Procuradoria eleitoral recomenda cassação da chapa Dilma-Temer

Parecer é entregue a ministros do TSE, que não precisam seguir a posição

Jailton de Carvalho e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- O vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que recomenda a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB ) por suposta movimentação irregular de dinheiro durante a campanha de 2014. No parecer, o subprocurador recomenda que Temer seja punido com a perda do mandato de presidente e que Dilma, já afastada do cargo, se torne inelegível. O julgamento da chapa no TSE começa na próxima terça-feira.

O parecer do subprocurador já foi distribuído para os ministros do TSE e pode contribuir no convencimento dos magistrados, mas eles não são obrigados a seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

RECURSO AO STF

No texto, Dino sustenta que a chapa deve ser cassada porque movimentou recursos em desacordo com a lei. As acusações teriam como base os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht. Dino teria, no entanto, apontado diferenças nas condutas de Dilma e Temer. Para o subprocurador, a responsabilidade pelas irregularidades da chapa seria de Dilma e não de Temer. O peemedebista só estaria sujeito a perder o mandato porque, para o subprocurador, a candidatura do vice está vinculada à da candidata a presidente.

— Ele (subprocurador) deixou claro que não houve participação do presidente, tanto que não foi requerida a inelegibilidade dele — afirmou o advogado Gustavo Rocha, encarregado da defesa de Temer.

— Discordamos totalmente da manifestação do Ministério Publico. Não há provas, nem mesmo indícios, de irregularidades na campanha da chapa DilmaTemer — reagiu o advogado Flávio Caetano, responsável pela defesa da ex-presidente.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou ontem que a ação contra a chapa terá muita discussão de provas e que não é possível prever quando a corte vai terminar de analisar o caso.

Qualquer que seja a decisão do TSE, Gilmar afirmou que caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).