Governistas temem que acusação contra Maia afete votações

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou emenda para beneficiar a empreiteira OAS em uma medida provisória de 2014 editada para fomentar a aviação regional, acusa a Polícia Federal em relatório revelado pelo "Jornal Nacional". Em troca, afirma a PF, Maia recebeu R$ 250 mil em uma doação para a campanha de seu pai, Cesar Maia (DEM), ao Senado.

A acusação, que faz parte de um relatório encaminhado ao Ministério Público Federal para decidir se pede o indiciamento do parlamentar, foi acompanhada com atenção por governistas pelo potencial de afetar o cronograma de votações.

Maia rejeitou essa possibilidade, dizendo que não transformará a denúncia em uma crise entre Poderes - como ocorreu com as acusações contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -, e negou as acusações afirmando que a emenda dava isonomia ao setor sem beneficiar empresas específicas.

A emenda foi apresentada pelo parlamentar do DEM à MP 652, que visava fomentar a aviação regional com subsídios. A sugestão de Maia, não acatada pelo relator, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), era que todos os aeroportos - públicos, concedidos ou privados - deveriam ter "isonomia de impostos e taxas" com os concorrentes.

Mensagens encontradas pela PF no celular do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro mostram conversas com Maia sobre a apresentação de emendas à MP e, na época da eleição, pedidos de doações.

"A emenda que apresentei não beneficiava ninguém, apenas gerava isonomia na hipótese de um aeroporto privado ser autorizado em cima de aeroportos concessionados, nada mais do que isso", disse. "Fazem ligações que não existem e tentam misturar pessoas de bens de pessoas que assaltaram os cofres públicos, o que não é meu caso."

Na época, o Congresso discutia a criação de uma nova modalidade de aeroportos comerciais no país, construídos e operados pela iniciativa privada apenas com uma autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Uma das interessadas na liberação era a Camargo Corrêa, que planejava construir um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo.

Parlamentares chegaram a aprovar, em outra MP, dispositivo para permitir esses aeroportos privados, que rivalizariam com os concedidos pela União, mas esse trecho foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff com o argumento de que causaria um "desarranjo regulatório no setor" e prejudicaria o programa de concessões em curso.

A OAS integra o consórcio Invepar, que opera o aeroporto de Guarulhos desde 2012. A construção do aeroporto da Camargo a prejudicaria diretamente - o modelo era estudado também em outras regiões, como Rio e Natal.

Pela emenda, haveria tratamento isonômico entre todos os aeroportos e, caso isso não ocorresse, os prejudicados deveriam "ter suas condições automaticamente reequilibradas, ou por meio da isonomia de taxas e impostos, ou por meio da redução de valor da outorga". A MP não incorporou a emenda e acabou perdendo a validade porque não foi aprovada até o fim da legislatura.