- Valor Econômico
É grande o número de pequenas empresas improdutivas
O medíocre desempenho da produtividade no Brasil está na raiz do baixo crescimento da economia. Os dados são eloquentes: dos anos de 1950 a 1980 o país teve ganhos de produtividade da ordem de 3,5% ao ano, percentual que despencou para a média de 0,5% ao ano de 1980 em diante. A partir de 2010 houve queda da ordem de 0,3% ao ano. A chave do crescimento futuro está nos ganhos de produtividade, sem o que a renda não vai melhorar e o país estará condenado a uma expansão de no máximo 1,5% a 2% ao ano.
"Chama a atenção que esse é um problema sistêmico", alerta o economista Fernando Veloso, do Ibre/FGV. Ou seja, não há um setor da economia que possa explicar esse comportamento. Ele é disseminado e isso fica claro na análise que foi feita de 35 setores das áreas de serviços, indústria e agropecuária.
Na comparação com outros países, no setor de serviços o Brasil só não faz pior do que a Indonésia. A exceção nos serviços fica por conta do setor financeiro e, também, no agronegócio, disse Veloso.
Na confrontação com a economia americana, a diferença entre os indicadores é brutal. Mesmo com os ganhos da agropecuária brasileira nas duas últimas décadas, a produtividade desse setor nos EUA é 14 vezes superior. Na indústria ela é 5,7 vezes maior do que a brasileira e, nos serviços, 5,4 vezes. Mesmo os serviços modernos no Brasil são bem menos produtivos do que os serviços tradicionais nos EUA.
Os Estados Unidos tem a produtividade agregada 6 vezes maior do que a do Brasil. Isso dá a dimensão da distância que o país está da fronteira tecnológica.
Não há uma, mas várias possibilidades de explicações para esse fato. Uma delas é que há poucas empresas no país que estão na ponta e uma massa imensa de pequenas empresas de baixíssima produtividade que não saem do mercado. A participação dessas empresas na economia brasileira é desproporcional se for comparada a economias como o Chile, a China, a Colômbia, o México, Peru e Rússia.
Em um esforço para radiografar a questão da produtividade no Brasil e apontar soluções, os economistas do Ibre e alguns convidados mergulharam em estudos que serão reunidos em um livro que será lançado em maio. Esse trabalho está sendo organizado por Regis Bonelli, Armando Castelar e Veloso.
Outro dado curioso encontrado na pesquisa é que enquanto nos Estados Unidos as empresas de pequeno porte que sobrevivem por 25 anos crescem em média cinco vezes, no Brasil durante todo esse tempo elas permanecem praticamente do mesmo tamanho. A relação entre tamanho e idade da firma, tanto em número de trabalhadores quanto em faturamento, é muito fraca.
A produtividade do trabalho não aumenta ao longo do tempo e a empresa não perde seu peso relativo. Não há, por aqui, um processo de seleção natural.
É bastante provável que isso decorra de políticas públicas que mantém empresas com baixa produtividade no mercado. O Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições para micro e pequenas empresas), por exemplo, assim como o programa do microempreendedor individual (MEI) podem produzir efeito colateral, como a preservação de empresas pouco produtivas no país.
A baixa escolaridade não é uma deficiência apenas do empregado, mas o próprio empresário padece desse problema nas empresas de pequeno porte. Veloso avalia que ao invés de incentivo ou renúncia fiscal, seria mais útil um programa de capacitação desses empreendedores.
A produtividade do capital, que cresceu cerca de 13% entre 2003 e 2011, passou a cair 9% até o ano passado por causa, muito provavelmente, da má alocação dos recursos.
Um mecanismo clássico de crescimento das empresas é através da fusão ou a aquisição de outras companhias. Nesse sentido, há um grande desincentivo na medida que a legislação, aqui, determina que o comprador de uma empresa herda, também, o passivo que ela carrega. Esse é um dos focos das medidas microeconômicas que o Ministério da Fazenda prepara.
Há outras constatações lamentáveis nos diversos capítulos desses estudos. Uma delas diz respeito aos efeitos da tributação entre os vários setores da economia. Depois de 2010, o país perdeu aproximadamente 2% do PIB por ano por mudanças na política tributária. Essa destruição de valor teria sido causada por mudanças na composição da tributação entre os diferentes setores e os diferentes impostos, e não por elevação da carga tributária que, aliás, tem permanecido estável. O trabalho mostra, portanto, que o impacto perverso da taxação sobre a produtividade nesse período é significativo.
Além de uma minuciosa radiografia, os textos avançam nas sugestões para colocar a produtividade tanto do trabalho quanto do capital em rota de crescimento no futuro.
Há um vasto caminho a percorrer para superar as deficiências da infraestrutura social e econômica, melhorar substancialmente a qualidade da educação, imprimir maior abertura comercial, desafogar o setor privado do oceano da burocracia estatal e flexibilizar o mercado de trabalho. Além de ser preciso consertar a maçaroca tributária que produz distorções diversas (de preços relativos ou de má alocação geográfica), com impacto danoso sobre a produtividade total dos fatores, dentre outras.
Nenhuma das sugestões são propriamente novas. Ao contrário, são conhecidas, porém sempre relegadas a um segundo ou terceiro planos.
Veloso lembra que não há possibilidade de encontrar "atalhos" que leve o país, sem reformas microeconômicas, ao crescimento da produtividade.
É fato que o mundo pós crise global de 2008/2009, vive um processo de desaceleração dos ganhos de produtividade. O Brasil, porém, tem sua própria história. Entre as décadas de 1950 e 1980 o país teve a melhor performance nesse quesito entre as economias da América Latina. De 2010 para cá, porém, só não se saiu pior do que a Argentina.
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