União precisou honrar R$ 2,2 bilhões em dívidas do Rio em 2016

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - No ano passado, a União precisou honrar R$ 2,22 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram pagas pelo Estado a outros credores.

A informação consta do "Relatório Quadrimestral de Garantias da União", divulgado nesta terça (10) pelo Tesouro Nacional.

O mesmo documento mostra ainda que o Rio representou mais de 93% do total das dívidas que o Tesouro precisou honrar ao longo do ano passado por falta de pagamento.

"Entre 2005 e 2015, não houve necessidade de a União honrar compromissos decorrentes de garantias prestadas a entes da Federação e entidades da administração indireta", diz o relatório. Ao longo de 2016, a União honrou dívidas referentes a contratos de responsabilidade de Estados e municípios no montante de R$ 2,38 bilhões.

Ao honrar uma garantia, ou seja, pagar o credor que deixou de receber o dinheiro devido por um Estado ou municípios, a União aciona "contragarantias" previstas contratualmente para recuperar o dinheiro.

Para recuperar, além do valor original devido, juros, multas e outros encargos previstos, podem ser bloqueados recursos dos fundos de participação de Estados e municípios, por exemplo.

No ano passado, o Tesouro recuperou R$ 1,97 bilhão (83%) do total. Há ainda a recuperar R$ 409 milhões, considerando valores atualizados pela taxa Selic.

Somente em dezembro de 2016, a União pagou R$ 682,78 milhões a credores de Estados e municípios que não quitaram suas obrigações – desse total, R$ 679,13 milhões foram referentes a empréstimos do Rio.

O Rio é o ente da federação em pior situação financeira.

A equipe econômica do presidente Michel Temer e o governo do Rio decidiram nesta segunda (9) apresentar um novo programa de recuperação para tirar o Estado da grave crise.

A proposta deve ser submetida até esta quarta (11) à avaliação de Temer e da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, que na semana passada impediu o governo de bloquear recursos que garantiam o pagamento de dívidas do Rio.

O acordo negociado pela Fazenda com o Rio prevê a suspensão do pagamento de suas dívidas com a União por mais de 36 meses e exige que o Estado, em contrapartida, tome medidas para conter gastos e equilibrar as contas.