Atrás das grades - Miriam Leitão

- O Globo

O massacre de Manaus é sintoma. A doença é ampla, complexa e tem consequências para além da segurança pública. As facções se federalizaram e podem estar controlando centros produtores de drogas em outros países, além do tráfico de armas. E isso faz o assunto também ser de segurança nacional. O problema é a vastidão amazônica, em que há 11 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com os vizinhos.

Há várias anomalias da questão penitenciária brasileira. Uma delas é o governo não saber quem exatamente está atrás das grades, nem quantos são os prisioneiros. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), desembarca hoje em Manaus para se reunir com presidentes dos tribunais. Parte do problema é do Judiciário, mas, evidentemente, o assunto segurança pública é do Executivo.

O STF declarou, tempos atrás, que o país está em “estado de inconstitucionalidade” em relação aos presídios. Não um ou outro fato, mas um desrespeito sistemático à Constituição. Por isso, a presidente do STF falou sobre a urgência desse problema no discurso de posse em setembro e começou a trabalhar nele no dia seguinte, conversando com os tribunais para aumentar a celeridade dos julgamentos e tentar avançar em tudo o que cabe ao Judiciário.

Em novembro, começaram as conversas do Supremo com o IBGE para um censo carcerário. A dificuldade é como os pesquisadores do IBGE vão entrar nos presídios para preencher os formulários. Por isso está sendo feito um convênio com a Pastoral Carcerária para tornar viável o levantamento de dados. Hoje, quando se fala que 40% ou 60% dos presos são temporários, é um mero chute. O país não sabe.

O aumento da complexidade do crime na região Norte vem ocorrendo há algum tempo. Em 2008, ouvi do então comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que o tráfico de drogas havia deixado de ser aéreo para ser pelos rios, explorando os 22 mil quilômetros de vias fluviais, e por isso era prioritária a união de todos os órgãos governamentais no controle ao crime que aumentaria na região. O então diretor da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa disse que o planejamento estratégico até 2022 definira a Amazônia como prioritária. Ouvi, na época, de ONGs e órgãos ambientais, que o tráfico pelos rios estava recrutando jovens ribeirinhos. Eles participavam do desmatamento e eram pagos com pastas de coca.

O país estava vivendo, então, os primeiros anos do crescimento vertiginoso da criminalidade na região. Em 10 anos, de 2004 a 2014, o número de homicídios cresceu 120% no Norte, 123% no Nordeste, 233% no estado do Amazonas, e caiu 35% no Sudeste. Além disso, as facções que eram urbanas, e disputavam a hegemonia de centros consumidores do Rio e de São Paulo, espalharam-se pelo país.

O fundo penitenciário tem dinheiro não usado na construção de presídios. O dinheiro vive contingenciado e, quando se tenta construir, as cidades escolhidas reagem. Ninguém quer um presídio por perto.

Especialistas em violência e segurança pública, como os sociólogos Cláudio Beato e Gláucio Soares, não acham que o problema é insolúvel e defendem que cada nível governamental tem algo a fazer para melhorar a situação. Beato acabou de assumir a Secretaria de Segurança Pública de Belo Horizonte e está convencido de que há muito trabalho para o município.

— O crime organizado assusta e faz espetáculos como o país está vendo em Manaus, mas o crime desorganizado, os furtos e roubos nas cidades, infernizam a vida da população. Isso se combate com informação e policiamento ostensivo que agora pode ser feito pela guarda municipal. Acabamos de montar um Centro de Big Data aqui porque esse é o começo: saber onde os crimes ocorrem — diz Cláudio Beato, que também é professor da UFMG.

O sociólogo Gláucio Soares tem estudado alguns bons exemplos no Brasil e no exterior. Ele acha que a crise carcerária não é um problema isolado:

— Não dá para analisar como se fosse um problema hermético. A associação entre a política e o crime, e a existência de um toma lá, dá cá entre eles é antiga. Há até casos de membro de gangue que vira candidato. Por outro lado, há casos de sucesso no Brasil e no exterior na administração de presídios e na recuperação de presos.