Alta da arrecadação é boa notícia, mas dados exigem cautela

Por Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - A terceira alta real da arrecadação nas últimas quatro observações da Receita Federal é uma boa notícia fiscal e um sinal a mais de que a economia brasileira se aproxima da estabilização. Mas ainda é necessário cautela para evitar um otimismo precipitado e além da realidade. Os próprios dados da arrecadação sugerem isso.

O mês de janeiro foi marcado por algumas receitas que não se sabe qual a recorrência (como ganho de capital nas alienações de bens, na qual uma mudança de legislação gerou antecipação de operações e ensejou uma forte alta de 24,5% do Imposto de Renda Pessoa Física) e a disparada nas demais receitas (não administradas pelo Fisco), que subiram 60,9% em termos reais, puxado pelos royalties de petróleo.


Os dados de arrecadação por divisão econômica, que observa o comportamento de dez grandes setores com variações mais fortes, recuo na média de 15,1% na comparação com janeiro de 2016, o que fez com que a média da arrecadação ficasse estabilizada em termos reais (desconsiderando-se a receita administrada).

O próprio chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, mostra cautela ao analisar o desempenho da arrecadação. Ele enfatiza que o resultado de janeiro mostra continuidade na diminuição da queda da arrecadação verificada já nos últimos meses do ano passado, mas ressalta que ainda é cedo para projetar um desempenho para a arrecadação no ano.

De qualquer forma, depois de uma longa sequência de más notícias no front da arrecadação, os números da Receita podem ser comemorados. Para um país que precisa melhorar seu desempenho fiscal e no qual há pouco espaço para cortes de despesas mais significativos sem a realização de reformas, a melhora na arrecadação vem em boa hora. A questão é se essa trajetória vai continuar ascendente ou vai se estabilizar em um patamar muito baixo.