Julgamento de Dilma-Temer pode parar no dia marcado para começar

Letícia Casado, Bela Megale, Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O julgamento do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai começar na próxima terça-feira (4), mas pode ser paralisado no mesmo dia.

Na primeira fase da sessão, após a apresentação do relatório de Herman Benjamin, os sete ministros vão analisar as questões preliminares que podem interferir diretamente no resultado do julgamento.

Uma delas diz respeito ao prazo para as defesas dos acusados se manifestarem na ação. Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff pediram um prazo total de cinco dias para se pronunciarem nos autos, mas o relator concedeu apenas dois.

Se a corte decidir por esse tempo extra, o julgamento pode ser suspenso por mais três dias, ou seja, até sexta-feira (7).

Caso isso aconteça, o ministro Henrique Neves, que deixa o TSE na semana seguinte, não terá como votar mais no caso porque não haverá tempo hábil para que o processo transcorra até a fase do julgamento mérito –quando o objeto da ação será debatido.

Quando o processo voltar para a pauta da corte, se ainda houver questão preliminar a ser analisada, o julgamento será retomando por esse ponto.

A agenda do tribunal pode também ser afetada por uma viagem do presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, que deve ficar fora do país por duas semanas em abril.

A Folha apurou com pessoas envolvidas na ação que se esse ritmo se confirmar, o processo pode voltar à pauta do tribunal apenas no começo de maio.

A expectativa é que algum ministro peça vista do processo (mais tempo para analisar o material) ainda durante essa fase preliminar, atrasando por mais tempo a conclusão da ação, já que não há prazo para o magistrado devolver o processo.