Advogado de Lula ocultou sítio com contrato falso

Advogado de Lula fez contrato falso para ocultar sítio, diz delator

Engenheiro que comandou a obra afirma que precisou comprar um cofre

Juliana Arreguy, Dimitrius Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- Uma reunião entre o advogado do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois funcionários da Odebrecht decidiu a confecção de um contrato falso para evitar que as reformas em um sítio em Atibaia pudesse ser ligada ao petista. É o que disse Emyr Costa, engenheiro indicado pela Odebrecht para tocar as obras no sítio, que detalhou, em sua delação, um encontro entre ele, Alexandrino Alencar, diretor da empreiteira, e Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula.

— Ele (Alexandrino Alencar) me disse para a gente contar ao senhor Roberto Teixeira como que a obra tinha sido feita para que ele pudesse bolar alguma forma de regularizar essa construção para que não parecesse que tivesse sido feita em benefício do ex-presidente Lula nem tampouco pela Odebrecht — contou Emyr Costa.

O método que Teixeira teria encontrado para encobrir Lula como beneficiário teria sido a confecção de um contrato entre o empreiteiro da obra, Carlos Rodrigues, e o proprietário do sítio, Fernando Bittar, sócio do Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente. O contrato teria valor mais baixo do que o gasto na obra para ser compatível com o rendimento de Bittar.

— Eu disse (para o Teixeira) que tinha esse empreiteiro que tinha trabalhado lá, e aí ele deu a ideia. “Olha, então você procura esse empreiteiro e faz um contrato em nome do proprietário que aparece na escritura do terreno”. Naquela data, eu fiquei sabendo que o sítio estava em nome do Fernando Bittar — disse Emyr, emendando. — Era um valor mais baixo do que os R$ 700 mil que tinha custado. Eu fiz o contrato pessoalmente, marquei uma reunião com esse Carlos Rodrigues. Encontrei com ele no estacionamento do clube, pedi para ele assinar o contrato e emitir nota fiscal no valor do contrato. Ele me devolveu o contrato assinado e a nota fiscal e eu, então, voltei uns dias depois ao escritório do Roberto Teixeira, entreguei para ele e saí de lá.

O valor da obra, segundo Emyr Costa, foi definido inicialmente em R$ 500 mil e teria sido pago pelo Setor de Operações Estruturadas, departamento da Odebrecht responsável por propina. O dinheiro chegava em espécie a Atibaia durante as obras, em dezembro de 2010, enquanto Lula ainda ocupava a Presidência. 

CÓDIGOS PARA RECEBER DINHEIRO DO SÍTIO 

Emyr e Maria Lúcia Tavares, do setor de Operações estruturadas, combinavam os encontros previamente e a entrega do dinheiro só era feita com um código definido entre ambos. Para guardar os valores, Emyr comprou um cofre:

— Nunca tinha manejado uma obra com somas dessa natureza. Comprei um cofre, desses que você compra em caminhões que ficam por aí, e coloquei dentro de um armário da minha sala.

Com o dinheiro em mãos, Emyr entregava as quantias ao engenheiro Frederico Barbosa, também da Odebrecht. Barbosa, por sua vez, repassava os valores a Rogério Aurélio Pimentel, que trabalhava na Presidência no governo Lula.

Em nota, Roberto Teixeira afirmou que jamais propôs, orientou ou executou qualquer ato ilegal em sua trajetória. “A verdade é que o próprio Alexandrino Alencar afirmou em sua delação o que eu mesmo sempre deixei claro: ‘que o sítio é do Fernando Bittar’ e que minha atuação, enquanto advogado, era a de formalizar as obras realizadas como condição para que Fernando Bittar, meu cliente, fizesse o pagamento do valor devido pelos serviços”, afirmou.

Procurado, o Instituto Lula negou que o sítio seja de propriedade do ex-presidente. “Os proprietários do sítio comprovaram a propriedade e a origem dos recursos usados na compra do sítio”, informou o Instituto.