quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Temer pretende colocar indicado do PMDB no Ministério da Justiça

Gustavo Uribe, Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob pressão de seu partido, que reivindica mais espaço no governo federal, o presidente Michel Temer pretende escolher para o Ministério da Justiça alguém indicado pelo PMDB.

O presidente avalia no momento dois nomes para contemplar a sigla: o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Beltrame e o deputado federal Osmar Serraglio (PR).

Com a queixa de que foram desprestigiados na última minirreforma ministerial, anunciada na semana passada com ampliação de poder do PSDB, a sigla tem pressionado o presidente pelo comando da pasta, que ficou vaga após a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal).

O partido de Temer alega ocupar um espaço subdimensionado na Esplanada e cobra o controle da Justiça como contrapartida ao presidente ter entregado ao PSDB a Secretaria de Governo, antes sob o comando de Geddel Vieira Lima (PMDB).

Em conversas reservadas, Temer manifestou a intenção de atender ao partido, mas tem cobrado alguém com formação jurídica e perfil técnico, mesmo que seja filiado à sigla. O discurso é o mesmo de dias antes da indicação de Moraes: não passar a ideia de que o governo quer interferir na Operação Lava Jato.

Beltrame é defendido por integrantes da equipe presidencial diante da atual crise penitenciária. Ele tem simpatia da opinião pública. E seria uma maneira de prestigiar a mudança no nome da estrutura, que passou a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Já Serraglio foi professor de direito administrativo e é próximo ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. De acordo com aliados e assessores, essa seria uma forma de Temer fazer um aceno ao ministro, que se incomodou com a perda de espaço no Palácio do Planalto após a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria Geral da Presidência.

O nome do ex-ministro do STF Nelson Jobim, do PMDB, chegou a ser cotado, mas sua atuação na advocacia privada poderia inviabilizar a indicação a um cargo público, assim como a do advogado Antonio Mariz, amigo do presidente e que já foi sondado para o posto.

A cúpula do PSDB, por sua vez, também almejava o controle sobre o Ministério da Justiça, mas o Planalto sinalizou que a indicação de Antonio Imbassahy (BA) para a Secretaria de Governo já contemplou o partido.

CONGRESSO
O presidente também decidiu indicar o novo ministro apenas após o nome de Moraes ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Temer acredita que o nome do tucano seja chancelado com facilidade, mas a intenção é evitar passar a mensagem pública de que o Executivo está atropelando o Judiciário.

Nas palavras de um assessor presidencial, a indicação de um nome antes da aprovação de Moraes poderia ser encarada como uma "comemoração antes da hora". A previsão é que a sabatina ocorra em março, já que o regimento estabelece prazo de 20 dias entre a indicação e a sabatina.

Nesta terça-feira (7), perguntado quando indicará o novo ministro da Justiça, Temer respondeu primeiro que o fará "em muitos dias". Depois, afirmou que seria em cerca de 15 dias.

O presidente disse também que o novo ministro fará parte de sua "cota pessoal". "O ministro da Justiça é muito importante. Vamos escolher de forma pessoal", disse.

O presidente também sinalizou que deve ceder ao PMDB o posto de liderança do governo na Câmara dos Deputados. A vaga, hoje nas mãos do deputado André Moura (PSC-SE), chegou a ser cotada para Aguinaldo Ribeiro (PP-PE).

Com a pressão da bancada federal, contudo, ele recuou e deve entregar ao seu partido o posto de principal negociador entre o Executivo e o Legislativo.

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