A tal produtividade - Zeina Latif

- O Estado de S. Paulo

• Que a angústia pela retomada da produtividade não se traduza em novos incentivos tributários

O Brasil poderia produzir mais com a mesma estrutura produtiva. A baixa produtividade e sua estagnação é ao mesmo tempo uma grave deficiência da economia e um assunto pouco estudado e compreendido.

Além de condenar o País a não ficar rico, por limitar o potencial de crescimento, a baixa produtividade tem impacto no curto prazo, como tornar a economia mais vulnerável a choques inflacionários, pela rigidez que causa na estrutura produtiva, pressionando a taxa de juros.

O mundo acadêmico, com raras exceções, está alheio ao tema. Lideranças do setor produtivo pouco conhecem o assunto, apesar de enfrentarem no dia a dia os obstáculos à eficiência e à produtividade. Muitas lideranças do setor privado avaliam que o governo deveria, prioritariamente, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico, por conta do hiato tecnológico do País. Essa recomendação, no entanto, contraria as evidências disponíveis sobre as causas da baixa produtividade.

Uma rápida inspeção na literatura – vale a leitura do artigo de Marcos Lisboa e Alexandre Scheinkman, As amarras para o crescimento da economia brasileira – permite traçar dois diagnósticos principais para a baixa produtividade no Brasil.

O primeiro é que todos os setores, exceto a agropecuária, são pouco produtivos na comparação com a experiência mundial. Assim, apoiar a indústria, por exemplo, não seria a saída para aumentar e estimular a produtividade. Além disso, os dados sugerem que há fatores em comum penalizando todos os setores, o que requer medidas horizontais para correção. Pela posição do Brasil nos rankings de competitividade, o principal fator seria a complexidade tributária, regulatória e legal, que produz um ambiente de negócios difícil e insegurança jurídica.

O segundo diagnóstico é que há muitas empresas pouco produtivas e com uma distância muito grande em relação às muito produtivas, quando comparado à experiência mundial. Grupo numeroso e atrasado, dominado por empresas pequenas.

A evidência empírica no mundo indica que o que faz reduzir esse hiato entre empresas menos e mais produtivas é o ciclo de entrada, aprendizado, seleção e fechamento de empresas. A taxa de mortalidade de pequenas empresas é alta, mas as empresas que sobrevivem crescem mais que as empresas maduras. A dinâmica de abertura e fechamento de empresas nutre um ambiente inovador, com novos produtos e processos.

O ciclo de abertura e fechamento não é suficientemente dinâmico no Brasil. As empresas que sobrevivem não crescem; permanecem pequenas.

A razão para isso pode estar nas políticas públicas que desincentivam o crescimento das empresas e, portanto, a busca por eficiência. Exemplo dessa distorção é o benefício tributário do Simples. Em vez de proteger a empresa entrante, protege o pequeno. As margens das empresas sobem, mas sem estimular a produtividade.

Na experiência mundial, isenções tributárias, por afetarem a alocação de recursos, são menos utilizadas. Os instrumentos mais frequentes de apoio a pequenas empresas são os de acesso ao crédito, por meio de garantias governamentais e, em segundo lugar, empréstimos diretos, com o objetivo de corrigir falhas do mercado de crédito.

Os diagnósticos disponíveis apontam, prioritariamente, para a necessidade de remoção de obstáculos, que muitas vezes penalizam mais as empresas menores, por meio de medidas horizontais que favoreçam o ambiente de negócios, e de extinção de políticas que protegem a ineficiência.

“Nivelar o terreno” propiciará um ambiente de estímulo à eficiência, inclusive o investimento em gestão, inovação e novas tecnologias. Além disso, abre-se espaço para avançar em outras políticas públicas, inclusive de abertura da economia, que é elemento-chave no incentivo à produtividade.

Que a angústia para a retomada de ganhos de produtividade não se traduza em mais incentivos tributários e proteções. Dinheiro jogado fora.