Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico
BRASÍLIA - A cúpula do Congresso e do Executivo decidiram acabar com as coligações proporcionais já em 2018 caso a proposta de lista fechada não seja aprovada para a próxima eleição nacional. O assunto foi discutido em reuniões ao longo dos últimos dias que culminaram num encontro entre os presidentes da Câmara, do Senado, da República e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem para defender a reforma política.
A ideia é diminuir os custos das campanhas e reforçar o peso dos partidos. Na lista fechada, o eleitor vota no partido, que terá um número de vagas no Legislativo proporcional a essa votação e que serão preenchidas de acordo com essa lista pré-ordenada e decidida pela própria legenda. Como a campanha é do partido, e não individualmente de cada candidato, o custo seria menor.
No atual sistema, o eleitor pode votar no partido ou diretamente no candidato. Os votos das legendas e candidatos da coligação se somam para calcular o número de vagas que aquele agrupamento terá direito e elas são preenchidas pelos mais votados diretamente pela população. Cada candidato, portanto, precisa fazer sua campanha pessoal para ter chances.
Apesar do apoio das cúpulas do Congresso e de caciques partidários, a mudança para a lista fechada é alvo de resistência de grande parte dos deputados porque fortalece o controle dos dirigentes, que decidirão a ordem das listas e, portanto, quem terá mais chances de ser eleito. Alguns argumentam, ainda, que essa regra desestimula a renovação no Legislativo e só agravará a crise de representatividade.
Mesmo a tese do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), de deixar os atuais parlamentares no topo da lista, argumentam correligionários, dará problema. "Num estado com cinco deputados do mesmo partido, os que não tiverem certeza que estarão na cabeça da lista não vão aceitar isso", afirmou o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
O presidente da Câmara defendeu que isso pode ser contornado com negociações na comissão especial da reforma política. "A lei pode tratar disso, como se constrói essa lista. Se tiver conforto na lista, você vai ter condições de boa chance de vitória nesse momento", disse.
A aliados, Maia sinalizou, contudo, que, se não houver consenso em torno da lista fechada, trabalhará para aprovar o fim das coligações já para 2018, endurecendo a regra aprovada pelo Senado, que ainda permitiria essas alianças para a próxima eleição - as coligações só acabariam, de acordo com essa proposta, nas eleições municipais de 2020.
O entendimento do grupo que lidera a discussão sobre a reforma política é que só será possível implantar o financiamento público das campanhas - que custará R$ 4 bilhões ao Tesouro Nacional - com uma mudança no sistema eleitoral. E que só essa reforma do sistema permitirá discutir uma anistia as doações de empresas recebidas por caixa um ou dois, assunto que voltou à pauta com a delação de 78 executivos da empreiteira Odebrecht.
As discussões sobre a anistia as doações de campanha, no caixa um ou caixa dois, não estão vetadas, afirmou ontem o presidente da Câmara. "Não posso inventar um tema, eu posso pautar um tema. Se houver nome, sobrenome e endereço fixo da matéria, e pedido dos partidos, não posso negar pautar a matéria. Não quer dizer que eu vá pautar. Mas a gente não pode ter medo de nenhum debate", afirmou. Ressaltou, porém, que não repetirá o que ocorreu no ano passado, quando a anistia foi discutida apenas nos bastidores. "Qualquer debate transparente, de qualquer tema, pode ser feito."
A comissão da Câmara pretende apresentar os primeiros projetos sobre a reforma até o fim do mês, para levar as modificações de forma gradual ao plenário. O prazo é curto - para valerem para a próxima eleição, quando senadores e deputados tentarão a reeleição, os textos precisam ser aprovados na Câmara e Senado até os primeiros dias de outubro.
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