O ministro da Cultura, Roberto Freire, abriu, nesta terça-feira (31), a primeira reunião deste ano do CSC (Conselho Superior de Cinema), na qual foram apresentados e tomaram posse os 18 novos membros que comporão o colegiado durante o biênio 2017-2018. Na abertura do evento, Freire destacou a necessidade de mudanças no segmento do audiovisual com base em discussões democráticas e uma atuação mais forte dos representantes da sociedade civil, para realizar as reformas necessárias e redefinir caminhos.
“Fizemos um trabalho de intenso e profícuo diálogo com o setor e com a sociedade para termos uma presença maior e, se possível, mais representativa dos cineastas brasileiros, que estavam um pouco ausentes na composição do Conselho. Conseguimos êxito, temos um colegiado de alta qualidade, não pretendo que seja um conselho de imposições ou de fácil consenso”, afirmou Freire, em seu discurso de abertura.
Além de dar posse aos novos integrantes do CSC, selecionados pelo governo com base em listas tríplices enviadas por cada entidade representativa do segmento audiovisual, serão discutidos ao longo desta terça (31) o desenvolvimento da indústria brasileira de games, os serviços de VoD (Vídeo on Demand) e a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
“É tempo de mudança, por isso, precisamos ser reformistas para retomar a capacidade de definir novos rumos para a sociedade. O audiovisual brasileiro precisa enfrentar o processo de mudança de acordo com o contexto nacional”, destacou o ministro.
Para o secretário-executivo do MinC (Ministério da Cultura), o cineasta João Batista de Andrade, é preciso realizar as mudanças “sem perder uma unha sequer das conquistas”. “Para isso, é preciso confiança e adesão por parte dos cineastas”. Andrade, que participou do processo de criação da Ancine (Agência Nacional do Cinema), destacou que o ministério busca trabalhar com uma visão abrangente da cultura e de uma política cultural democrática que discuta temas como a recuperação de instrumentos e instituições fundamentais para a cultura brasileira. Ele citou como exemplos a Biblioteca Nacional, a Cinemateca Brasileira e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Andrade destacou também a visita realizada na última quarta-feira (25) ao Parque Nacional da Serra da Capivara, em companhia do ministro Roberto Freire, para anunciar um novo modelo de gestão compartilhada do parque, que abriga sítios arqueológicos pré-históricos. “Ficamos impressionados com a qualidade com a importância da pesquisa realizada no Piauí. É uma tentativa do MinC de trabalhar com uma visão mais abrangente da cultura brasileira, mostrando que ela está em todos os lugares importantes e reconhecer isso. Não será diferente em relação ao cinema”, revelou.
A secretária do Audiovisual do MinC, Mariana Ribas, que também compôs a mesa de abertura, permanece ao lado de João Batista de Andrade na condução da primeira reunião ordinária do Conselho até o final do dia. Para ela, o CSC deve ser ativo, atuante e debater temas representativos.
“Esperamos quase um ano por essa reunião e pela composição do Conselho, que tem um papel importante, porque passamos por um momento de reforma. A parceria entre o poder público e a sociedade civil é enfatizada dentro dos trabalhos do CSC”, afirmou. Ela destacou a importância de especialistas e membros da sociedade civil responsáveis por levar as demandas do setor e da sociedade ao Conselho identificarem o que precisa ser melhorado e nortearem as discussões que irão pautar os trabalhos do colegiado para os próximos dois anos. “Desejo que os encontros sejam pautados pelo nosso discernimento”, finalizou.
Também esteve presente à cerimônia o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Sobre o Conselho
O CSC é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, integrante da estrutura do Ministério da Cultura, e possui o importante papel de definir as diretrizes e o plano anual de investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil.
Entre as suas competências estão a formulação da política nacional do cinema, a aprovação de diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual e o estímulo à presença do conteúdo brasileiro nos diversos segmentos de mercado. De acordo com seu regimento interno, o Conselho Superior do Cinema tem por finalidade a formulação e a implementação de políticas públicas ativas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica e audiovisual nacional e por competências.
Criado pelo artigo 3º da MP 2228-1, de 6 de dezembro de 2001, o Conselho Superior do Cinema teve sua composição ampliada 13 de outubro de 2003. Atualmente é formado por 18 integrantes, sendo seis especialistas em atividades cinematográficas e audiovisuais, e três representantes da sociedade civil com destacada atuação em seu setor e interesse manifesto pelo desenvolvimento do cinema e do audiovisual brasileiros, além da representatividade governamental.
Integrantes
Atualmente, o Conselho Superior de Cinema é composto por:
Especialistas
Titulares
Daniel Pimentel Slaviero (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert)
Carolina Paiva Vasconcellos (Associação Brasileira de Cineastas – Abraci)
Mauro Alves Garcia (Brasil Audiovisual Independente – Bravi)
Adhemar de Oliveira (Associação das Empresas Exibidoras Cinematográficas – Abracine)
Márcio Alcaro Fraccaroli (Associação Brasileira de Distribuidores Independentes – Adibra)
Eduardo Levy Cardoso Moreira (Sindicato das Empresas de Telecomunicações – Sinditelebrasil)
Suplentes
Hiran Silveira (Associação Brasileira de Rádio e Televisão – Abratel)
André Klotzel (Associação Paulista de Cineastas – Apaci)
Alexandre Machado De Sá (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos – Abragames)
Luiz Alberto Rodrigues (Associação de Produtoras Brasileiras de Audiovisual – APBA)
Paula Caldara Karol Pinha (Associação Latino-Americana de VOD – Alavod)
José Francisco de Araújo Lima Neto (Associação Brasileira de TV por Assinatura – ABTA)
Representantes da sociedade civil
Titulares
Carlos José Fontes Diegues, cineasta
Bruno Villela Barreto Borges, cineasta
João Daniel Sequeira Tikhomiroff (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo – Siaesp)
Suplentes
Jorge Humberto de Freitas Peregrino, cineasta
Renata Maria de Almeida Magalhães, cineasta
Rodrigo Guimarães Saturnino Braga (Sindicato das Empresas Distribuidoras Cinematográficas do Rio de Janeiro – SDECMRJ)
Representação governamental
Ministro da Cultura – Roberto Freire (presidente)
Participantes: a confirmar
Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República – Eliseu Padilha
Participante: a confirmar
Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes
Participante: não houve indicação de representante
Ministro das Relações Exteriores, José Serra
Ministro da Fazenda – Henrique Meirelles
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – Marcos Pereira
Participante: Marcos Jorge de Lima (secretário-executivo)
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Gilberto Kassab
Ministro da Educação – Mendonça Filho
Secretário de Comunicação Social da Presidência da República – Márcio Gomes
Convidados permanentes
Mariana Ribas (secretária do Audiovisual/MinC)
Manoel Rangel (diretor-presidente da Ancine)
Carla Gomide Santana de Camargos (chefe de Gabinete do diretor-presidente da Ancine)
Paulo Ricardo Zilio (assessor do diretor-presidente da Ancine)
Debora Ivanov (diretora da Ancine)
Rosana Alcântara (diretora da Ancine)
Convidados
Silvia Rabello (presidente do Sicav)
Leonardo Edde (vice-presidente do Sicav)
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