Governo anuncia pagamento de salários e reajuste para policiais

• Vencimentos da área de segurança serão corrigidos em até 10,22%

Giselle Ouchana e Vera Araújo | O Globo

Afundado em dívidas e sem conseguir quitar o 13º salário, mas temendo uma greve de PMs, o Estado do Rio anunciou aumento de até 10,22% para os servidores da área de Segurança. O pagamento deve ser feito já na próxima semana. O governador Pezão também prometeu pagar os salários dos policiais em dia. O estado falido, que ainda não pagou o o 13º do funcionalismo e acumula dívidas com fornecedores, anunciou ontem que os vencimentos de janeiro dos servidores ativos e inativos, além de pensionistas, da área de segurança pública estarão em suas contas na terçafeira com um reajuste de até 10,22%. O governador Luiz Fernando Pezão afirmou que irá cumprir o acordo feito em 2014 com a categoria. No mesmo dia, os servidores ativos da educação também serão pagos. O restante do funcionalismo ainda não tem data para o recebimento dos salários.

O reajuste no Rio acontece num momento de crise na segurança pública do Espírito Santo, devido à greve dos policiais militares do estado vizinho, iniciada no sábado. Embora a Polícia Militar fluminense tenha negado a possibilidade de paralisação de sua tropa, Pezão manifestou preocupação durante uma conversa, ontem, com o ministro da Defesa, Raul Jungman.

Segundo o Palácio Guanabara, o dinheiro que será usado no pagamento dos salários e no reajuste para os servidores da segurança sairá do caixa do estado. Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) irão para a folha dos professores. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o valor total que será depositado terçafeira nas contas dos servidores chegará a R$ 920 milhões. O impacto anual do reajuste será de R$ 835 milhões, ou R$ 65 milhões por mês. A folha de dezembro para todos os servidores foi de R$ 2,1 bilhão.

Ao anunciar que fará os depósitos na terça-feira, décimo dia útil do mês, Pezão cumpre parte de uma promessa feita há três anos. Na época, ele pagou a primeira de cinco parcelas referentes a um reajuste prometido para a área de segurança. Ao todo, 78.759 servidores ativos e 34.798 inativos serão beneficiados. Policiais civis, com exceção dos delegados (3,30%), receberão a parcela com maior reajuste: 10,22%. A PM e o Corpo de Bombeiros terão 7,65%. Os vencimentos de inspetores e demais integrantes da administração penitenciária serão reajustados em 3,24%. As duas últimas parcelas do reajuste estão previstas para 2018 e 2019.

REUNIÃO NO PALÁCIO

O governador divulgou o pagamento após uma reunião de mais de duas horas com a cúpula da pasta de segurança no Palácio Guanabara.

— A gente sabe o que representa a segurança pública para o Rio. Por isso, mantemos esse compromisso o tempo inteiro, mesmo com muita dificuldade. É uma situação muito difícil. Eu queria pagar todos os servidores em dia, mas dependo do acordo com a União e da aprovação das medidas que vamos mandar para a Assembleia Legislativa. Isso vai dar previsibilidade para colocar os salários em dia e todo mundo receber no mesmo dia — afirmou Pezão.

O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil, Rafael Barcia, criticou o anúncio do governador. Segundo ele, Pezão tenta jogar a sociedade contra o servidor da segurança:

— Parece que, em meio à crise, estamos ganhando um aumento, o que não é verdade. Os servidores estão se sentindo enganados.

O presidente da Associação dos Bombeiros, Mesac Eflain, lembrou que, no fim do ano passado, o estado tentou cancelar o reajuste: a medida fazia parte do pacote anticrise que foi recusado pela Assembleia Legislativa:

— O governo está utilizando isso para desmobilizar todos os atos que estavam previstos para esta semana. Fizeram de tudo para cancelar o reajuste. Agora, em meio aos rumores de mobilização de familiares dos PMs no Rio, anunciam algo que já estava previsto como se fosse uma novidade.

Já o coronel Fernando Belo, presidente da Associação de Oficiais Militares do Rio, disse que o estado precisa se esforçar para pagar o funcionalismo em dia:

— Vamos receber o salário de janeiro só no dia 14 de fevereiro. A gente trabalha 45, mas só recebe 30 dias.

Ao longo dos governos de Sérgio Cabral e Pezão, dez categorias, de um total de 62, segundo a Secretaria de Planejamento, tiveram reajustes salariais superiores à inflação do período, que ficou em cerca de 81%, pelo IPCA-E. Os principais aumentos nesses dez anos foram na segurança: policias civis (185%), delegados (114%), policiais militares (165%), bombeiros (165%) e agentes penitenciários (139%).