‘O Supremo já teve grandes magistrados que eram políticos’, afirma ex-presidente do STF

• Para Carlos Velloso, escolha de novo ministro deve se basear na conduta ilibada e saber jurídico

Fernanda Krakovics | O Globo

RIO - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso diz em entrevista ao GLOBO que a conduta ilibada e o saber jurídico se sobrepõem à filiação partidária, ao ser questionado sobre o perfil ideal para o novo ministro da Corte, que deverá ser indicado pelo presidente Michel Temer. Segundo Velloso, o Supremo já teve grandes magistrados que eram políticos.

• Qual é o melhor perfil para o novo ministro do Supremo Tribunal Federal?

O perfil do ministro, na minha opinião, que deve suceder portanto o ministro Teori (Zavascki), é um magistrado que tenha as características do Teori: alto saber jurídico, conduta ilibada, discreto e hábil no trato.

• Essa escolha não deve ser pautada, então, por um conhecimento específico, ser um tributarista, como Teori, ou um criminalista, por causa da Lava-Jato?

O Supremo Tribunal Federal é uma corte constitucional, não é uma corte penal, de sorte que o juiz do Supremo Tribunal tem que ser antes de tudo um constitucionalista.

• Ter relação com a política partidária, por meio de filiação ou do apoio de um partido, é um problema ou não?

O magistrado não pode ter participação político-partidária. Ele pode até integrar um partido político, mas, no momento em que for escolhido magistrado, ele se desliga do partido. O Supremo Tribunal Federal já teve grandes magistrados que eram políticos, como Aliomar Baleeiro, Evandro Lins, Bilac Pinto, Prado Kelly, Paulo Brossard. Eram homens, antes de tudo, de ilibada conduta, de alto saber jurídico, não obstante integrarem partidos políticos.

• E seria importante levar em conta simbolismos, como ser mulher ou negro?

Escolhe-se exatamente uma pessoa com as características de grande jurista, de conduta ilibada, de alto saber jurídico, seja homem, seja mulher, seja branco ou seja negro. Qualquer distinção seria ruim.