores procuradores e juízes– há muito tempo, não é de agora. Eu concordo que o momento é inoportuno, mas se apresentou e eu votei. Alguns têm motivo para ser contrário à operação, eu não. Sou favorável.

País deve enfrentar a recessão mais intensa

O IBGE informou ontem que o PIB brasileiro recuou 0,8% no terceiro trimestre, com a crise se aprofundando e afetando praticamente todos os setores da economia. A indústria e os investimentos, que haviam se recuperado no segundo trimestre, voltaram a cair. O consumo das famílias também recuou, e o PIB per capita já acumula perda de 10,3% desde o segundo trimestre de 2014. Economistas afirmam que o desequilíbrio fiscal, os juros altos, o desemprego elevado e o cenário externo incerto dificultam a retomada do crescimento. E já não descartam saída ainda mais demorada da recessão, com o risco de o PIB voltar a cair também em 2017. Com isso, o atual ciclo recessivo deve ser o mais grave da história recente, superando em intensidade e duração as crises de 1981 a 1983, quando houve a moratória da dívida externa, e de 1989 a 1992, no confisco do Plano Collor.

Queda intensa e generalizada

• PIB cai 0,8% no 3º tri, afetando quase todos os setores. Analistas não descartam retração em 2017

Lucianne Carneiro, Daiane Costa, Rennan Setti, Daniel Gullino* - O Globo

Os sinais de alívio que apareceram na economia brasileira no segundo trimestre ficaram para trás. O IBGE informou ontem que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) recuou 0,8% no terceiro trimestre, numa queda mais intensa e disseminada. Se no segundo trimestre a queda fora menor (-0,4%) e com pequenas altas na indústria e nos investimentos, entre julho e setembro houve retração generalizada, afetando ainda agricultura, serviços, exportações, importações, consumo das famílias, gastos do governo e ainda 11 de 13 subsetores avaliados pelo IBGE. O resultado veio pior do que o esperado por analistas, que, agora, já não descartam a possibilidade de uma estagnação ou até mesmo uma nova retração em 2017, ainda que o cenário básico seja de crescimento.

Economia derrete e crescem pressões por corte de juros

Por Tainara Machado, Sérgio Lamucci, Camilla Veras Mota e Alex Ribeiro - Valor Econômico

SÃO PAULO E RIO - A economia brasileira registrou, entre julho e setembro, o sétimo trimestre consecutivo de queda, tornando ainda mais evidente a dificuldade de o país sair da atual recessão, uma das mais longas da história. O Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, divulgado ontem pelo IBGE, encolheu 0,8% em relação ao segundo, o dobro do recuo observado entre abril e junho.

Desde o primeiro trimestre de 2014, o PIB acumula retração de 8,4% e não há sinais de que a crise tenha arrefecido. Os primeiros indicadores disponíveis apontam continuidade da tendência de retração da indústria, o que faz com que bancos e consultorias passem a considerar otimista uma alta de 1% do PIB no ano que vem, projeção oficial do governo. O Bradesco, por exemplo, cortou sua estimativa de alta de 1% para 0,3%.

"Se o Banco Central não agir direito, pode transformar a recessão em depressão"

Por Sergio Lamucci – Valor Econômico

SÃO PAULO - A situação delicada de empresas e consumidores explica o mau desempenho da economia no terceiro trimestre, ajudando a entender a demora da retomada da atividade, avalia o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros. Para ele, o que pode acelerar um pouco a recuperação cíclica é uma queda mais forte dos juros, num cenário marcado pela queda da inflação e pela enorme ociosidade na economia. A continuidade da aprovação da agenda de reformas também é fundamental, segundo Mendonça de Barros.

"Se ele [o Banco Central] não agir direito, pode transformar a recessão profunda que nós temos numa depressão", diz. "Mas acho que ele não vai fazer isso, porque é gente competente que está lá."

Para Mendonça de Barros, a inflação está em baixa e pode encerrar o ano em 6,5%, o teto da banda de tolerância da meta, devido à monstruosa folga de recursos na economia - no mercado de trabalho, por exemplo, há 22 milhões de pessoas que estão desempregadas, trabalham em tempo parcial ou deixaram de buscar emprego por desalento. O consumo das famílias amarga uma queda de quase 10% e o investimento, de quase 30%, afirma ele.

O ronco das ruas - Merval Pereira

- O Globo

Políticos não querem aperfeiçoar o combate à corrupção. A ficha parece que está caindo, depois de uma madrugada insana em que deputados tramaram o constrangimento da atuação da Justiça como se estivessem aprovando medidas contra a corrupção. Um acintoso golpe parlamentar de retaliação, uma autoproteção inaceitável.

Medidas que supostamente combateriam o abuso de poder dos membros de Judiciário e Ministério Público na verdade buscam cercear a atividade da Justiça, igualzinho ouvimos nas gravações clandestinas entre políticos que falavam em “estancar a sangria” provocada pelas delações da Lava-Jato.

Os senadores recusaram ontem à noite um golpe regimental orquestrado pelo (ainda) presidente do Senado, Renan Calheiros, para aprovar um requerimento de urgência para a votação das medidas aprovadas na madrugada anterior na Câmara. Por que tanta pressa?

Temer 2 - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

• Vislumbrando a vacância da Turma do Pudim, Aécio e FHC redobraram os préstimos

Há um retrofit em andamento no governo de Michel Temer. Nessa obra, sai a Turma do Pudim e entra o PSDB, ou similar. A pá de cal foi a queda de Geddel Vieira Lima – o terceiro confrade de Temer a ir ladeira abaixo, após Henrique Alves e Romero Jucá. Sobraram Eliseu Padilha no Planalto e Renan Calheiros no Senado. Por enquanto.

O remodelamento segue um traçado na qual o governo Temer 1 aparece fragilizado ao ponto de arriscar o ajuste fiscal e as reformas que o empresariado pretende ver aprovadas. Risco multiplicado pela iminente homologação da delação da Odebrecht, pela perspectiva de Renan deixar a presidência do Senado e, eventualmente, virar réu no Supremo. Na planta, o Temer 2 resolveria isso (futuro do pretérito é o único tempo cabível).

Aliado indócil - Marina Dias

- Folha de S. Paulo

A tempestade perfeita que começou a se formar nos arredores do Palácio do Planalto, com a combinação de abalos políticos e econômicos, intensificou o desconforto e tornou indócil o principal aliado de Michel Temer: o PSDB.

Embora a determinação da cúpula tucana seja manter o apoio ao governo, há no partido quem cogite a possibilidade de Temer não terminar o mandato, em razão de denúncias que possam surgir com a delação da Odebrecht ou mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral decidir cassar a chapa Dilma-Temer.

Somado a isso, a economia recuou pelo sétimo trimestre consecutivo e mostrou que a receita de ajuste de Henrique Meirelles não deve gerar resultados tão rápido.

Parlamentares do PSDB já falam em março como a data limite para que a economia mostre reação e Temer consiga pelo menos imprimir a imagem de presidente que colocou em ordem as contas públicas.

Tudo será como antes? - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O objetivo da Lava-Jato é romper com o patrimonialismo, essas relações cordiais e não civis entre os empresários e políticos

“A Operação Lava-Jato é importante, mas ela sozinha não mudará nada”, dispara o sociólogo Luiz Werneck Vianna na última frase da entrevista que concedeu a Patricia Fachin para a revista do Instituto Humanitas, a propósito dos 80 anos de publicação de Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda. Nela, o professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica faz uma releitura dessa obra que ajuda a entender a crise pela qual o país está passando e, em particular, o choque frontal entre o Ministério Público Federal e o Congresso Nacional. Na madrugada passada, a Câmara desfigurou a proposta de 10 Medidas Contra a Corrupção e incluiu uma emenda contra o abuso de autoridade, que prevê punições para juízes e procuradores da Operação Lava-Jato.

Os procuradores reagiram duramente e ameaçaram renunciar aos cargos se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer. A ameaça foi feita pelo procurador da República Deltan Dallagnol, da Lava-Jato. Seria uma dose dupla de ingenuidade, pois o Congresso é suscetível às pressões populares, mas não a esse tipo de ameaça. Tudo o que os parlamentares que aprovaram as medidas desejam é se livrar dos delegados, procuradores e juízes da operação. Foi ingenuidade acreditar que o Congresso endureceria uma legislação que já está sendo utilizada para punir duramente os políticos investigados.

O pacote de 10 medidas anticorrupção era um projeto de iniciativa popular, proposto pelo Ministério Público Federal, que reuniu assinaturas de cerca de 2,3 milhões de apoiadores antes de ser enviado ao Congresso. A punição a juízes, promotores e procuradores não estava no relatório aprovado na comissão especial da Câmara criada para transformar as 10 medidas em lei. A proposta foi tão desvirtuada que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que seu relatório virou “picadinho”.

O rebanho na sala - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

• Texto aprovado não explicita a anistia. Nem a impede

A entrevista dos presidentes da República, da Câmara e do Senado no domingo encontrou na madrugada de ontem sua mais completa tradução. Michel Temer, Rodrigo Maia e Renan Calheiros se comprometeram a não chancelar a anistia aos crimes da Lava-jato. O substitutivo das 10 medidas anticorrupção aprovado na Câmara, de fato, não explicita a anistia. Nem a impede.

Tal como o projeto está redigido, sua sanção não constrange os chefes da nação a descumprir a palavra empenhada, mas abre uma avenida de interpretações para que a punição aos envolvidos na lista da Odebrecht seja modulada. A inclusão do artigo que prevê o abuso de autoridade de magistrados e procuradores é apenas um dos bodes no salão de uma República inaugurada com um pacto de sobrevivência.

O erro do Congresso - Míriam Leitão

- O Globo

Congresso afronta o país ao desfigurar um projeto popular. A crise escalou nas últimas horas. A Câmara aprovou medidas que ameaçam procuradores e juízes no meio da madrugada e ontem, em torno das 19h, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comandava uma manobra vergonhosa para aprovar urgência e votar o projeto ontem mesmo na Casa, sem cumprir as mais mínimas etapas do processo legislativo.

Felizmente, a urgência foi rejeitada por 44 senadores contra 14, mas por alguns longos minutos o presidente do Senado, ensandecido, comandou um processo completamente sem sentido, tentando aprovar por voto simbólico algo dessa gravidade. Não houve sequer o cumprimento da praxe do encaminhamento a favor da urgência. Dois senadores falaram contra, outros dois teriam que falar a favor. Mas ninguém quis assumir que fazia parte de manobra tão vergonhosa. Foi sob gritos do plenário que Renan aceitou pôr em votação no painel, e assim, com a ajuda da transparência do voto nominal, a manobra foi afastada.

Com o painel indicando os nomes, foi possível saber quem defendia aquela votação apressada da medida que havia sido aprovada às quatro da manhã na Câmara. Foram os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pastor Valadares (PDT-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vicentinho Alves (PR-TO), Zezé Perrella (PTB-MG), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Hélio José (PMDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Ivo Cassol (PP-RO), João Alberto Souza (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PT-RJ). Seriam muito mais se eles estivessem recobertos pelo manto da votação simbólica.

Virada adiada - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

• Pior do que a frieza apontada pelas estatísticas é a “sensação térmica”, que passa a impressão de uma retração ainda maior

Ainda não há indicação de que a atividade econômica parou de cair. No terceiro trimestre, o PIB caiu 0,8% em relação à situação do trimestre anterior e em quatro trimestres terminados em setembro, o tombo é de 4,4%. É a sétima retração trimestral consecutiva do PIB.

Pior do que a frieza apontada pelas estatísticas é a “sensação térmica”, que passa a impressão de uma retração ainda maior. No início do governo Temer, em maio deste ano, ainda havia a expectativa de que a virada apareceria ao cabo de uns meses de paciência. A paciência compareceu, mas a paradeira persistiu – e se aprofundou com o desemprego crescente, com o aumento do desalento e com a percepção generalizada de que o governo não tem coelho para tirar da cartola.

Lei de falência para Estados e municípios - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Proposta teve boa acolhida na Fazenda e no Tesouro

Em meados da década de 1990, os Estados brasileiros estavam quebrados e a União foi obrigada a socorrê-los. Achava-se que, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promulgada em maio de 2000, não haveria mais descalabros administrativos e financeiros nas esferas municipais, estaduais e federal. Não foi o que aconteceu. Agora, três Estados quebraram e outros estão a caminho e pedem desesperadamente a ajuda da União. Que pouco pode fazer, pois ela também está com suas contas em forte desequilíbrio. Não seria a hora de mudar o enfoque com que a questão fiscal vem sendo tratada no Brasil?

Um grupo de economista da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro acha que sim e está propondo que o Brasil crie uma lei de falência para os Estados e municípios. Com isso, um ente subnacional que estiver em dificuldade financeira poderá solicitar recuperação judicial como qualquer empresa faz atualmente. Os estudos estão sendo realizados pelos economistas Vagner Ardeo, Manoel Pires, Felipe Fonte, Fernando Holanda e Cassio Cavalli, que é especialista em reestruturação de empresas.

Temperança, uma virtude que se esvai – Editorial/O Estado de S. Paulo

Na madrugada de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o conjunto de medidas de combate à corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que contou com o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. O texto aprovado por 450 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções teve como base o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que já havia sido referendado pela Comissão Especial da Casa. Em plenário, porém, o relatório de pouco serviu. Enquanto a maioria dos brasileiros dormia, várias emendas e destaques foram apresentados a fim de acomodar os interesses de parlamentares descontentes com o parecer original, que, segundo eles, desequilibrava a harmonia entre os Poderes por enfraquecer o Legislativo.

Momento é de conversa e de entendimento – Editorial/O Globo

Areação dos promotores da Lava-Jato foi proporcional à ameaça que passou a pairar sobre qualquer investigação de corrupção, depois de mudanças feitas durante a terça-feira, no plenário da Câmara, no projeto anticorrupção — anunciaram um pedido de demissão, caso a proposta não seja depurada no Senado, e, se isso não ocorrer, deixe de receber o veto do presidente Michel Temer.

Este gesto, ocorrido ontem, foi mais um da escalada de radicalização entre promotores, associações de juízes e agentes políticos, e que precisa ser estancada. Bastam as cenas de violência ocorridas na Esplanada em Brasília, coibidas, como deve ser, pelas forças de segurança pública. Este clima não pode é contaminar instituições.

Teto necessário – Editorial/Folha de S. Paulo

Em meio a turbulências políticas e a mais uma rodada de números decepcionantes acerca do desempenho da economia, o governo de Michel Temer conseguiu expressiva aprovação no Senado da proposta de emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos do governo a um teto definido pela inflação do ano anterior.

A votação, com 61 votos favoráveis e 14 contrários, não deixou dúvida quanto à perspectiva do segundo turno. A medida será confirmada –o que deverá ocorrer, segundo prevê a agenda do Senado, em 13 de dezembro.

PIB recua e recuperação da economia é retardada – Editorial/Valor Econômico

A recuperação da economia brasileira demorará mais para chegar. O Produto Interno Bruto caiu mais no terceiro do que no segundo trimestre do ano (-0,8% e -0,4%), provocando uma revisão para baixo das previsões de expansão em 2017 para mais perto de 0% e adiando o cronograma da volta do PIB ao campo positivo. Todas os diferentes cortes de medição do PIB (contra trimestre anterior, mesmo trimestre de 2015, em quatro trimestres e ano a ano) mostram redução das quedas. A lentidão da reação, porém, é exasperante.

Pelo lado do consumo, o fator que aprofundou a queda do PIB foram os investimentos, que aumentaram 0,5% no segundo trimestre e caíram 3,1% no seguinte. Pelo lado da oferta, a performance da indústria no período passou de positiva (1,2%) para negativa (-1,3), com o acréscimo decepcionante da agricultura, cuja retração se aprofundou de 0,8% para 1,4%. No ano, o PIB encolheu 4%, o pior resultado em duas décadas.

Soneto de Contrição – Vinicius de Moraes

Eu te amo, Maria, eu te amo tanto
Que o meu peito me dói como em doença
E quanto mais me seja a dor intensa
Mais cresce na minha alma teu encanto.

Como a criança que vagueia o canto
Ante o mistério da amplidão suspensa
Meu coração é um vago de acalanto
Berçando versos de saudade imensa.

Não é maior o coração que a alma
Nem melhor a presença que a saudade
Só te amar é divino, e sentir calma…

E é uma calma tão feita de humildade
Que tão mais te soubesse pertencida
Menos seria eterno em tua vida.

Teresa Cristina - O Sol Nascerá