Delatores da Odebrecht prestam depoimentos

Por Maíra Magro, Fabio Murakawa e André Guilherme Vieira | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Até ontem à tarde, cerca de 20 dos 77 delatores da Odebrecht já haviam prestado depoimento aos juízes auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto na semana passada em acidente aéreo. Se cumprido o cronograma previsto, os depoimentos terminarão amanhã.

O prazo pode abrir margem para que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decida homologar as delações ainda no recesso do Judiciário, dando a elas validade jurídica. A primeira sessão do ano será no dia 1º de fevereiro, portanto Cármen Lúcia teria alguns dias para decidir sobre o assunto.

Ontem, mais oito delatores da Odebrecht foram ouvidos na Justiça Federal de São Paulo.

Os colaboradores prestaram depoimentos que integram a fase de homologação das delações premiadas. As oitivas são importantes para atestar a voluntariedade dos depoimentos.

Um dos delatores ouvidos ontem foi Alexandrino Alencar, ex-executivo da Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht.

O ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, será ouvido pelo juiz Márcio Schiefler Fontes, do gabinete de Teori, para confirmar a voluntariedade de sua delação premiada. O depoimento está marcado para as 08h30 de sexta-feira, na Justiça Federal de Curitiba.

Embora alguns ministros do STF vejam com reserva a possibilidade de a presidente decidir sobre o assunto no recesso, a expectativa de advogados consultados pelo Valor é que a homologação seja feita antes mesmo da escolha de um novo relator para a Operação Lava-Jato.

Nesses depoimentos, os delatores relatam se fizeram as declarações nas delações de forma espontânea, sem sofrer qualquer tipo de constrangimento. A homologação, que ocorre a partir desses depoimentos, é um ato para garantir validade jurídica aos relatos dos delatores, sem entrar no mérito do que foi dito. Por isso, para advogados, a homologação poderia ser feita sem problemas por Cármen Lúcia, ainda que ela não seja a relatora do caso.

Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes elogiou o gesto do presidente Michel Temer, que afirmou que apenas indicará o substituto do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada, após a escolha do novo relator da Lava-Jato na corte. Gilmar, criticado por ter viajado a Portugal na companhia de Temer - ele é citado mais de 40 vezes em delações - afirmou também que agirá "com naturalidade" caso seja escolhido relator.

"Me parece que é uma deferência à própria Corte, para que também não haja tumultos políticos, suposições de interferência e tudo mais. E uma manifestação de respeito a harmonia entre os Poderes", afirmou, sobre Temer.

Ele não quis opinar sobre quem deveria assumir a relatoria da Lava-Jato no lugar de Teori, vítima de um desastre aéreo. Afirmou que a presidente Cármen Lúcia está conduzindo o processo com "competência" e tem conversado com todos os ministros "para nós que tenhamos o encaminhamento mais institucional possível".

"A presidente é extremamente competente e hábil e atua com rigor jurídico e científico. E também com a responsabilidade política que ela tem de não deixar que as matérias sofram qualquer retardo", afirmou. "Este é o cuidado que certamente a está inspirando no momento."

Gilmar também foi questionado sobre sua aptidão para assumir a Lava-Jato, apesar de uma alegada proximidade com Temer, e sobre como agiria caso fosse escolhido o relator.

"[Atuaria] com a mesma naturalidade com que eu decido todos os processos. Eu estou em Brasília desde 1974, conheço os personagens todos da vida política há muitos anos e lido com os processos com a abertura que os senhores conhecem no plenário", afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo o arquivamento de um inquérito contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato. Janot alegou em seu pedido que faltam provas que sustentem a investigação.