Alternativa aos extremos - Fernando Luiz Abrucio

- Valor Econômico | | Eu & Fim de Semana

O crescimento do populismo no mundo, geralmente de extrema-direita, deve ser criticado, mas, antes de tudo, deve ser compreendido como um fenômeno social. Ele é fruto da incapacidade de o capitalismo do século XXI em lidar com a desigualdade e com a integração de diversas parcelas da população. Obviamente que houve avanços nos últimos 30 anos, porém, eles foram insuficientes para evitar o surgimento de extremistas. É preciso fugir da dicotomia globalismo liberal versus nacionalismo populista se quisermos evitar o retorno de autoritarismos, como ocorreu entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial.

Talvez a lição de outros momentos de crise do capitalismo possa servir como parâmetro para repensar a política atual. É interessante notar o que ocorreu em dois períodos paradigmáticos, o do pós-Comuna de Paris e o do final da Segunda Guerra Mundial. Em ambos, houve reformas importantes, destinadas a combater desigualdades. No primeiro deles, houve reformulação da legislação trabalhista, criação de aparatos previdenciários, construção das primeiras burocracias meritocrática-universalistas e o primeiro grande impulso à expansão do sufrágio universal. No segundo, a mudança foi muito mais profunda, com a montagem de Estados de bem-estar social em quase toda a Europa e noutras partes do mundo.

Nas duas ocasiões, existiam várias forças reformistas, tanto à esquerda como entre certos círculos liberais - entre estes últimos basta lembrar o papel de Stuart Mill na Inglaterra e, posteriormente, de Woodrow Wilson e os chamados "progressivistas" nos EUA. Mas foram os intitulados social-democratas os atores que mais se identificaram com o ideário de reformas. Se é verdade que seus papéis foram diferentes ao longo do tempo e nos vários lugares, nos casos mais bem-sucedidos foram capazes de estabelecer uma aliança pluriclassista que construiu um modelo político e econômico ancorado na tentativa de conciliar a produção da riqueza com a sua distribuição.

Essa visão socialdemocrata entrou em colapso nos países desenvolvidos na década de 1990. Houve uma tentativa de reconstruí-la com a chamada Terceira Via, comandada pelo trabalhista britânico Tony Blair. Houve até avanços nesse período, especialmente na gestão pública e na adoção de ferramentas tecnológicas para tornar os governos mais transparentes e abertos. Mais recentemente, líderes como o presidente Obama avançaram também em agendas progressistas, no campo dos valores e no terreno ambiental. Entretanto, mesmo essas lideranças fracassaram em criar uma nova aliança social para combater a desigualdade, que é crescente na maioria dos países ricos.

O populismo não é o melhor substituto do globalismo liberal, evidentemente. O retorno a um nacionalismo pré-Muro de Berlim, combinado com discursos baseados num moralismo fascistóide - pois persegue minorias e alimenta a intolerância - e em promessas de um "governo forte", constitui uma fórmula que vai aprofundar a crise, em vez de resolvê-la. Para além do front interno, o modelo populista vai gerar grande instabilidade geopolítica no mundo, atingindo aquilo que a globalização obteve de estabilidade internacional, ainda que ela não se estenda a todo o planeta.

O desafio maior hoje, portanto, está em criar outra alternativa, que passe, de um lado, por novos pactos nas democracias que garantam uma combinação ótima entre produção de riqueza e sua redistribuição, e, de outro, por reformulações na globalização, para que os aspectos positivos da integração internacional sejam acompanhados de uma redução da assimetria entre os países.

Uma possibilidade seria pensar numa socialdemocracia vinculada aos desafios do século XXI. Claro que ela teria conformações diferentes nos diversos espaços nacionais, levando em conta a história e a assimetria entre os países. De todo modo, sua agenda seria uma renovação da ideia reformista que a instituiu: um pacto pluriclassista capaz de balancear melhor a produção capitalista com o combate à desigualdade. Não seria possível hoje fazer isso da mesma maneira que no passado. São muitas as mudanças que precisaram ser levadas em consideração: tecnológicas, demográficas, na distribuição econômica da riqueza entre as nações etc. Porém, tais dificuldades não devem gerar inação; ao contrário, devem estimular políticos, intelectuais e lideranças sociais a pensar num novo paradigma. Afinal, também não estava claro o que fazer em outros momentos de reforma do capitalismo.

A agenda desse novo reformismo deve incorporar um conjunto de pressupostos. O primeiro é a necessidade de fazer as mudanças reforçando as instituições democráticas, sejam as clássicas, sejam os instrumentos de participação e transparência constituídos mais recentemente. É preciso refletir sobre como construir um pacto social mais amplo usando o aparato democrático numa sociedade muito fragmentada como a atual. A abertura de canais de conversa e diálogo do governo com os cidadãos, para ouvi-los e pensar junto a solução para os problemas, é uma estratégia essencial contra o populismo.

O segundo pressuposto diz respeito à necessidade de incluir uma nova tábua de direitos que surgiram nos últimos anos. Questões vinculadas às chamadas minorias, a sustentabilidade ambiental, o modo de vida nos grandes centros urbanos, a preocupação com as alterações demográficas, principalmente o envelhecimento, enfim, são temáticas que precisam focar a ampliação das oportunidades e a qualidade de vida. Alguns desses tópicos poderão esbarrar na resistência de grupos mais conservadores. No entanto, é preciso dialogar com eles e mostrar possibilidade de se conviver com perspectivas plurais de liberdade individual e coletiva.

Qualquer tentativa de colocar o Estado como o centro desse novo pacto socialdemocrata passa pela melhoria da gestão pública. Muitos avanços ocorreram nos últimos anos e devem ser aprofundados. É preciso organizar as políticas públicas por meio de metas, indicadores e formas de aprendizado organizacional capazes de aumentar a eficiência, a efetividade, a equidade, a ética e a "accountability" do Poder Público. A produção de melhores resultados governamentais é essencial para dar legitimidade a uma mudança de paradigma.

Nessa linha, é fundamental que as evidências cientificas sejam uma arma da nova socialdemocracia, realçando quais são os meios adequados para resolver os problemas coletivos, sem preconceitos ideológicos que paralisem a ação. Eis aqui um ponto importante de contraposição com o populismo e mesmo com o globalismo liberal: com o primeiro, porque ele tem se demonstrado anticientífico por natureza (como era o fascismo), e com o segundo, porque muitas vezes o ideário liberista tem ignorado fatos evidentes, como o crescimento da desigualdade e do descontentamento derivado dela.

Também é essencial focar naquelas áreas que têm maior efeito acumulado contra a desigualdade e pela maior integração social. Não conseguiremos derrotar os populistas se a educação e a saúde, principalmente, não forem para todos e fornecidas com qualidade. Afinal, olhando para os EUA, as disparidades de formação educacional explicam uma parte importante do voto pró-Trump. Mas a política educacional tem de ser um meio não só de aumentar a empregabilidade, como também de reforçar valores plurais e democráticos de convivência, que são atacados constantemente pelas redes sociais.

Claro que muitas ideias liberais são essenciais à melhoria da sociedade contemporânea. Além do liberalismo político e sua defesa da liberdade, o empreendedorismo, a busca de eficiência tecnológica, a competição econômica - contra os "amigos do rei" -, entre outros aspectos, devem ser incorporados à socialdemocracia de forma bem equilibrada. Ademais, é essencial que setores democráticos de esquerda que não se considerem socialdemocratas tenham um papel central nesse processo, pressionando constantemente na luta contra a desigualdade. Só houve avanço nas reformas do capitalismo quando os reformadores souberam incorporar ideias de outros grupos e se viram pressionados por eles.

E como essa situação pode ser pensada para o Brasil? Desde a Constituição de 1988 e passando pelos governos FHC e Lula, o país teve muitos avanços institucionais e sociais. Por um período de 20 anos, entre 1993 e 2013, tivemos um modelo socialdemocrata à brasileira, capaz de incorporar milhões de pessoas à cidadania por meio do jogo democrático, algo inédito em nossa história. Mas desde das jornadas de junho esse paradigma entrou em colapso.

O futuro do Brasil vai depender da maneira como vamos resolver essa crise e entrar num novo modelo. Precisamos, ao mesmo tempo, reformar o Estado, melhorar a produção da riqueza e continuar fazendo, com efetividade, a redistribuição de recursos e oportunidades. A reforma da Previdência mandada ao Congresso faz parte disso, mas, sobretudo em relação às transferências aos mais pobres, é completamente equivocada. Se fracassarmos nesse projeto de sair do buraco aberto desde 2013, daremos chances para os populistas em 2018. É sobre isso que deveriam estar conversando as principais lideranças políticas e sociais do país.

*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e coordenador do curso de administração pública da FGV-SP,